Bento Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00008075220258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000807-52.2025.8.26.0581 (processo principal 1000195-73.2020.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A.T. - - E.A.T. - G.W.T. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre petição retro. - ADV: BENTO RIBEIRO (OAB 403331/SP), BENTO RIBEIRO (OAB 403331/SP), JÉSSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 452745/SP)
3. Processo 10022566720218260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002256-67.2021.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - D.C.C.G. - E.B.C.G.R. - Fls. 53/57:- Defiro gratuidade processual ao inventariante, ante o pedido de fls. 24, o qual não fora analisado. Sem prejuízo, arquivem-se os autos, posto que extintos. Int. - ADV: BENTO RIBEIRO (OAB 403331/SP), DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB 337581/SP), DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB 337581/SP)
4. Processo 10016475020228260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001647-50.2022.8.26.0581 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.T. - K.C.A.T. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, no caso de eventual pedido para instauração da fase de cumprimento de sentença, deve a parte interessada observar o teor do Comunicado CG n. 438/2016, fase a ser iniciada apenas por peticionamento eletrônico, mesmo que os processos de conhecimento sejam físicos, devendo a parte credora observar a forma correta para o mencionado protocolo (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública). Deverá, ainda, a parte exequente anexar os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, citação, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, após, arquivem-se. Int. - ADV: JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA (OAB 388870/SP), BENTO RIBEIRO (OAB 403331/SP), PAULA CAROLINA FURLAN (OAB 409965/SP)
5. Processo 00064496020128260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006449-60.2012.8.26.0581 (581.01.2012.006449) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Jorge Adriano Ribeiro Me - Isabel Pedroso de Lima Morais e outro - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB 337581/SP), BENTO RIBEIRO (OAB 403331/SP)
6. Processo 00005043820258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000504-38.2025.8.26.0581 (processo principal 1000419-11.2020.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - J.V.F.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1. CITE-SE o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.316,93 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), bem como o valor de R$ 297,44 referente as custas, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto judicial da dívida (art. 528, § 3º, CPC). 2. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 3. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. 4. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. 5. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: JUSTIÇA GRATUITA Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com urgência, se o caso. Intime-se. - ADV: BENTO RIBEIRO (OAB 403331/SP)
7. Processo 00017091220218260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-12.2021.8.26.0236 (processo principal 1002532-03.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bhr Administração de Bens Ltda - - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Hope Elevadores e Manutenção e Serviços Eireli - Vistos. Não há que se falar em devolução dos valores, tendo em vista que a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico foi deferida com base no indeferimento do Agravo de Instrumento interposto pela executada contra a decisão que convalidou a penhora, conforme fundamentos já expostos na decisão de fls. 402/404. No mais, intimem-se as exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem planilha atualizada do débito, com a dedução dos valores levantados, bem como indiquem meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP), ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP), PEDRO RONZANI GONÇALVES (OAB 442738/SP), BENTO RIBEIRO (OAB 403331/SP), DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO MASSARICO (OAB 337581/SP)
8. Processo 10003483820228260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000348-38.2022.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.R.S. - G.C.C. - (ciência ao Procurador(a): encontra-se disponível no sistema certidão de honorários/alvará/ofício/mandado de averbação/formal de partilha/carta de sentença para impressão e encaminhamento). - ADV: BENTO RIBEIRO (OAB 403331/SP), FABIANA ESTEVES GRISOLIA (OAB 168408/SP)