Paulo Renan Trindade Leal Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 50002236520218210002
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000223-65.2021.8.21.0002/RS RELATOR : SILVANA LECTZOW DOS SANTOS REQUERENTE : CLAUDIO AMILDON ROSSO ADVOGADO(A) : CLAUDIO AMILDON ROSSO (OAB RS004637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 383 - 26/06/2025 - Decorrido prazo
3. Processo 10438666620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043866-66.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eliana Alves da Silva - Msk Operações e Investimentos Ltda. - - Msk Bank Serviços Financeiros Eireli e outros - Daniela Rodrigues Moreira - Vistos. Fls. 726/745 e fls. 1011/1016: manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou art. 351 do CPC). Intimem-se. - ADV: PAULO RENAN TRINDADE LEAL JÚNIOR (OAB 403003/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB 284767/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANTONIO RIGHI SEVERO (OAB 420076/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
4. Processo 10069765820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006976-58.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.R. - D.C.R. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUILHERME HARUKI BERGAMASCO (OAB 461650/SP), PAULO RENAN TRINDADE LEAL JÚNIOR (OAB 403003/SP)
5. Processo 50127154620228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5012715-46.2022.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50127154620228240075/SC) RELATOR : FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE : MAXIMILLIANO SEBASTIAO IAMETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO RENAN TRINDADE LEAL JUNIOR (OAB SP403003) APELADO : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 50088774120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5008877-41.2024.8.24.0038/SC AUTOR : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB SP207971) ADVOGADO(A) : PAULO RENAN TRINDADE LEAL JUNIOR (OAB SP403003) SENTENÇA Em consequência, condeno a parte ativa ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º).
7. Processo 00063622520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006362-25.2023.8.26.0224 (processo principal 1082562-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gráfica Editora Guteplan Ltda. - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Colégio Estrela da Manhã Ltda - Epp - 1) Ainscrição do nome do devedor junto à Central Nacional de Indisponibilidade tem apenas aplicação excepcional, restrita aos casos de repercussão social ou pública, notadamente improbidade administrativa e execução fiscal, conforme a lei. Assim, ausente as hipóteses legais, sem olvidar ainda que o credor possui outros meios para obter o mesmo resultado (art. 517, 728 e 828, do Código de Processo Civil), não há como acolher o pedido. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - Pretensão de reforma da respeitável decisão que indeferiu pedido de inscrição do devedor junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrado o enquadramento do caso em exame em uma das hipóteses que admitem o decreto de indisponibilidade de bens - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2127770-78.2019.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/03/2013; Data de Registro: 16/07/2019) 2) Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2, no momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema Sniper até o momento não se mostram úteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito, seja porque já realizadas as pesquisas ordinárias de Sisbajud, Infojud e Renajud, seja porque não houve qualquer indicação de que a parte tenha embarcações ou aeronaves em seu patrimônio. Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silencio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: PAULO RENAN TRINDADE LEAL JÚNIOR (OAB 403003/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB 167278/SP)
8. Processo 10438666620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043866-66.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eliana Alves da Silva - Msk Operações e Investimentos Ltda. - - Msk Bank Serviços Financeiros Eireli e outros - Daniela Rodrigues Moreira - Vistos. Fl. 1007: aguarde-se a manifestação do curador especial indicado pela Defensoria Pública Estadual. Intimem-se. - ADV: ANTONIO RIGHI SEVERO (OAB 420076/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO RENAN TRINDADE LEAL JÚNIOR (OAB 403003/SP), DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB 284767/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)