Monaíze Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10058260420248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005826-04.2024.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.P.C. e outro - S.C.C.F. - Fls. 335/341, 344/350 e 353/388: Manifestem-se às partes, no prazo legal, acera dos resultados das pesquisas realizadas. - ADV: LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP), MOACIR CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP), MONAÍZE DA SILVA (OAB 402994/SP), MONAÍZE DA SILVA (OAB 402994/SP)
3. Processo 10037688520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003768-85.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.M. e outro - B.A.B. - Vistos. Fls. 617/624: Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há obscuridade, omissão ou contradição passíveis de correção por essa via processual. Vislumbra-se claramente o efeito infringente, o que não deve ser feito por estes embargos declaratórios, mas pela via recursal apropriada, se assim a parte desejar. Quanto aos embargos de fls. 658/661, dou provimento para o fim de acrescentar à decisão de fls. 610 o seguinte teor: "Indefiro o pedido liminar em relação à ativação do convênio médico do menor, já que tla questão diz respeito ao mérito da demanda, devendo ser analisado no momento processual oportuno, à luz da instrução processual. De igual forma, não é o caso de fixação liminar na hipótesede trabalho formal, tendo em conta a informação de que o alimentante exerce trabalho informal no presente momento". No mais, restou prejudicado o pedido de visitas provisórias para as datas festivas de final de ano e férias (fls. 542/545), tendo em vista o decurso de tais períodos. Em relação às visitas provisórias ordinárias, acolho a cota ministerial retro e mantenho a fixação de fls. 503, não sendo o caso de estipulação das visitas assistidas, conforme novamente postulado pela requerida, a fls. 557. Sobre os alimentos provisórios (fls. 547/561), já houve a suspensão da obrigação em relação à genitora, bem como a fixação em face do genitor, conforme despacho de fls. 610. Aguarde-se as respostas aos ofícios expedidos a fls. 606/607. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MONAÍZE DA SILVA (OAB 402994/SP)
4. Processo 10024624720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002462-47.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.J.S. - D.L.B.S. e outro - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público, indefiro o pedido de tutela de urgência para a redução dos alimentos, uma vez que ausentes os elementos que ensejem novos elementos a ensejar a alteração dos alimentos fixados. Manifeste-se o autor/impugnado em sede de contestação em relação a impugnação à justiça gratuita e valor a causa no prazo legal. Intime-se. - ADV: EVELYN SANTOS SILVA (OAB 364985/SP), MONAÍZE DA SILVA (OAB 402994/SP), MONAÍZE DA SILVA (OAB 402994/SP)
5. Processo 00162415720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016241-57.2021.8.26.0602 (processo principal 1045153-18.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.R.G.S. - - M.R.G.S. - J.R.R. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 236/237, pelo qual os menores, por seu representante legal, e a genitora, acima nominados, se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito alimentar executado, nos termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Revogo o decreto da prisão de folha 209. Expeça-se o ALVARÁ DE SOLTURA e encaminhe-se conforme a praxe. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo provisão do Convenio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Dê-se ciência ao Ministério Público e aos advogados das partes. Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica. Arquive-se. P.I. - ADV: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO (OAB 384087/SP), MONAÍZE DA SILVA (OAB 402994/SP), MONAÍZE DA SILVA (OAB 402994/SP)
