Luana Ballestero

Processos do Advogado

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2. Processo 00100851520128260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010085-15.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010085) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alice Testoni Sanches - Nilda Frullani dos Santos - Remo Frullani - - Antonio Frullani - - Vilma Cabral de Carvalho e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - "Fls. 678/679, manifestem-se as partes." - ADV: LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
3. Processo 10051920720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005192-07.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Partilha - M.N.C. - Vistos. 1- Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de auto-composição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de Conciliação) não teriam condições de absorver o exponencial aumento de audiências. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de acordo, afigura-se melhor que a audiência prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composição é maior. Nesse contexto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2- CITE-SE a parte ré para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Com fins de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO/CARTA. Int. - ADV: LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
4. Processo 00031137220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003113-72.2025.8.26.0361 (processo principal 1016463-47.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Anulação - Rafael Ballestero - Claro S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca do cumprimento integral da(s) obrigação(ões) fixada(s). No silêncio, presumir-se-á anuência à extinção da execução. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
5. Processo 00034745620068260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003474-56.2006.8.26.0361 (361.01.2006.003474) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - R.U.S. e outros - Ciência às partes do desbloqueio via Sisbajud, conforme extrato retro. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
6. Processo 00007606420228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000760-64.2022.8.26.0361 (processo principal 1014701-35.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Rafael Ballestero - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
7. Processo 00085053220218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008505-32.2021.8.26.0361 (processo principal 1007897-17.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Nathalia Takaoka Aoyama - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
8. Processo 10184078420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018407-84.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciano Gomes Terra - - Fernanda Mendes de Campos Terra - Vistos. Aguarde-se retorno cartas de fls. 369/370. Decorrido o prazo para o pagamento da taxa judiciária, devidamente certificado, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP), LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)