Rodrigo Jose De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013231820235020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001323-18.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: JOEL DAS DORES MEDINA JUNIOR RECLAMADO: COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 786f039 proferido nos autos. GCS DESPACHO    #id:37b119f: Indefiro a expedição de ofícios à Fenaseg, uma vez que as informações almejadas, de forma mais abrangente, são fornecidas pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais – CNSEG. CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros em Gerais). Tendo em vista se tratar de convênio firmado pelo TRT-2, mas ainda não implantado na Central de Mandados deste Tribunal (GAEPP), por economia e celeridade processuais (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente expediente, com a devida assinatura eletrônica, tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado à CNSEG diretamente pela parte interessada (exequente) ao e-mail sjur@cnseg.org.br, a fim de que se informe nos autos, no prazo de 30 dias, acerca da existência de seguros, previdência aberta, capitalização e resseguros em nome do(s) DEVEDOR(ES) CONSORCIO MONOTRILHO OURO, CNPJ: 41.808.722/0001-54. Valor da execução: R$ 19.686,03 em 29/07/2025. Registro que o envio de resposta pelas empresas fica condicionada à existência resultado positivo da pesquisa, dispensando a resposta em casos negativos.  DADOS PARA RESPOSTA DO OFÍCIO (FAVOR USAR REFERÊNCIA O NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO): preferencialmente ao e-mail vtsps19@trt2.jus.br, ou, alternativamente, à 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP - AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 4 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140. O(A) reclamante deverá comprovar o encaminhamento do(s) ofício(s) acima no prazo de 5 dias. Na omissão, haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Após, aguarde-se o prazo de 30 dias corridos pelas respostas das empresas associadas à CNSEG. Com o fim do prazo das respostas, juntem todas aos autos (se houver) e intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO MONOTRILHO OURO - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 10013231820235020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001323-18.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: JOEL DAS DORES MEDINA JUNIOR RECLAMADO: COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 786f039 proferido nos autos. GCS DESPACHO    #id:37b119f: Indefiro a expedição de ofícios à Fenaseg, uma vez que as informações almejadas, de forma mais abrangente, são fornecidas pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais – CNSEG. CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros em Gerais). Tendo em vista se tratar de convênio firmado pelo TRT-2, mas ainda não implantado na Central de Mandados deste Tribunal (GAEPP), por economia e celeridade processuais (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente expediente, com a devida assinatura eletrônica, tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado à CNSEG diretamente pela parte interessada (exequente) ao e-mail sjur@cnseg.org.br, a fim de que se informe nos autos, no prazo de 30 dias, acerca da existência de seguros, previdência aberta, capitalização e resseguros em nome do(s) DEVEDOR(ES) CONSORCIO MONOTRILHO OURO, CNPJ: 41.808.722/0001-54. Valor da execução: R$ 19.686,03 em 29/07/2025. Registro que o envio de resposta pelas empresas fica condicionada à existência resultado positivo da pesquisa, dispensando a resposta em casos negativos.  DADOS PARA RESPOSTA DO OFÍCIO (FAVOR USAR REFERÊNCIA O NÚMERO DO PRESENTE PROCESSO): preferencialmente ao e-mail vtsps19@trt2.jus.br, ou, alternativamente, à 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP - AVENIDA GUIDO CALOI, 1000, 4 andar, bloco 2, JARDIM SAO LUIS, SAO PAULO/SP - CEP: 05802-140. O(A) reclamante deverá comprovar o encaminhamento do(s) ofício(s) acima no prazo de 5 dias. Na omissão, haverá o início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. Após, aguarde-se o prazo de 30 dias corridos pelas respostas das empresas associadas à CNSEG. Com o fim do prazo das respostas, juntem todas aos autos (se houver) e intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2025. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOEL DAS DORES MEDINA JUNIOR
4. Processo 00111835920245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011183-59.2024.5.15.0009 AUTOR: JUCEMARA AUGUSTA MENDROT RÉU: DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83aab0f proferida nos autos. DECISÃO Id 8d4a674 e Id b76b553: à análise. Considerando o significativo no pagamento da primeira parcela do acordo por parte da reclamada, defiro o pedido da multa de 50% sobre o valor da parcela paga em atraso, no importe de R$400,00, a qual deverá ser quitada 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo(16/4/2026). Atente-se a reclamada. No mais, aguarde-se a satisfação integral do acordo entabulado. Intimem-se. Taubaté, 29 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto AHLS Intimado(s) / Citado(s) - DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
5. Processo 00111835920245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011183-59.2024.5.15.0009 AUTOR: JUCEMARA AUGUSTA MENDROT RÉU: DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83aab0f proferida nos autos. DECISÃO Id 8d4a674 e Id b76b553: à análise. Considerando o significativo no pagamento da primeira parcela do acordo por parte da reclamada, defiro o pedido da multa de 50% sobre o valor da parcela paga em atraso, no importe de R$400,00, a qual deverá ser quitada 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo(16/4/2026). Atente-se a reclamada. No mais, aguarde-se a satisfação integral do acordo entabulado. Intimem-se. Taubaté, 29 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto AHLS Intimado(s) / Citado(s) - JUCEMARA AUGUSTA MENDROT
6. Processo 00102763220245150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATOrd 0010276-32.2024.5.15.0188 AUTOR: ADRIANO SANTOS DA SILVA RÉU: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e3b51f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ratificando a decisão de incluir os sócio da executada KLEBER DE SOUZA FELIX no polo passivo da presente execução, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. FABRICIO MARTINS VELOSO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO SANTOS DA SILVA
7. Processo 10010351220245020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1001035-12.2024.5.02.0048 RECORRENTE: TECNOCONSTR CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: EDVALDO DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:6f43489, conforme dispositivo abaixo: "Voto divergente do Exmo. Des. Waldir dos Santos Ferro: "Reputo imprestável o depoimento da testemunha do reclamante. Nada a deferir em relação a supostos pagamentos extra-recibo." Votação: Unânime (conhecimento); por maioria, vencido parcialmente o voto do Exmo. Des. Waldir dos Santos Ferro (mérito). ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso interposto pela reclamada TECNOCONSTR CONSTRUTORA LTDA. e, no mérito, por maioria de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido parcialmente o voto do Exmo. Des. Waldir dos Santos Ferro, que dava parcial provimento ao recurso no tocante ao salário "por fora", por considerar imprestável o depoimento da testemunha do reclamante. PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 21/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 27/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 3º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO.   SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES DESEMBARGADOR RELATOR" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FLAVIO UEDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TECNOCONSTR CONSTRUTORA LTDA
8. Processo 10010351220245020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES ROT 1001035-12.2024.5.02.0048 RECORRENTE: TECNOCONSTR CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: EDVALDO DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:6f43489, conforme dispositivo abaixo: "Voto divergente do Exmo. Des. Waldir dos Santos Ferro: "Reputo imprestável o depoimento da testemunha do reclamante. Nada a deferir em relação a supostos pagamentos extra-recibo." Votação: Unânime (conhecimento); por maioria, vencido parcialmente o voto do Exmo. Des. Waldir dos Santos Ferro (mérito). ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso interposto pela reclamada TECNOCONSTR CONSTRUTORA LTDA. e, no mérito, por maioria de votos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. Sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido parcialmente o voto do Exmo. Des. Waldir dos Santos Ferro, que dava parcial provimento ao recurso no tocante ao salário "por fora", por considerar imprestável o depoimento da testemunha do reclamante. PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 21/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 27/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 2º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 3º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO.   SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES DESEMBARGADOR RELATOR" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. FLAVIO UEDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO DOS SANTOS