Bruno Gomes Saboia

Processos do Advogado

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2. Processo 21556555720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155655-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: União Brasileira Beneficente - Agravada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - TELEFONIA. INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DEFINIDOS EM DECISÕES ANTERIORES, EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EXEQUENTE. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DEFINITIVAMENTE DECIDIDA (ART. 507, CPC). IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO HAVIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 445723/SP) - Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP) - Julio Henrique Batista (OAB: 278356/SP) - Andre Felippe Pereira Marques (OAB: 305113/SP) - Felipe Monnerat Soln de Pontes Rodrigues (OAB: 147235/RJ) - Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ) - Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Bruno Gomes Saboia (OAB: 403042/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - 5º andar
3. Processo 21556555720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155655-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0055996-81.2017.8.26.0100; Telefonia; Agravante: União Brasileira Beneficente; Advogado: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 445723/SP); Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP); Advogado: Julio Henrique Batista (OAB: 278356/SP); Advogado: Andre Felippe Pereira Marques (OAB: 305113/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Felipe Monnerat Soln de Pontes Rodrigues (OAB: 147235/RJ); Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ); Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP); Advogado: Bruno Gomes Saboia (OAB: 403042/SP); Interessado: Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21556555720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155655-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0055996-81.2017.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Agravante: União Brasileira Beneficente; Advogado: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 445723/SP); Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP); Advogado: Julio Henrique Batista (OAB: 278356/SP); Advogado: Andre Felippe Pereira Marques (OAB: 305113/SP); Agravada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Felipe Monnerat Soln de Pontes Rodrigues (OAB: 147235/RJ); Advogado: Fabio Rodrigues Juliano (OAB: 156861/RJ); Advogado: Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP); Advogado: Bruno Gomes Saboia (OAB: 403042/SP); Interessado: Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp; Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP)
5. Processo 00177956520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB 147325/RJ), Bruno Gomes Saboia (OAB 403042/SP), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Camila Pena Vizzon Domingues (OAB 492156/SP) Processo 0017795-65.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: Toniintel Comunicações Eireli - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência à parte requerida acerca do comprovante de depósito judicial juntado às fls. 105/106, referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar formulário próprio para expedição de MLE no prazo de 10 dias, No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ
6. Processo 00177956520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB 147325/RJ), Bruno Gomes Saboia (OAB 403042/SP), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Camila Pena Vizzon Domingues (OAB 492156/SP) Processo 0017795-65.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: Toniintel Comunicações Eireli - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência à parte requerida acerca do comprovante de depósito judicial juntado às fls. 105/106, referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar formulário próprio para expedição de MLE no prazo de 10 dias, No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ
7. Processo 10597818720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059781-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Yezid Augusto Arocha Alarcon - Apelado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. REEMBOLSO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DO COMUNICADO QUE ALTERA UNILATERALMENTE AS CONDIÇÕES DE REEMBOLSO E DE CONDENAÇÃO DA RÉ NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO PAGAMENTO DOS REEMBOLSOS JÁ PEDIDOS E DE TODOS OS DEMAIS OCORRIDOS NO CURSO DO PROCESSO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. INSUFICIÊNCIA DO PREPARO. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO EQUIVALENTE A R$ R$ 257,49. FALTA ESCUSÁVEL E ATRIBUÍVEL À CORREÇÃO MONETÁRIA. POSSIBILIDADE, À VISTA DESSA PARTICULARIDADE, DE COMPLEMENTAÇÃO POSTERIOR DO VALOR (STJ, RESP 211614/MG, MIN. RUY ROSADO DE AGUIAR). MÉRITO. ACOLHIMENTO PARCIAL. OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE QUE, UNILATERALMENTE, ALTEROU AS REGRAS DO REEMBOLSO QUE JÁ VINHAM SENDO ADOTADAS. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DA RÉ. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ CONTRATUAL. ALTERAÇÃO QUE OCORREU DE FORMA ABRUPTA. CONDUTA QUE IMPÕE ONEROSIDADE EXCESSIVA AO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE CARACTERIZADA. AUTORIZAÇÃO DO REEMBOLSO DAS SESSÕES JÁ REALIZADAS QUE É DE RIGOR, REFORMADA A R. SENTENÇA NESTE PONTO. REEMBOLSOS QUE, DORAVANTE, DEVERÃO SE DAR MEDIANTE COMPROVAÇÃO DO DESEMBOLSO, EVITANDO-SE, ASSIM, QUALQUER POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO FRAUDULENTA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTA C. 3ª CÂMARA NO SENTIDO DE QUE A PRÁTICA DO “REEMBOLSO ASSISTIDO”, ISTO É, SEM ANTERIOR DESEMBOLSO, É INDEVIDA. SENTENÇA PRESERVADA NO PONTO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Rosa Dohmen (OAB: 384878/SP) - Alexandre Felipe Matta de Souza (OAB: 433092/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Mauricio Arrabal (OAB: 309686/SP) - Bruno Gomes Saboia (OAB: 403042/SP) - 4º andar
8. Processo 00177956520238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Gomes Saboia (OAB 403042/SP), Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB 147325/RJ), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Camila Pena Vizzon Domingues (OAB 492156/SP) Processo 0017795-65.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: Toniintel Comunicações Eireli - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência à parte requerida acerca do comprovante de depósito judicial juntado às fls. 105/106, referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar formulário próprio para expedição de MLE no prazo de 10 dias, No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