Patricia Fuentes Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00019412420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001941-24.2025.8.26.0126 (processo principal 1002289-93.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Davis Fernandes - VISTOS. Para conhecimento da inicial, nos termos dos incisos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, com atenção para o valor mínimo ou máximo do parágrafo 1º do mesmo artigo, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Texto citado do art. 4º da Lei 11.608/2003: "...O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; II -4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; III -2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; IV -2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. § 1° -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento..." Intime(m)-se. - ADV: PATRICIA FUENTES ARAUJO (OAB 403002/SP), TUFIC ADIB ABI HANNA (OAB 34092/SP)
3. Processo 10249669220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1024966-92.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Rafael Barros Arambrul - Apelante: Tereza Cristina de Lucena Silva - Apelado: Michele Yochico Pinheiro de Cerqueira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Jose Mario Araujo da Silva (OAB: 122639/SP) - Sonia Maria Pereira (OAB: 283963/SP) - Patricia Fuentes Araujo (OAB: 403002/SP) - 5º andar
4. Processo 10249669220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1024966-92.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Rafael Barros Arambrul - Apelante: Tereza Cristina de Lucena Silva - Apelado: Michele Yochico Pinheiro de Cerqueira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Jose Mario Araujo da Silva (OAB: 122639/SP) - Sonia Maria Pereira (OAB: 283963/SP) - Patricia Fuentes Araujo (OAB: 403002/SP) - 5º andar
5. Processo 10249669220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1024966-92.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Rafael Barros Arambrul - Apelante: Tereza Cristina de Lucena Silva - Apelado: Michele Yochico Pinheiro de Cerqueira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Jose Mario Araujo da Silva (OAB: 122639/SP) - Sonia Maria Pereira (OAB: 283963/SP) - Patricia Fuentes Araujo (OAB: 403002/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 00014924120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Keli Montalvão (OAB 170644/SP), Luis Rogerio Barros (OAB 282946/SP), Patricia Fuentes Araujo (OAB 403002/SP) Processo 0001492-41.2025.8.26.0005 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Aiman Youssef Mohamad Fares - Reqdo: Imobiliária Varanda Freguesia do Ó Ltda. - A petição veio desacompanhada dos anexos mencionados. Int.
7. Processo 10166332020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Fuentes Araujo (OAB 403002/SP), Ana Paula Ferres Lopes - réu-revel Processo 1016633-20.2024.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Amelia de Carvalho Silva - Reqda: Ana Paula Ferres Lopes - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.
8. Processo 10166332020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Fuentes Araujo (OAB 403002/SP), Ana Paula Ferres Lopes - réu-revel Processo 1016633-20.2024.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Amelia de Carvalho Silva - Reqda: Ana Paula Ferres Lopes - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação.