Luis Alberto Lafont

Processos do Advogado

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2. Processo 00157938820248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015793-88.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.M.M. - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando DIOGO MARTINS MOREL, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Int. - ADV: RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP), JACQUELINE DOS SANTOS SOUZA (OAB 480480/SP), JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
3. Processo 00157938820248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015793-88.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.M.M. - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando DIOGO MARTINS MOREL, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Int. - ADV: RAQUEL HELEN RISSO (OAB 479307/SP), JACQUELINE DOS SANTOS SOUZA (OAB 480480/SP), JOYCE FABIANA HORTA (OAB 497466/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP)
4. Processo 15002260420218260548
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500226-04.2021.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FAGNER AUGUSTO DA SILVA NUNES - Vistos. Em relação ao objeto apreendido descrito no Auto de Exibição e Apreensão de página 20/21 (01 celular motorola - lacre 0083791), tendo em vista que não houve reivindicação de propriedade ou restituição, declaro a disponibilidade do mesmo. Oficie-se à Autoridade Policial, comunicando a disponibilidade para as providências no sentido de ser concluída a devida destinação (Art.62 da Lei 11.343/2006 ). Em relação às substâncias entorpecentes apreendidas nos autos, fica autorizada a destruição da amostra armazenada sob forma de contraprova, nos termos do Art. 525 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Em relação ao valor apreendido e que permanece depositado em juízo, declaro seu perdimento em favor da União, devendo ser revertido diretamente à Senad, na forma do art. 63 § 1º da Lei 11.343/06. Observo que já houve deferimento da restituição do veículo em apenso próprio. Atualize-se o cadastro de bens do SAJ. Regularizado os autos (inclusive quanto aos objetos) e se feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. Prov. Ciência ao MP. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES SANTOS (OAB 360112/SP)
5. Processo 30264571620138260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3026457-16.2013.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Wydevã Moabe de Santana - Vistos. Encaminhem-se os autos ao setor responsável para designação de audiência. - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP)
6. Processo 15095364620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509536-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE AUGUSTO MATIAS - - LUCAS DE OLIVEIRA AMANCIO GUILHERME - - RICARDO FERREIRA HAOVILA JUNIOR - - BIANCA ALENCAR GRAÇA - - BRUNO HENRIQUE VENTURA JOAQUIM - - LEONARDO AUGUSTO MORAIS SILVA - - ROGERIO ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa, no prazo de 5 dias. - ADV: ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ROSEANE FRANÇA TOPAN (OAB 384642/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OAB 397235/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP)
7. Processo 00019692820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001969-28.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VITOR HUGO GALDINO INOCENCIO DE PAULA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP)
8. Processo 00071061720228172710
   Tribunal: TJPE | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0007106-17.2022.8.17.2710 APELANTE: L. D. N. M. REPRESENTANTE: T. N. D. S. APELADO(A): E. D. P., PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 18 de junho de 2025 CARTRIS