Thiago Costa Carvalheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10645121020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064512-10.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Inacio Pinheiro Bezerra - Vistos. No prazo de 15 dias faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 357, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil especificando o que se pretende comprovar sob pena de indeferimento. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Caso haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento antecipado, a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias. Caso não haja a apresentação de novos documentos, tornem conclusos para decisão saneadora ou sentença. Int. - ADV: THIAGO COSTA CARVALHEIRO (OAB 403247/SP)
3. Processo 10716176020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071617-60.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliana Aparecida da Silva - Vistos. Fl. 213: INTIME-SE a parte requerente, pela via postal, no último endereço conhecido nos autos, para que, no prazo de cinco dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO COSTA CARVALHEIRO (OAB 403247/SP)
4. Processo 40053944020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4005394-40.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 23/07/2025.
5. Processo 10280999520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028099-95.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Claudia Constantina dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: THIAGO COSTA CARVALHEIRO (OAB 403247/SP)
6. Processo 10280999520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028099-95.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Claudia Constantina dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: THIAGO COSTA CARVALHEIRO (OAB 403247/SP)
7. Processo 10280999520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028099-95.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Claudia Constantina dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: THIAGO COSTA CARVALHEIRO (OAB 403247/SP)
8. Processo 10077357820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007735-78.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ilso Benedito do Nascimento - Vistos. Fls.. 73/75: Considerando a alegação, comprovada, de que o boleto para pagamento de mensalidade do plano de saúde encontra-se "baixado", impedindo-se o seu recolhimento e, tendo em vista o teor da decisão liminar lançada nestes autos, concedo o prazo de 5 dias para que a ré se manifeste acerca da alegação. Transcorrido o prazo in albis autorizo que o valor da mensalidade seja depositado nos autos, de modo a impedir a ocorrência de mora. Int. - ADV: THIAGO COSTA CARVALHEIRO (OAB 403247/SP)