Maria Cristina Ferreira Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 10002528720248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000252-87.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daiana Roberta do Amaral - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Tatiane Diniz - - Marcio Jose Diniz - - TDM METAIS LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Providencie a serventia o imediato cadastramento do advogado de TATIANE DINIZ nos autos. Republique-se, com urgência, os pronunciamentos judiciais de p. 1048 e 1324. Sem prejuízo, sobre 1332 e ss: Digam os requeridos. Prazo: 15 dias. Tremembe, 30 de junho de 2025. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO (OAB 271829/SP)
3. Processo 10002528720248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000252-87.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daiana Roberta do Amaral - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Tatiane Diniz - - Marcio Jose Diniz - - TDM METAIS LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I - Ciência às partes da juntada (p. 1039). II Oficie-se (p. 923) para que nos esclareça se há, ou não, documentos pendentes de entrega, pois há alusão de que seriam fracionados em 5 partes; prazo para resposta: 20 dias. III Defiro o prazo (p. 890, item 'a'). IV Esclareça a Jucesp (p. 1032), no prazo de 30 dias: Com relação ao ofício enviado a JUCESP, recebemos a confirmação do recebimento via e-mail (cf. fls. 922 e 1003), entretanto não foi informado pela referida autarquia o login de quem fez a alteração, bem como quem foi que realizou o pagamento da Dare. V Incumprido no prazo (item III), fica de antemão, se em termos, e o prazo para comprovação do recolhimento de custas para os serviços judiciários é de 15 dias, deferido (p. 1033). Intimem-se, e o ente público via Portal. Tremembe, 22 de abril de 2025. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO (OAB 271829/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP)
4. Processo 10002528720248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000252-87.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Daiana Roberta do Amaral - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - - Tatiane Diniz - - Marcio Jose Diniz - - TDM METAIS LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I - Ciência às partes da juntada (p. 1039). II Oficie-se (p. 923) para que nos esclareça se há, ou não, documentos pendentes de entrega, pois há alusão de que seriam fracionados em 5 partes; prazo para resposta: 20 dias. III Defiro o prazo (p. 890, item 'a'). IV Esclareça a Jucesp (p. 1032), no prazo de 30 dias: Com relação ao ofício enviado a JUCESP, recebemos a confirmação do recebimento via e-mail (cf. fls. 922 e 1003), entretanto não foi informado pela referida autarquia o login de quem fez a alteração, bem como quem foi que realizou o pagamento da Dare. V Incumprido no prazo (item III), fica de antemão, se em termos, e o prazo para comprovação do recolhimento de custas para os serviços judiciários é de 15 dias, deferido (p. 1033). Intimem-se, e o ente público via Portal. Tremembe, 22 de abril de 2025. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA FILHO (OAB 271829/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP)
5. Processo 10068257120248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006825-71.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1012924-38.2016.8.26.0625) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida Silverio Fraga - Vistos. I - Fls. 155: INDEFIRO o pedido de prova oral, pois esta não influenciaria no deslinde do feito. Registra-se, por oportuno, que o suposto equívoco da embargante ao se inscrever para a bolsa financiamento (acreditando ser bolsa custeio) não encontra correspondência nos pedidos, dispensando qualquer deliberação a respeito, por não repercutir nos limites da lide. II INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, diante da falta de interesse do embargado, que deve observar a indisponibilidade do direito público. Se for de seu interesse, a embargante poderá tratar administrativamente com o embargado para pleitear o parcelamento do débito. III Converto o julgamento em diligência. Analisando o detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores (fls. 27/28), observa-se que no dia 03/03/2023 a Caixa Econômica Federal informou ter cumprido a ordem de bloqueio SISBAJUD, bloqueando na conta da embargante o valor de R$3.923,55. O documento de fls. 39, apesar de não informar a data do bloqueio, indica que o saldo bloqueado está na conta poupança nº 000.752.603(...), que é diferente da conta vinculada ao FGTS (conta 2729(...) fls. 29). Por sua vez, analisando o extrato da conta de FGTS, observa-se que no dia 01/03/2023 foram efetuados saques nos valores de R$3.225,86 e R$692,69, que se aproximam do valor total bloqueado. Com isso, depreende-se que a ordem de bloqueio não atingiu diretamente a conta de FGTS, mas a conta poupança que tinha recebido o saque aniversário do FGTS. Todavia, dada a proximidade das datas e dos valores, é possível que o saldo do saque aniversário do FGTS tenha sido bloqueado logo após ser depositado na conta poupança. Assim sendo, para análise da impenhorabilidade alegada, deverá a embargante apresentar o extrato de sua conta poupança que contenha as movimentações do período de 01 a 03/03/2023. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. IV Para controle próprio, anoto: Trata-se de embargos à execução fiscal nº 1012924-38.2016.8.26.0625 opostos por MARIA APARECIDA SILVÉRIO FRAGA em face de MUNICÍPIO DE TAUBATÉ. A embargante alegou nulidade de citação, pontuando que a carta de citação não foi por ela recebida. Informou ter sido beneficiada pela bolsa de estudos SIMUBE na modalidade bolsa financiamento, enquanto acreditava que seria a bolsa custeio, que não exige reembolso posterior. Afirmou ter sido surpreendida em março/2023 pelo bloqueio de seu saldo de FGTS que seria destinado ao saque aniversário, no valor de R$3.923,55, sustentando que as contas vinculadas ao FGTS são absolutamente impenhoráveis. Requereu que fosse reconhecida nula a penhora e designada audiência de conciliação. O embargado apresentou impugnação a fls. 48/60, na qual sustentou a validade da citação, a necessidade de adimplir o débito referente à bolsa financiamento, a validade da inscrição em dívida ativa e a validade da penhora em dinheiro. Requereu a rejeição dos embargos. Int. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP)
6. Processo 15012034320238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501203-43.2023.8.26.0445 (apensado ao processo 1500314-89.2023.8.26.0445) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - M.P.R.C. - C.A.S.J. - Considerando a intimação do averiguado por edital, providencie-se a nomeação de Defensor dativo nos autos principais e, após, intime-se-o para que apresente quesitos em 05 dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor Técnico para designação de data para entrevista. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP)
7. Processo 10085383920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008538-39.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - José Roberto Pereira - Fabiana Estefani de Jesus Barbosa - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se para dar andamento, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 15003567020248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500356-70.2024.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIAN DONIZETI DA SILVA - SONIA MARA JESUINO DAMACENO - Vistos. Fls. 200/201: Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOS (OAB 141621/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP)