Tabata Felix Maia Gafanhão

Processos do Advogado

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2. Processo 14106418120258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410641-81.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Danielle Lopes de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Agravado: Trianon Administração Empreendimentos e Participações Ltda. Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP) Interessado: Dsl Participações e Desenvolvimento em Projetos de Energia S/s Ltda. Interessado: Aurora Energia S/A Interessado: Samuel Soares de Oliveira Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: Silvia Pedrosian Candido Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Interessado: Alcyr Correia Coelho Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Nestes termos, intime-se a parte recorrente para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, como comprovantes de rendimentos (holerite atualizado), declaração do imposto de renda do último exercício, extratos bancários e documentos que atestem suas despesas mensais e eventuais, sob pena de indeferimento do pedido. Após, conclusos. Cumpra-se.
3. Processo 15017461820238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501746-18.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.P.O. - A.M.M.O. - Vistos. Aguarde-se o julgamento na superior instância. Int. - ADV: GABRIELLA APARECIDA DA SILVA (OAB 469442/SP), ANDREZA RAMOS DA SILVA (OAB 456290/SP), TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO (OAB 403241/SP), BRUNO HENRIQUE AUGUSTO FILIPPETTI (OAB 352139/SP), SELIOMAR SILVA DOS SANTOS (OAB 250706/SP), LUIZ AUGUSTO CURADO SIUFI (OAB 205525/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP)
4. Processo 00045188420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004518-84.2024.8.26.0004 (processo principal 1002816-57.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - São Luiz Hortifruti Ltda. - Pedro Lucas Gomes - - Copesa Comercial Ltda - - Pedro Luiz da Silva Gomes - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação. - ADV: TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO (OAB 403241/SP), RENATO MOTTA (OAB 377750/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO (OAB 403241/SP)
5. Processo 10984317220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098431-72.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Luiz da Silva Gomes - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos na pasta do processo digital, observando-se a Resolução TJSP n. 551/2011 e a nomenclatura disponível no sistema informatizado (petição inicial, procuração, documentos pessoais, título exequendo, guia de postagem etc). Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, comprove o recolhimento das despesas para citação e informe endereços eletrônicos das partes, nos termos do Provimento n. 61, § 2º, do Conselho Nacional de Justiça. - ADV: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO (OAB 403241/SP)
6. Processo 10984568520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098456-85.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Luiz da Silva Gomes - Despacho a vista dos autos que ensejaram a distribuição deste feito por suspeita de prevenção, processo n. 1098431-72.2025.8.26.0100, e verifico que aquele possui objeto diverso, não havendo motivos para distribuição deste feito a este Juízo. Remetam-se os autos ao Distribuidor, para livre redistribuição, após a disponibilização desta decisão no DJE. - ADV: FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO (OAB 403241/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP)
7. Processo 14107413620258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410741-36.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Jatena Agropastoril e Participações Ltda Advogada: Tabata Felix Maia Gafanhão (OAB: 403241/SP) Agravado: Inglez, Werneck, Ramos, Cury, Françolin e Alouchesociedade de Advogados Advogado: Andrea Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP) Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP) Advogado: Leonardo Fonseca Araújo (OAB: 11779/MS) Sendo assim, nos termos do artigo 1019, I, doCódigodeProcessoCivil, atribuo efeito suspensivo pleiteado no presente agravodeinstrumento,paraobstar os efeitos da decisão agravada até o julgamento desterecurso. Comunique-se a decisão ao juiz da causa. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,inciso II, do Código de Processo Civil).
8. Processo 00144566120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014456-61.2024.8.26.0309 (processo principal 1004083-85.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliana Bento Coelho Nogueira - Banco do Brasil S/A - - Bb Administradora de Cartoes de Credito Sa - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Deverá juntar aos autos o formulário devidamente preenchido, que poderá ser obtido pela parte no site "www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" (depósitos judiciais - SAJ e EPROC - *Formulário para solicitação de MLE), e caso necessário, a atualização da procuração juntada, com menção expressa de poderes específicos para dar e receber quitação, de acordo com artigo art. 1.113, § 3º, NSCGJ e Comunicado CG.12/2024. É importante que se proceda à classificação da petição com nome de "pedido de expedição de guia de levantamento". A opção I no formulário - Comparecer ao banco para saque, está disponível para valores até R$ 4.999,99 - isento de tarifa. Com a juntada do formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à fl. 30 (R$ 16.558,72) em favor da parte autora/exequente. Decorrido o prazo para juntada do formulário e sem manifestação da parte, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se a baixa e arquivamento do feito. P.I. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TABATA FELIX MAIA GAFANHÃO (OAB 403241/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)