Tamyres Romera Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 10318415920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031841-59.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.A.J.C. - 1. Altere-se a classe processual para "Divórcio litigioso". 2. Providencie a autora, no prazo de 15 dias, a emenda da inicial, atribuindo valor à causa (artigo 319, inciso V, do Código de Processo Civil), sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, da lei processual civil. 3. No mesmo prazo, regularize a autora sua representação processual, juntando nova procuração, pois o instrumento de fls. 5 está desprovido de assinatura, sem prejuízo de indicar o valor de seu ganho mensal, para apreciação do pedido de concessão de justiça gratuita. 4. Por fim, considerando que o divórcio não pode ser decretado, sem que o interesse dos filhos incapazes estejam preservados, esclareça a autora se já foi ajuizada ação visando a regulamentação de guarda, visitas e alimentos em favor deles, diante do que constou na inicial. Intime-se. - ADV: TAMYRES ROMERA AQUINO (OAB 403242/SP)
3. Processo 80260567620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 508692730 Processo N° :  8026056-76.2024.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  TAMYRES ROMERA AQUINO (OAB:SP403242), LAVINIA DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA20245) JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE EDUARDO PINHEIRO SANTOS (OAB:BA63628), JANDIARA VILELA BOMFIM registrado(a) civilmente como JANDIARA VILELA BOMFIM (OAB:BA63622)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071012474569200000487140585   Salvador/BA, 10 de julho de 2025.
4. Processo 80117313720248050150
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS    Despacho Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8011731-37.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   APELADO: JORDAN ALBERTO DOS REIS LOPES Advogado(s): TAMYRES ROMERA AQUINO (OAB:SP403242), VITOR DIAS UZE DA SILVA (OAB:BA32074) Vistos, etc Trata-se de feito que retornou da instância superior para cumprimento das diligências ordenadas pela Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Relator(a), conforme ID 507061029. Cumpra-se como determinado, verbis: Proceda à intimação do Insurgente (acusado), pessoalmente, para constituir novo patrono, ou, alternativamente, se manifestar acerca do interesse de assistência pela Defensoria Pública do Estado da Bahia na apresentação das razões do recurso de apelação, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.                                                                                                       Lauro De Freitas (BA), 01 de julho  de 2025 Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Juíza de Direito
5. Processo 80051519620258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 507307439 Processo N° :  8005151-96.2025.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68   TAMYRES ROMERA AQUINO (OAB:SP403242)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070114011350300000485924529   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
6. Processo 81599095520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 455275712 Processo N° :  8159909-55.2022.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  T. R. A. (OAB:SP403242) DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB:SP314481), ARTHUR BERTAGLIA VELOCE (OAB:SP471861)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040216015840500000438974083   Salvador/BA, 7 de abril de 2025.
7. Processo 10128678620168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012867-86.2016.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joana Cordeiro do Amaral - João Batista de Lima Silva - Adriana Gonçalves e outros - - Julio Cesar Costa - Vistos. Reitere-se a intimação da empresa Vega Leilões (pág. 236), via e-mail, solicitando-se confirmação de entrega e leitura, inclusive se tem interesse na realização dos trabalhos nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 (dez) dias. Prov. e int. - ADV: PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), MILENI SOLANO NEME (OAB 392103/SP), TAMYRES ROMERA AQUINO (OAB 403242/SP), BEATRIZ FURLAN VACILOTTO (OAB 464795/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP), ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 384395/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
8. Processo 50007762120224036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000776-21.2022.4.03.6305 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: KARINA DANIELA ARICO Advogado do(a) EXEQUENTE: TAMYRES ROMERA AQUINO - SP403242 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas acerca do registro da(s) requisição (ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos, transmitida(s) e protocolada(s) no TRF3 em 24.06.2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ribeirão Preto, 24 de junho de 2025