Fabiane Fernandes Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10005030720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000503-07.2024.8.26.0408 - Inventário - Tutela de Urgência - João Francisco Holmo Filho - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANE FERNANDES GONÇALVES (OAB 403376/SP)
2. Processo 15040393720228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504039-37.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Justiça Pública - GEORGE GARTH RAMOS DA SILVA SOARES - Vistos. Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo sem que houvesse revogação, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo, por sentença, extinta a punibilidade de GEORGE GARTH RAMOS DA SILVA SOARES nestes autos, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. Considerando a atuação da defensora nomeada nos autos à fl. 121, expeça-se certidão de honorários, para fins de convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações necessárias, bem como expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FABIANE FERNANDES GONÇALVES (OAB 403376/SP)
3. Processo 10017578820198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001757-88.2019.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Pereira Matias - Ester Matias - - Márcia Matias - - Maria de Lourdes Matias e outro - Vistos. Em face do contido a fls. 114, apresente a inventariante novo esboço de partilha e pagamentos considerando a citação por edital já efetivada com manifestação de fls. 101/105. Ainda, aguarde-se o procedimento do ITCMD. Sem prejuízo, diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO FRANCO BERNARDO SOUZA (OAB 404379/SP), DIEGO FRANCO BERNARDO SOUZA (OAB 404379/SP), DIEGO FRANCO BERNARDO SOUZA (OAB 404379/SP), DIEGO FRANCO BERNARDO SOUZA (OAB 404379/SP), FABIANE FERNANDES GONÇALVES (OAB 403376/SP)
4. Processo 20645535120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064553-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Chavantes - Agravante: A. B. J. - Agravado: C. H. A. B. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA ANTECIPADA - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS MAIORIDADE - INADMISSIBILIDADE DO IMEDIATO CANCELAMENTO DA OBRIGAÇÃO ANTES DO PLENO CONTRADITÓRIO - SÚMULA 358 DO STJ - OBSERVÂNCIA DE REDOBRADA CAUTELA PARA REDUÇÃO OU EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR LIMINAR INDEFERIDA DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiane Fernandes Gonçalves (OAB: 403376/SP) - Laianne Bruna de Oliveira Silva (OAB: 399803/SP) - 4º andar