Antonio Gilberto Pighinelli Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10109568320218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010956-83.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Angelica Silvinei Gonçalves de Oliveira Eireli Me - Maria Lucia Pighinelli Cavallante - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento. Sem embargo, esclareço ao i. Advogado que a fase de cumprimento de sentença deverá se dar nos termos do Provimento CG nº 1789/2017 publicado no DJE de 08/08/2017,observando-se, ainda, o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ. Providencie a z. Serventia a elaboração do cálculo de custas finais, observada a parte final da sentença proferida (fls.200/207). Em seguida, intime-se a parte devedora a providenciar o recolhimento das custas, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR (OAB 403080/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP)
3. Processo 10045895820198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004589-58.2019.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Araçatuba - Fea - Vistos. Fls. 301: DEFIRO o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR (OAB 403080/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP), JESSICA KARINE LUPIFIERI (OAB 350780/SP)
4. Processo 00001720620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-06.2024.8.26.0032 (processo principal 1008085-66.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Educacional Araçatuba - FEA - Vistos. Fls. 135/137: Expeça-se mandado de intimação conforme requerido pelo exequente. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JESSICA KARINE LUPIFIERI (OAB 350780/SP), ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR (OAB 403080/SP)
5. Processo 00001712120248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-21.2024.8.26.0032 (processo principal 1008082-14.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Educacional Araçatuba - FEA - Joyce Fernanda Conceição Carvalho - Vistos. Págs. 69/70: antes de deliberar sobre o pedido, apresente a parte exequente, no prazo de 15 dias, a pesquisa de débitos e restrições sobre o veículo indicado. Em igual prazo, deverá também: a) indicar o depositário, ficando ciente de que se não optar pelo depósito, o encargo ficará com a parte executada (art. 840, II, §§ 1º e 2º do CPC); b) juntar documentos comprobatórios dos valores dos veículos de acordo com pesquisas feitas por órgãos oficiais, ou de anúncios de vendas divulgados em meios de comunicação (art. 871, IV, CPC) c) esclarecer se pretende a adjudicação ou a alienação do bem; d) informar sobre a existência de eventuais credores fiduciários, e, em caso positivo, apresentar a qualificação. e) indicar a localização do bem objeto da penhora formulada. Int. - ADV: ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR (OAB 403080/SP), JULIANA FERREIRA ARAUJO (OAB 432714/SP), JESSICA KARINE LUPIFIERI (OAB 350780/SP)
6. Processo 10036601520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003660-15.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudemir Gomes - Leandro Ribeiro Fernandes - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. O Embargante alega omissões quanto à autenticidade do contrato, ao pedido contraposto e às impugnações sobre documentos (conversas de WhatsApp e Boletim de Ocorrência). Todavia, não se vislumbram quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil e 48 da Lei nº. 9.099/95. Ao revés, pretende a embargante rediscutir o quanto já decidido, sendo os embargos via inapropriada para tal mister. Ademais, a sentença já analisou a locação como ponto incontroverso, considerando o contrato de fls. 9/11 em conjunto com as conversas de fls. 43/49. A controvérsia sobre a assinatura foi sopesada no contexto probatório, que foi considerado suficiente para comprovar a relação locatícia. Por fim, as conversas de WhatsApp e o Boletim de Ocorrência foram considerados no contexto da prova e do contraditório. A sua relevância ou a falta de formalidades específicas não impediram a formação da convicção do Juízo, que avaliou o conjunto probatório de forma livre e motivada, em consonância com os princípios da simplicidade e informalidade do Juizado Especial Cível, sendo corolário lógico a improcedência do pedido contraposto. Ante o exposto, rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: KEILLA DIAS TAKAHASHI (OAB 162176/SP), ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR (OAB 403080/SP)
7. Processo 50104096220228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00001764320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000176-43.2024.8.26.0032 (processo principal 1003887-15.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Educacional Araçatuba - FEA - Bruna de Souza - No prazo de 05 (cinco) dias, apresente a parte executada o extrato da conta mantida junto ao Banco do Brasil contendo a movimentação dos últimos três meses que antecederam o bloqueio impugnado, ocorrido em 04/06/2025 (fl. 72). No mesmo prazo, manifeste-se a executada sobre os demais bloqueios de ativos financeiros realizados em contas de sua titularidade, conforme especificados nos relatórios de fls. 70/80. Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste no mesmo prazo. Int. - ADV: RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ (OAB 373125/SP), ANTONIO GILBERTO PIGHINELLI JUNIOR (OAB 403080/SP), JESSICA KARINE LUPIFIERI (OAB 350780/SP)