Jocileide Lopes Nepomuceno

Processos do Advogado

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2. Processo 10260063320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026006-33.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Lelis dos Santos - Vistos. Diante da satisfação de todos os incidentes distribuídos, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. P.R.I. - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)
3. Processo 10153516020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015351-60.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Alencar Brambilla - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, quanto aos honorários sucumbenciais, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)
4. Processo 00014482820248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001448-28.2024.8.26.0176 (processo principal 1007530-63.2021.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abner Rahman Perez Levy Ribeiro dos Santos - Vistos. Páginas 53/58. Ciência. Manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)
5. Processo 10008360420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-04.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.J.A. - - P.M.J.A. - R.A.O. - Vistos. Os alimentos arbitrados provisoriamente na decisão de fls. 36/37 foram fixados em patamar razoável, considerando que são dois os alimentados, devendo ser observado o princípio da paternidade responsável pelo requerido, de modo que não há indicativo de que o alimentante não possua condições de arcar com o pensionamento. Assim, mantenho os alimentos de fls. 36/37. Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, traga o réu cópia de sua CTPS/comprovante de renda mensal e extratos bancários relativos aos últimos 03 meses. Prazo: 15 dias. Diga a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se há interesse na tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência. Em caso positivo, os requerentes deverão fornecer os respectivos endereços de e-mail e de seus patronos para intimação e envio do respectivo link de acesso à audiência no momento oportuno. Publique-se. - ADV: RENATO CUSTÓDIO LEVES (OAB 182627/SP), JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP), JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)
6. Processo 00061819320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006181-93.2023.8.26.0007 (processo principal 1015707-38.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Adm. de Meios Eletronicos S/a(banco Super Digital) - Angelica Marina Batista Porto - Vistos. 1. Cumpra-se o item 3 de fl. 189, com urgência. 2. Fl. 197: diante do silêncio da executada, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
7. Processo 10125758720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012575-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Claro Satyro - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)
8. Processo 10125758720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012575-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Claro Satyro - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)