Ademilto Geraldo Rossini

Processos do Advogado

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2. Processo 10021057520248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002105-75.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flavio Cardozo Albuquerque - Marcio Rogerio Rossini - Sérgio Abner da Silva Saladini - Fls. 129/136: Para ciência e manifestação das partes, no prazo de 5 dias. - ADV: ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP), VITOR HUGO DA CUNHA NUNES DOS REIS (OAB 112286/PR), FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP)
3. Processo 10046528820248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004652-88.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D. - Q.R.P. - Q.R.P. - R.D. - Vistos, em saneador. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. As partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual declaro o feito saneado. 2-Dos fatos controvertidos: a melhor forma de exercício da guarda das infantes I. A. D. e I. V. F. D., filhas das partes, a definição do regime de convivência e do valor dos alimentos a serem prestados em favor de ambas. 3-Registra-se que eventual inadimplência com relação ao pagamento do valor fixado judicialmente a título de pensão alimentícia deve ser objeto de cumprimento de sentença. 4-Passo à distribuição dinâmica do ônus da prova, que observará o artigo 373 do Código de ProcessoCivil. Ao autor e à reconvinte, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e à ré e ao reconvindo, quanto à existência de fato impeditivo,modificativo ou extintivo do direito do autor e da reconvinte. 5-Para tanto, mantenho o deferimento da prova documental e, neste momento, atendendo ao requerimento formulado pela requerida/reconvinte às fls. 131/133, defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 6-Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025 (quinta-feira), às 15h00min, que será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020, que pode ser acessada por meio de computador ou smartphone (neste último caso há necessidade de instalação do aplicativo, que é gratuito). 7-O ingresso de todos os participantes na videoconferência será realizado através do seguinte link de acesso: https://bit.ly/44QkvG3 8-Sem prejuízo da informação constante do item supra, encaminhe-se mensagem contendo link de acesso à reunião virtual aos endereços eletrônicos das partes e de seus advogados que eventualmente já constem dos autos. 9-Em consonância com o artigo 357, §4º do CPC, fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, para que as partes apresentem rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho - artigo 450 do CPC), sob pena de preclusão, facultada a ratificação de rol anteriormente apresentado. 10-As testemunhas deverão ser no máximo três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, §6º do CPC). 11-As partes serão intimadas da realização da audiência por seus procuradores, que ficam incumbidos de compartilhar aos seus representados o link de acesso à videoconferência. 12-Cabe aos advogados das partes promover também a informação ou intimação de cada testemunha por si arrolada, observando-se as regras do artigo 455 e seus parágrafos do CPC, inclusive com relação a eventuais testemunhas residentes em outras comarcas, que serão ouvidas na audiência virtual com fundamento no artigo 453, §1º do CPC. 13-Ficam as partes cientificadas de que eventual substituição de testemunha deverá ocorrer no ato da audiência e de acordo com o disposto no artigo 451 do CPC, sob pena de preclusão ou desistência da referida prova. 14-Autoriza-se a realização da intimação por WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio idôneo que permita a comprovação da realização do ato. 15-Na data e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. 16-O requerimento formulado pelo Ministério Público às fls. 187 será objeto de análise por ocasião da realização da audiência. 17-Registra-se que na audiência acima designada será tentada a conciliação. Intime-se. - ADV: VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP), ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP), ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP), VANESSA APARECIDA PIRONELLI RODRIGUES (OAB 322593/SP)
4. Processo 10036133720238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003613-37.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Erica Fernanda da Silva de Freitas Contieiro - Cláudio Guzzo - Claucídio Guzzo e outros - Vistos. Antes de deliberar sobre os pedidos constantes na petição de fls. 314-319, determino a intimação do executado para tomar ciência e para se manifestar a fim de prestar os esclarecimentos necessários, para o que fixo do prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: NOELIA ESTEVES GARCIA BORGES BINDILATTI (OAB 313181/SP), PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR (OAB 236907/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP)
5. Processo 00034359520258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 15022796120238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502279-61.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.M. - Por meio deste ato ordinatório, na forma do art. 152, VI, c/c art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Jales nos termos da Portaria nº 2/2024, em seu artigo 31-A, fica determinado: 1. Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) do acusado, pessoalmente, do v.Acórdão, aguardando o prazo simples para interposição de eventual recurso. 2. Com o trânsito em julgado do v.Acórdão: I - Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça. II - Expeça-se certidão de honorários no valor de 30% da tabela Defensoria Pública/OAB-SP para o(a) defensor(a) dativo(a). III - Atualize-se o histórico de partes do sentenciado. IV - Considerando que para condenações ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto sem substituição por restritiva de direitos e com trânsito em julgado a partir do dia 12 de setembro de 2022, deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso, de acordo com o Comunicado CG nº 67/2025, providencie-se o necessário. Em seguida, se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se então à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. Registre-se que o juízo da execução, ao receber a guia de recolhimento, deverá verificar com a Secretaria da Administração Penitenciária se há vaga em estabelecimento penal adequado. Porém, se o sentenciado estiver preso por outro processo, ficam mantidos os regramentos existentes quando da edição da Resolução CNJ nº 474/2022, bem como, do Comunicado CG nº 67/2025, com expedição de mandado de prisão e da guia de recolhimento. 3. Encaminhe-se cópia da Sentença e do Acórdão à vítima, se for o caso. 4. Caso se verifique a apreensão de armas, objetos ou veículos sem a respectiva destinação, nos termos do art. 520 das NSCGJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das deliberações pertinentes. 5. Outrossim, intime-se o condenado para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das NSCGJ (o pagamento deverá ser realizado sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado). Transcorrido o prazo acima referido sem pagamento, expeça-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca, ficando desde ja deferido, caso não conste dos autos, para que a serventia proceda à pesquisa junto ao sistema Infojud o número do CPF do(a) réu(ré). 6. Após, concluídas as diligências acima, a serventia deverá certificar sua realização e enviar os autos conclusos com o agrupador "Arquivamento", diretamente à fila de Despachos. Jales, 27 de junho de 2025. Eu, ___, Ana Beatriz Minto Guisso, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP)
7. Processo 10045157220258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004515-72.2025.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Aparecido Ondei - Vistos. O cumprimento de sentença foi cadastrado pela parte autora como petição inicial, gerando um outro processo autônomo. Assim, deverá a parte exequente proceder novo peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença, nos autos nº 1010988-45.2023, nos termos do Comunicado n. 438/2016 e Provimento n. 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. Proceda-se a baixa desta execução. Intime-se. - ADV: ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP)
8. Processo 10109884520238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010988-45.2023.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Marcos Aparecido Ondei - Nos processos digitais, o requerimento para o início do cumprimento de sentença deve ser formulado pela parte autora, nos sistemas informatizados do E-SAJ, com a classe específica para tal fim, possibilitando assim a criação do incidente processual de acordo com as tabelas do CNJ. Portanto, regularize a parte autora, o seu requerimento de cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: ADEMILTO GERALDO ROSSINI (OAB 403310/SP)