Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10502811320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050281-13.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maristela Tavares Nascimento Marques - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), querendo, sobre os embargos de declaração opostos, em cinco dias (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 403268/SP), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403267/SP), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB 403273/SP), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403274/SP)
2. Processo 10011999520218260263
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001199-95.2021.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anito Mendes de Sousa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a resposta de ofício de fls. 183/184, no mesmo prazo, para apresentarem alegações finais, conforme determinado na r. Decisão de fls. 165. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 403268/SP), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403274/SP)
3. Processo 50058517820214036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5005851-78.2021.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - SP403267, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - SP403268-A, MARIAH KAREN PADILHA CRAVO - ES40561, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867 REU: C. NOBRE UTILIDADES EIRELI, CARLOS FERREIRA NOBRE Advogados do(a) REU: JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI - SP305825, MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI - SP241061 D E S P A C H O Considerando o início da fase de execução e havendo classificação específica prevista na Tabela Única de Classes (TUC) do Conselho da Justiça Federal – CJF, proceda a Secretaria à alteração da classe original para cumprimento de sentença, alterando também o tipo de parte para EXEQUENTE (CEF) e para EXECUTADOS (C. NOBRE UTILIDADES EIRELI e CARLOS FERREIRA NOBRE). Intimem-se os executados, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA Juíza Federal SOROCABA, data lançada eletronicamente.
4. Processo 21338366420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133836-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Agravado: Eurico Ananias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DAS ASTREINTES. INOVAÇÃO RECURSAL. CONFIGURADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE ATINGIU O ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, O QUE IMPEDIU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, BEM COMO NA BOA-FÉ DO BANCO EM OBEDECER A ORDEM JUDICIAL, O QUE AFASTARIA APLICAÇÃO DA MULTA EM VALOR TÃO EXORBITANTE. AS RAZÕES RECURSAIS VIERAM BASEADAS NA INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 410 DO C.STJ. DIVERGÊNCIA ENTRE A NARRATIVA APRESENTADA EM SUA PEÇA DEFENSIVA, NA ORIGEM, E AS RAZÕES DO AGRAVO. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB: 403268/SP) - Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB: 403274/SP) - Thaise Pepece Torres (OAB: 366649/SP) - 3º andar
5. Processo 21338366420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133836-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Agravado: Eurico Ananias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DAS ASTREINTES. INOVAÇÃO RECURSAL. CONFIGURADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE ATINGIU O ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, O QUE IMPEDIU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, BEM COMO NA BOA-FÉ DO BANCO EM OBEDECER A ORDEM JUDICIAL, O QUE AFASTARIA APLICAÇÃO DA MULTA EM VALOR TÃO EXORBITANTE. AS RAZÕES RECURSAIS VIERAM BASEADAS NA INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 410 DO C.STJ. DIVERGÊNCIA ENTRE A NARRATIVA APRESENTADA EM SUA PEÇA DEFENSIVA, NA ORIGEM, E AS RAZÕES DO AGRAVO. CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB: 403268/SP) - Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB: 403274/SP) - Thaise Pepece Torres (OAB: 366649/SP) - 3º andar
6. Processo 10029717120248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002971-71.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Márcia Aurélia Alves de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Pernambucana de Saneamento Compesa - Vistos. Nos termos do ENUNCIADO nº 10, do COMUNICADO CG Nº 424/2024 (Processo 2024/50849), havendo suspeita por parte do Juízo de que se trata de ação de natureza predatória relacionada à prestação de serviço em domicílio, tais como energia elétrica, água e gás, em que se alega a inexistência de relação jurídica, caberá à parte autora declinar o local em que residia no período cujo débito é impugnado, com a devida comprovação documental. Assim, converto o julgamento em diligência para determinar à autora que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos prova documental do endereço em que residia em agosto de 2019, época da cobrança. Int. Dil. São Paulo, 24 de junho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP) - Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB: 403268/SP) - Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB: 403274/SP) - 5º andar
7. Processo 00065548420248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006554-84.2024.8.26.0009 (processo principal 1009612-15.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Camilo da Silva - Brb - Banco de Brasília S/A - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 38/39, expedi MLE em favor de Carlos Camilo da Silva, referente ao(s) depósito(s) de fls. 45, que encaminho para conferência e assinatura. Providencie o executado Brb - Banco de Brasília S/A preenchimento do FORMULÁRIO MLE, conforme determinado. Nada Mais. - ADV: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403274/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 403268/SP), GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403267/SP), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB 403273/SP)
8. Processo 10136692820188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013669-28.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vega - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Eduado Jordão Boyadjian - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 403268/SP), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403274/SP), JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/SP)
9. Processo 50177202420194036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017720-24.2019.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: SUSANA REGINA DE JESUS BARBOZA Advogados do(a) AUTOR: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - SP403268-A, JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DENUNCIADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. Advogado do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 Advogado do(a) DENUNCIADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que ficam as partes cientes da oposição dos embargos de declaração de ID 362840260, para que, querendo manifeste-se, no prazo legal.
10. Processo 50177202420194036105
    Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017720-24.2019.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: SUSANA REGINA DE JESUS BARBOZA Advogados do(a) AUTOR: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - SP403268-A, JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DENUNCIADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. Advogado do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 Advogado do(a) DENUNCIADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA - RJ162574 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que ficam as partes cientes da oposição dos embargos de declaração de ID 362840260, para que, querendo manifeste-se, no prazo legal.