Aletusa Campos Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10062329720248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006232-97.2024.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudinei Alves Galvão - Providencie, o(a) requerente, atendimento à manifestação do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 66/68, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB 403314/SP), ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB 403314/SP)
3. Processo 10063049220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006304-92.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Rabelo Araujo da Silva - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Fls. 143/166: manifeste-se a parte autora acerca da contestação no prazo de 15 dias. 2. Decorrido, ou com a manifestação, tornem conclusos para saneamento do feito. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB 403314/SP)
4. Processo 10118368120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011836-81.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.L.S. - Vistos. 1) Indispensável para solução da lide, seja a interditada submetida à perícia médica, na modalidade domiciliar, em razão de seu estado de saúde. Ante o disposto no Comunicado Conjunto nº 555/2022, que autoriza a nomeação direta de peritos médicos cadastrados no Portal dos Auxiliares da Justiça nas hipóteses de perícia domiciliar, nomeio o profissional habilitado Dr. ARIEL CÉSAR DE CARVALHO, devendo ser-lhe enviada comunicação eletrônica para que se manifeste em concordância com a nomeação e, em caso positivo, designe data e horário para realização do exame. Com a resposta positiva, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que providencie a reserva dos honorários, os quais arbitro no valor máximo da tabela para a especialidade. O laudo pericial deverá ser entregue em Cartório no prazo de 30 (trinta) dias, contados da realização do exame. Depois de apresentado o laudo, intime-se a parte autora, bem como oficie-se a Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito. 2) Considerando que já foram apresentados quesitos pela parte ré (fls. 86, item II), intime-se a parte autora para, querendo, apresentar quesitos. 3) Com os quesitos, intime-se o perito para designar a data da perícia. Com a resposta, intimem-se as partes do agendamento. 4) Determino à Serventia que proceda à consulta através da rotina eletrônica ARISP para obtenção de informações acerca da existência de eventuais imóveis titularizados pela parte demandada, bem como a pesquisa de bens pelo INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. 5) Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a autora juntar aos autos, se ainda não o fez, certidões de distribuição cível e criminal em seu nome e para informar se o(a) interditando(a) recebe benefício previdenciário, comprovando documentalmente. 6) Cumpridas todas as determinações, ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SAMANTA APARECIDA FELIPE DA SILVA (OAB 421090/SP), ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB 403314/SP)
5. Processo 10074852320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007485-23.2024.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clara Luciana das Chagas - Fls. 52/ss: diga a autora. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: SAMANTA APARECIDA FELIPE DA SILVA (OAB 421090/SP), ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB 403314/SP)
6. Processo 10009736620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000973-66.2024.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Paulo Guilherme de Siqueira - Vistos. Fls. 156/158: Inicialmente, considerando que o confrontante a ser citado trata-se de Escola Pública Municipal, consigno que sua citação deve ocorrer por meio da respectiva Fazenda Pública Municipal. Todavia, tendo em vista que esta já foi citada (fl. 132) e manifestou seu desinteresse no feito, mostra-se desnecessária a reiteração do ato citatório. Ademais, considerando a impossibilidade parcial da constatação (fl. 152), imperiosa se mostra a devida especificação daqueles apontados pelo CRI (fl. 99), de modo a se aferir quem seria o confrontante da lateral direita do imóvel usucapiendo (parte da área da transcrição nº 626, L º3-SS), inclusive para se aferir a lisura das citações já realizadas. Solicite-se junto ao CRI a aludida informação, servindo-se a presente como ofício, devendo a parte autora providenciar o devido protocolamento, com comprovação nos autos em 10 dias. As respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional da unidade judicial (taubate2cv@tjsp.jus.br). Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer resposta, deverá a parte autora manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB 403314/SP)
7. Processo 10063049220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006304-92.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Rabelo Araujo da Silva - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Intimar o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestar(em) acerca da contestação e documentos de fls. 106/134, protocolados tempestivamente aos 18/06/2025, porquanto o(s) mandado(s) de citação/aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) de citação foi(foram) liberado(s) nos autos digitais em 14/06/2025. - ADV: ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB 403314/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
8. Processo 10062173120248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006217-31.2024.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Ordinária - J.A.S. - - R.A.S. - Fls. retro: ao CRI. Intimem-se. - ADV: ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB 403314/SP), ALETUSA CAMPOS MOREIRA (OAB 403314/SP)