6. Processo 10370167120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037016-71.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Rita de Cassia Cigano - Recorrente: Carlos Agostinho Perez - Recorrida: Jaqueline Natal de Souza - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DIREITO DO CONSUMIDOR - VENDA DE CACHORRO DOENTE - AUTORA COMPROU CACHORRO QUE APRESENTOU PROBLEMAS DE SAÚDE POUCOS DIAS APÓS A COMPRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS REQUERIDOS. VENDA DE ANIMAL COM PROBLEMAS DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS FORNECEDORES. PROVA DE DOENÇAS E INFESTAÇÃO POR PARASITAS POUCO APÓS A ENTREGA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PLENA SAÚDE DO ANIMAL NO MOMENTO DA VENDA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maelli Rosangela dos Santos Guedes (OAB: 414427/SP) - Monaíze da Silva (OAB: 402994/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00117000920255150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0011700-09.2025.5.15.0016 AUTOR: ISAC VINICIUS PIRES DA SILVA RÉU: AUTOMEC COMERCIAL DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70de6d5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência Inicial por videoconferência para 03/06/2026 13:40 horas. LINK DE ACESSO:   https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87095656771?pwd=aU9LaTBPcFd4aFAydkZSRVlpcWlRQT09 ID da reunião: 87095656771  Senha de acesso: 493462 (salienta-se que o link não será encaminhado aos advogados ou partes por mensagem eletrônica ou whatsapp) Designo audiência DO TIPO INICIAL para a data supra a qual será realizada virtualmente (videoconferência), com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone, tablet e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store), ou pelo site do TRT/15ª Região, pelo link https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/. Atentem as partes e advogados que o navegador a ser utilizado por aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou tablet, deverá ser instalado necessariamente o aplicativo ZOOM. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link acima. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Para que os trabalhos sejam facilitados, no prazo de até 5 dias antes da audiência, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes (parte e advogado). Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, sendo obrigatório o comparecimento das partes. Assim, as partes ficam cientes de que deverão comparecer, sob pena de aplicação do artigo 844/CLT. Fica(m) o(s) senhor(es) advogado(s) incumbido(s) de informar seu(s) cliente(s) acerca da audiência designada e consequências na hipótese de ausência. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual.  Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar os termos da avença, assim como do próprio procedimento telepresencial.  De qualquer sorte, a qualquer momento, as partes poderão peticionar nos autos, caso tenham interesse em uma audiência de conciliação. Neste caso, a audiência ora designada será mantida na pauta e retirada apenas em caso de êxito na composição. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. A(s) reclamada(s) poderá(ão) manifestar-se sobre a opção pelo “Juízo 100% Digital”, na forma da Resolução CNJ 345. Tendo em vista a priorização de atos não presenciais e Portaria GP-CR n. 06/2020, de 17 de dezembro de 2020, o silêncio importará anuência quanto a este procedimento e eventual discordância deverá ser fundamentada (CNJ, Pedido de Providências 0004046-61.2020.2.00.0000, item I). RESSALVA-SE que as intimações continuarão a ser realizadas pelo  Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), mesmo nos processos que tramitam em Juízo 100% Digital. O registro da audiência será feito por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020), que será visualizada pelos participantes através da reprodução de tela disponibilizada pelo sistema durante todo o ato. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do reclamante importará em arquivamento, nos termos do art.844 da CLT. Intimem-se. SOROCABA/SP, 11 de julho de 2025 ANA MARIA EDUARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISAC VINICIUS PIRES DA SILVA
8. Processo 00162415720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016241-57.2021.8.26.0602 (processo principal 1045153-18.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.R.G.S. - - M.R.G.S. - J.R.R. - Fl. 232: Defiro. Efetuado nesta oportunidade o cadastro da advogada subscritora da petição de fls. 232/233 junto ao sistema SAJ/PG5, devendo ser regularizada a sua representação processual com a digitalização da Procuração, no prazo de cinco dias. Quanto ao pedido de expedição de alvará de soltura, nos termos da cota Ministerial, que ora acolho, fica indeferido no momento, devendo a executada providenciar, com urgência, a digitalização de declaração de anuência quanto aos termos do acordo de fls. 236/237, uma vez que não há nos autos a procuração da advogada. Regularizado o processo, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SEID MARIA ZABEU (OAB 46290/SP), MONAÍZE DA SILVA (OAB 402994/SP), MONAÍZE DA SILVA (OAB 402994/SP), ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO (OAB 384087/SP)