Marcos Roberto Aparecido Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00119497820225150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011949-78.2022.5.15.0140 AUTOR: FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA B JB LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11d1111 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.   Aguarde-se a transferência dos valores bloqueados, que ora convolo em penhora. Tendo em vista a garantia parcial do Juízo, apenas intime-se o titular da conta, uma vez que não cabem embargos à execução. Oportunamente, liberem-se os valores aos cofres previdenciários. Na ocasião da liberação, apure-se o valor remanescente pelo qual prosseguirá a execução. ATIBAIA/SP, 04 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA
3. Processo 00119497820225150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011949-78.2022.5.15.0140 AUTOR: FATIMA APARECIDA DE ALMEIDA RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA B JB LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11d1111 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.   Aguarde-se a transferência dos valores bloqueados, que ora convolo em penhora. Tendo em vista a garantia parcial do Juízo, apenas intime-se o titular da conta, uma vez que não cabem embargos à execução. Oportunamente, liberem-se os valores aos cofres previdenciários. Na ocasião da liberação, apure-se o valor remanescente pelo qual prosseguirá a execução. ATIBAIA/SP, 04 de julho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA B JB LTDA - ME
4. Processo 10001847320258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000184-73.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.R.O. - A.G.A. - Ciência da Contestação de fls. 124/150, manifeste-se a parte contrária. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP), MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA (OAB 403033/SP)
5. Processo 00001055620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000105-56.2025.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Tania Cristiane Takenaka Pacheco - Considerando a sistemática implantada a partir de 15/07/19, nos termos dos Comunicados Conjunto nºs. 915/2019, publicado no DJE de 10 de julho de 2019 e 474/2017,publicado no DJE de 20/02/2017, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO CORRESPONDENTE MLE, corretamente* preenchido, para levantamento dos valores depositados nos autos. *Considerando a mensagem de erro emitida pelo portal de custas, necessário apresentar novo formulário, informando dados bancários para transferência. - ADV: MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA (OAB 403033/SP)
6. Processo 10012578020258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001257-80.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.O. - Ciência da audiência designada nos termos da certidão retro. - ADV: MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA (OAB 403033/SP)
7. Processo 10013149820258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001314-98.2025.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - A.L.M. - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende a inicial para fins de: a) esclarecer a legitimidade do MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, devendo, se o caso, alterar o polo passivo do feito; b) anexar documentos que corroborem a alienação do veículo. Após, voltem os autos conclusos com urgência. - ADV: MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA (OAB 403033/SP)
8. Processo 10021036820238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002103-68.2023.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Roberto Aparecido da Silva - Empresa de Onibus Cidade das Aguas Ltda - - Gira Sol Transporte e Turismo Ltda - Epp - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para fins de CONDENAR as rés, de forma solidária, a efetuar o pagamento de R$ 6.300,00, a título de danos materiais, com correção monetária a partir da data do prejuízo (Súmula 43 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a partir da evento danoso (Súmula 54 do STJ), pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, § 1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). - ADV: IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA (OAB 403033/SP)