Matheus Ribeiro Lacôrte Ramos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 22128916420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212891-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0021516-38.2021.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Abaquar Participacoes Eireli; Advogado: Matheus Ribeiro Lacôrte Ramos Pinto (OAB: 403210/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00121723020155150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0012172-30.2015.5.15.0058 AUTOR: LUIS ANSELMO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: AGS EQUIPAMENTOS E REFORMA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3723175 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Quanto à utilização, pelo Oficial de Justiça, dos convênios disponíveis, dentre eles, o existente entre este Regional e o INCRA, dê-se ciência à parte autora das diligências realizadas pelo sr. Oficial de Justiça, certificadas, no ID d17f6c4. No prazo de 30 dias, deverá a parte exequente indicar os meios ao prosseguimento da execução, notadamente, quanto aos bens penhorados nos autos. Após, torne concluso. BEBEDOURO/SP, 14 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGS EQUIPAMENTOS E REFORMA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP
4. Processo 00121723020155150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0012172-30.2015.5.15.0058 AUTOR: LUIS ANSELMO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: AGS EQUIPAMENTOS E REFORMA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3723175 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Quanto à utilização, pelo Oficial de Justiça, dos convênios disponíveis, dentre eles, o existente entre este Regional e o INCRA, dê-se ciência à parte autora das diligências realizadas pelo sr. Oficial de Justiça, certificadas, no ID d17f6c4. No prazo de 30 dias, deverá a parte exequente indicar os meios ao prosseguimento da execução, notadamente, quanto aos bens penhorados nos autos. Após, torne concluso. BEBEDOURO/SP, 14 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ANSELMO DA SILVA - LINEU CRISTIANO DA SILVA
5. Processo 22128916420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212891-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0021516-38.2021.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Abaquar Participacoes Eireli; Advogado: Matheus Ribeiro Lacôrte Ramos Pinto (OAB: 403210/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP)
6. Processo 40004334820258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000433-48.2025.8.26.0037 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araraquara na data de 11/07/2025.
7. Processo 10140795520208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014079-55.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Renato Molina - Paraná Banco S/A - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de declarar a inexigibilidade do débito referente aos contratos n.º n.º 77007609962.000, 77007538784-000, 77007538789-000, 77007313482.000, 77007318955-101, 77007319037-101, 77007319042-101, 77007319044-1010, condenar o requerido na devolução simples dos valores descontados da aposentadoria do autor, acrescida de correção monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o desembolso, com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405, do CC). Além disso, condeno o banco ao pagamento da indenização por danos morais no importe de 10 salários-mínimos, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do arbitramento (Súmula 362, STJ) e com juros de mora legais contados a partir da citação (artigo 405, Código Civil). Diante dos argumentos, defiro a tutela de urgência para que o banco deixa de cobrar ou descontar os valores dos contratos, providência a ser adotada em 10 dias, sob pena de crime de desobediência, por isso deixo de fixar multa diária pelo descumprimento. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTO (OAB 403210/SP), MARISSOL JESUS FILIA (OAB 17245/PR)
8. Processo 00015001920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001500-19.2025.8.26.0037 (processo principal 1003629-82.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Guilherme de Mello Santos - Avelar Couto Empreendimentos Ltda - Vistos. Diante do recolhimento da taxa, defiro a realização de diligência junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução. No caso de valores irrisórios, ou insuficientes para satisfazer, sequer, os custos do processo, fica deferido, desde já, a ordem de desbloqueio. Int. (PESQUISA NEGATIVA) - ADV: MATHEUS RIBEIRO LACÔRTE RAMOS PINTO (OAB 403210/SP), VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ (OAB 338788/SP)