Milena Marques Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10265871020218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026587-10.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Alves Soledade - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Em quinze dias, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as, e manifestem-se sobre possibilidade de conciliação. - ADV: MILENA MARQUES DA SILVA (OAB 403212/SP), HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP), JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP)
3. Processo 21319339120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2131933-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bz Oito Comercio de Brindes e Eventos Ltda - Agravado: Condomínio Edifício Alameda das Palmeiras. - Ante o exposto, meu pronunciamento final é pelo NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, por decisão monocrática, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Milena Marques da Silva (OAB: 403212/SP) - Antonio Camilo Alberto de Brito (OAB: 154183/SP) - 5º andar
4. Processo 21010714020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101071-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: D. P. B. - Agravada: P. V. B. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CONTRARIEM A PROPALADA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. HIPÓTESE EM QUE RESTOU DEMONSTRADA A MODICIDADE DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO RECORRENTE. CONSTITUIÇÃO DE PROCURADOR PARTICULAR, ALÉM DISSO, QUE NÃO CONDUZ, POR SI SÓ, AO AFASTAMENTO DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 99, §4.º, DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Isabel Fruk (OAB: 467416/SP) - Marcos Sergio Fruk (OAB: 95525/SP) - Josiane Renata dos Santos (OAB: 238115/SP) - Milena Marques da Silva (OAB: 403212/SP) - Claudiane Saraiva Cardoso (OAB: 477992/SP) - 4º andar
5. Processo 10027677420258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002767-74.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A. - - I.H.R. - Vistos. Ante a concordância ministerial de fls. 32, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado a fls. 1/4, acerca da união estável e partilha de bens. Consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC. Custas pelos requerentes. Sem honorários, pela natureza consensual do pedido. MANDA ao Senhor Oficial do 5º Tabelião de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, que proceda à averbação junto à Escritura Pública de União Estável registrada em 12/06/2020, no Livro de nº 2897, às folhas 249/250, em nome de ITALO HENRIQUE DE REZENDE e FABIOLA AGUIAR REZENDE, que neste ato volta a usar seu nome de solteira, qual seja, FABIOLA AGUIAR, de modo a ficar consignada a Dissolução da União Estável. Cópia desta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, que ocorre nesta data (art. 1.000, NCPC). Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I.C. - ADV: MILENA MARQUES DA SILVA (OAB 403212/SP), MILENA MARQUES DA SILVA (OAB 403212/SP)
6. Processo 10002426920208260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-69.2020.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.D. - M.A.L.D. - M.L.D. - Defiro a expedição de ofício ao empregador do alimentante para que sejam efetuados descontos mensais a título de pensão alimentícia, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do Sr. Daniel Rodrigo Diniz, CPF 295.332.128-45, da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, acrescidos das quantias relativas a 13º (décimo terceiro) salário, gratificações adicionais, verbas rescisórias, horas extras, indenização de férias e outras relativas ao trabalho do réu, exceto o FGTS. Referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a). Mariana de Lima Diniz, CPF 526.380.988-33, mediante depósito em conta nº 000721414371-3, Caixa Econômica Federal, Agência 0280, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá o presente como OFÍCIO, o qual deverá ser impresso e encaminhado pelos interessados. Esclareço que o presente OFÍCIO é válido para qualquer empregador do autor Daniel Rodrigo Diniz, não sendo necessária a expedição de novo documento a cada mudança de emprego. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: FLAVIANE SILVINO CANEVAZZI (OAB 315891/SP), DANIELE VILELA SITKAUSKAS DE OLIVEIRA (OAB 164142/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), MILENA MARQUES DA SILVA (OAB 403212/SP)