Michelle Carvalho De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 21893734520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189373-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001565-64.2025.8.26.0338; Fixação; Agravante: E. A. de A. F.; Advogada: Michelle Carvalho de Andrade (OAB: 403211/SP); Agravado: R. E. de J. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Vitória Pereira Esteves (OAB: 514514/SP); Agravada: A. de J. (Representando Menor(es)); Advogada: Maria Vitória Pereira Esteves (OAB: 514514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10014155420238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001415-54.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.M.S. - S.P.S. - - R.S.M. e outro - Fls. 399/404: ciência às partes quanto ao julgamento do agravo de instrumento, para eventual manifestação. - ADV: MICHELLE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 403211/SP), LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB 24316/SC), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
4. Processo 10015794820258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001579-48.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.F.F. - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 10/09/2025 às 13:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mairiporã - CEJUSC. Referida audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020eComunicado CG 284/2020. Certifico ainda, que foi enviado o link (convite) de acesso à sala de audiência virtual, com a data e o horário acima,para os e-mails informados as fls. , a saber: glgfranca03@gmail.com(fls. 63) carvalhoandradeadv403@gmail.com(fls. 63) iordandiscrust@gmail.com(fls. 63) Certifico ainda que, FICAM AS PARTES CONVIDADAS a participarem da Oficina de Parentalidade Virtual, que ocorrerá em 14 de julho de 2025, no período das 18:30 horas até às 20:30 horas (ou seja a reunião virtual se inicia às 18:30e termina às 20:30h). A Oficina será realizada pelo link de acesso à reunião virtual enviado ao endereço eletrônico informado neste ato pelos divorciandos, o que é suficiente para o ingresso na reunião virtual. Observação: o link não deve ser compartilhado, uma vez que a Oficina é restrita aos envolvidos diretamente no caso. Cada genitor ficará numa sala virtual separada. Ressalte-se ainda que aqueles que participarem da Oficina receberão declaração de comparecimento. OBS: A remuneração do conciliador/mediador será custeada pelas partes preferencialmente em frações iguais. O responsável pelo pagamento deverá efetuar o depósito em até 5(cinco) dias após a sessão, na conta corrente do(a) Conciliador(a), (dados do(a) conciliador(a) no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), correspondente ao Nível Básico da tabela prevista na resolução 809/2019, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou Mediação. Será devida a remuneração ao conciliador desde que a sessão seja realizada, ainda que não for obtido o acordo. Tendo em vista o deferimento da Justiça Gratuita à parte autora (fls. 35-2), a parte ficará isenta de pagamento de sua fração sobre a remuneração do conciliador/mediador. No dia da audiência, as partes e advogados devem estar munidas de um documento de identificação com foto, e com a câmera e microfone ligados, devendo os autos retornar a este Cejusc, 5 (cinco) dias antes da data designada. Mairiporã, 18 de junho de 2025 Eu____, REGINACELIAROQUE, Terceiros digitei. - ADV: MICHELLE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 403211/SP)
5. Processo 10037570420248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003757-04.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.S. - - L.S.P. - Vistos, Cumpra-se o já determinado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MICHELLE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 403211/SP), MICHELLE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 403211/SP)
6. Processo 10015656420258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001565-64.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.J.F. - E.A.A.F. - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2) NO MESMO PRAZO, ESPECIFIQUEM AS PARTES as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: MARIA VITÓRIA PEREIRA ESTEVES (OAB 514514/SP), MICHELLE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 403211/SP)
7. Processo 00006339820228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-98.2022.8.26.0338 (processo principal 1001860-14.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.L.O.M.C. - L.H.M.C.G. - Nota de cartório: pág. 118 - curador especial habilitado nos autos; cumpra-se o item 6 do despacho de págs. 83/88. - ADV: MICHELLE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 403211/SP), JULIANA THEODORO BORBA (OAB 400271/SP), ANDRÉA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO TESSARO (OAB 188327/SP)
8. Processo 10004019820248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000401-98.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Francisco Gregório da Silva - Marcos Cabral da Silva e outros - DIONISIO JOSE DE ANDRADE - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEPÓSITOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE ENVELOPES PRETENSAMENTE NÃO CREDITADOS NA CONTA DO DESTINATÁRIO. ÔNUS DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Correto o julgamento antecipado do feito, porquanto o Juízo a quo oportunizou às partes que se manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente, de modo a operar-se a preclusão, a teor dos artigos 183 e 185, do CPC. Assim, conforme entendimento do E. STJ, "aberta vista às partes para a especificação de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes nada postularam. Ora, se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa, inexistindo cerceamento algum. (...) APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029484425, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Odone Sanguiné, Julgado em 15/07/2009) É necessário que as partes justifiquem ao juiz a necessidade de sua realização. (GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de direito processual civil, 4ª, ed. Saraiva, São Paulo:2007, pag. 416) Na mesma oportunidade, deverão manifestar interesse na conciliação. Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/SP), MICHELLE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 403211/SP), MARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 421037/SP)