Jhonattan Lucas Nunes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00135922920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013592-29.2023.8.26.0577 (processo principal 0001151-16.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LARISSA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Sílvio Kiyoshi Watanabe - Petição (págs. 121/122): defiro a penhora de direitos creditórios em favor do executado, fixando-a em 15% do valor devido à parte-executada. Com o depósito, intime-se o executado acerca da penhora realizada e do prazo de quinze dias para oposição de embargos à execução, observada a garantia do juízo. - ADV: WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO (OAB 302814/SP), THAIS LIYOKO NAKAMURA AMORIM (OAB 365831/SP), JHONATTAN LUCAS NUNES DE SOUZA (OAB 403410/SP)
3. Processo 00135922920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013592-29.2023.8.26.0577 (processo principal 0001151-16.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LARISSA DE OLIVEIRA GONÇALVES - Sílvio Kiyoshi Watanabe - Petição (págs. 121/122): defiro a penhora de direitos creditórios em favor do executado, fixando-a em 15% do valor devido à parte-executada. Com o depósito, intime-se o executado acerca da penhora realizada e do prazo de quinze dias para oposição de embargos à execução, observada a garantia do juízo. - ADV: WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO (OAB 302814/SP), THAIS LIYOKO NAKAMURA AMORIM (OAB 365831/SP), JHONATTAN LUCAS NUNES DE SOUZA (OAB 403410/SP)
4. Processo 10030779420238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003077-94.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Eldo Ferreira da Silva Filho - Dalva Rodrigues Garcia - Banco Itaucard S.A ajuizou ação de Alienação Fiduciária- convertida em execução de título extrajudicial contra Eldo Ferreira da Silva Filho. As partes se compuseram amigavelmente e, nesta oportunidade, requerem a extinção da execução (fls.179/182). É o relatório. Fundamento e decido. Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se. Em se tratando de conversão em execução extrajudicial ou cumprimento de sentença distribuído após 03/01/2024: a) Fica o executado dispensado do recolhimento de nova taxa, caso o credor tenha realizado o adiantamento na distribuição da ação. Proceda-se ao desbloqueio do veículo de placas FRD9B61, através do sistema RENAJUD, se o caso. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO FREIRE SANZOVO (OAB 120982/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), DALVA RODRIGUES GARCIA (OAB 367407/SP), JHONATTAN LUCAS NUNES DE SOUZA (OAB 403410/SP)
5. Processo 21784133020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2178413-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1034608-85.2024.8.26.0577; Despesas Condominiais; Agravante: Estevao Jonas Batista; Advogado: Jhonattan Lucas Nunes de Souza (OAB: 403410/SP); Agravado: Condomínio Porto do Sol; Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP); Interessada: Suellen Regiane Gomes Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Glauco Alexandre Meneguello Costa (OAB: 339417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10258338120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025833-81.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.R.A.N.M. - G.M.E.C.L. - réu revel - - W.N. - Vistos. DETERMINO que seja juntada aos autos a certidão de nascimento do menor. No prazo de 10 (dez) dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as e especificando-as, ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra, ficando consignado que o silêncio será tomado como anuência ao pronto sentenciamento diante das provas já existentes nos autos. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência das provas pretendidas não poderão ser genéricos, devendo se referir aos documentos eventualmente juntados e fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Na hipótese da produção de prova oral, deverá o rol ser apresentado desde já, limitado ao número de 03 testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil), mediante justificativa objetiva, minuciosa e fundamentada quanto à relevância, pertinência e necessidade da prova pleiteada, apontando os fatos que pretendem provar com cada testemunha, item a item, sob pena de indeferimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, se o caso. - ADV: ANA CLAUDIA GOMES BRUSCHI (OAB 305656/SP), JHONATTAN LUCAS NUNES DE SOUZA (OAB 403410/SP), GEDERSON MARCELO ESPINDOLA CORREA LOPES
7. Processo 21784133020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2178413-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Estevao Jonas Batista - Agravado: Condomínio Porto do Sol - Interessada: Suellen Regiane Gomes Souza (Justiça Gratuita) - Distribua-se o agravo de instrumento, ficando a questão à consideração do Relator. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jhonattan Lucas Nunes de Souza (OAB: 403410/SP) - Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003/SP) - Glauco Alexandre Meneguello Costa (OAB: 339417/SP)
8. Processo 15010815120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501081-51.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1500650-17.2025.8.26.0577) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - N.S.F. - Vistos. Tendo os autos sido encaminhados à conclusão por engano, cumpra-se conforme determinado às fls. 53/54, abrindo-se vista ao Ministério Público nos autos principais a fim de que se manifeste e requeira o que de direito. Sem prejuízo, arquive-se o presente expediente com as cautelas de praxe. Int. Dil. - ADV: JHONATTAN LUCAS NUNES DE SOUZA (OAB 403410/SP)