Pollyana Martins Kalicki

Processos do Advogado

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2. Processo 40087916520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4008791-65.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 22/07/2025.
3. Processo 40087916520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008791-65.2025.8.26.0016/SP AUTOR : ELISABETH HAYASHI IJICHI ADVOGADO(A) : POLLYANA MARTINS KALICKI (OAB SP403222) DESPACHO/DECISÃO DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL
4. Processo 00032863620128260108
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003286-36.2012.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Município de Cajamar - Apelado: Jadwiga Kaliki - Apelada: Maria Gonçalves Kalicki (Inventariante) - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, em julgamento prolongado, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara, e o 5° Juiz - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2009 A 2011 EXCEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE ACOLHIDA PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA APELADA FALECIMENTO DA EXECUTADA ANTES DO AJUIZAMENTO IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CDA SÚMULA 392 DO STJ HONORÁRIOS PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE CONDENAÇÃO DO VENCIDO NO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA 20% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, DE R$ 2.025,81 EM JUNHO/2012 (CPC, ART. 85, §11) - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP) (Procurador) - Elisabeth Hayashi Ijichi (OAB: 401208/SP) - Pollyana Martins Kalicki (OAB: 403222/SP) - 1º andar
5. Processo 10310420720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031042-07.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Pollyana Martins Kalicki - Eduardo Rodrigues da Cruz - Ricardo Soares Lacerda e outro - Vistos. Expeça(m)-se ofício(s) nos termos requeridos retro, para os destinatários e fins mencionados retro, devendo o(s) ofício(s) ser instruído(s) pela parte interessada com todas as informações necessárias para integral cumprimento da determinação judicial. O impresso da presente decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte interessada promover o encaminhamento. Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV: ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), POLLYANA MARTINS KALICKI (OAB 403222/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP)
6. Processo 00088843920108260108
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008884-39.2010.8.26.0108 (108.01.2010.008884) - Execução Fiscal - Jadwiga Kaliki - Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 - Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº 75/2024. - ADV: ELISABETH HAYASHI IJICHI (OAB 401208/SP), POLLYANA MARTINS KALICKI (OAB 403222/SP)
7. Processo 00088973820108260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008897-38.2010.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Município de Cajamar - Apelada: Maria Gonçalves Kalicki - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008 EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO PRESSUPOSTO LEGAL DE EXISTÊNCIA INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE CONTRA TAL EXTINÇÃO IMPROCEDÊNCIA DEMANDA AJUIZADA EM FACE DE CONTRIBUINTE JÁ FALECIDO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DE PARTE QUE SE IMPÕE - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA APLICAÇÃO DA SÚMULA 392 DO STJ MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, PARA O FIM DE EXTINGUIR O PROCESSO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador) - Pollyana Martins Kalicki (OAB: 403222/SP) (Procurador) - Elisabeth Hayashi Ijichi (OAB: 401208/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10310420720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031042-07.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Pollyana Martins Kalicki - Eduardo Rodrigues da Cruz - Ricardo Soares Lacerda e outro - Vistos. Esclareço que habilitação do Espólio nos autos se deu como terceiro interessado, tendo em vista que figura como credor nos autos em que determinadas as penhoras no rosto dos autos. Tendo em vista que nos autos n.º 1026692-69.2014.8.26.0053 e n.º 1096858-77.2024.8.26.0053 consta como credor Espólio de Thomaz Melo Cruz, e que ainda não houve a partilha de bens nos autos dos inventários em andamento, bem como que o outro esta em fase de sobrepartilha, entendo que possível a manutenção da penhora, desde que se limite ao quinhão do herdeiro devedor. Ante o exposto, em complemento à decisão de fls. 302/303, determino que as penhoras se limitem ao quinhão do herdeiro devedor Eduardo Rodrigues da Cruz, a ser futuramente definido nos autos dos inventários em andamento. Int. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), POLLYANA MARTINS KALICKI (OAB 403222/SP), ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP)