Paula Toledo Lara Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21901339120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2190133-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0014599-25.2024.8.26.0576; Alimentos; Impetrante: P. E. da S. V. de O.; Paciente: R. V. de S.; Advogada: Paula Elaine da Silva Vitorino de Oliveira (OAB: 384001/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de S. J. do R. P.; Interessada: I. de P. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Paula Toledo Lara dos Santos (OAB: 403497/SP); Advogada: Lirilene Lemes Fernandes (OAB: 461148/SP); Interessado: P. de P. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Paula Toledo Lara dos Santos (OAB: 403497/SP); Advogada: Lirilene Lemes Fernandes (OAB: 461148/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21901339120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190133-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0014599-25.2024.8.26.0576; Assunto: Alimentos; Paciente: R. V. de S.; Advogada: Paula Elaine da Silva Vitorino de Oliveira (OAB: 384001/SP); Impetrante: P. E. da S. V. de O.; Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de S. J. do R. P.; Interessada: I. de P. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Paula Toledo Lara dos Santos (OAB: 403497/SP); Advogada: Lirilene Lemes Fernandes (OAB: 461148/SP)
4. Processo 10116062620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011606-26.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coretto Imóveis Ltda - Inplas Rio Preto Embalagens Personalizadas Ltda. - - Gisele Ferri Luquini e outro - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, independentemente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOS (OAB 403497/SP), BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP), BRUNO JOSE GIANNOTTI (OAB 237978/SP)
5. Processo 15012413320258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501241-33.2025.8.26.0559 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AGDA ROBERTA SOARES DONEGA - - RAFAEL STRAMASSO - Vistos. Considerando o quanto determinado no R. Despacho (fls. 132/135) presto as informações em separado, via Ofício que vai anexo. Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Intime-se. - ADV: PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOS (OAB 403497/SP), PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOS (OAB 403497/SP)
6. Processo 10220817020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022081-70.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Lara dos Santos - Vistos. (1) Defiro a emenda à inicial de fls. 41/44, anotando-se. No mais, em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Consigne-se, ainda, que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. (2) Assim, cite-se a parte requerida, via portal eletrônico, para contestar em 15 (quinze) dias. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (4) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOS (OAB 403497/SP)
7. Processo 21806356820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180635-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: Rafael Stramasso - Impetrante: Paula Toledo Lara dos Santos - Corré: Agda Roberta Soares Donega - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário - 16ª CJ - São José do Rio Preto - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2180635-68.2025.8.26.0000 Relator(a): CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada Paula Toledo Lara dos Santos, em favor do paciente RAFAEL STRAMASSO, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara Regional das Garantias da 16ª Região Administrativa Judiciária. Afirma, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, e que o MM. Juiz houve por bem em determinar a sua prisão cautelar em decisão judicial sem fundamentação suficiente a tanto, com fulcro apenas na gravidade abstrata dos delitos, a indicar a ocorrência de constrangimento ilegal. Sustenta a inexistência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, e faz considerações a respeito das condições pessoais do paciente, que seria primário, responsável pelos cuidados da irmã, pessoa com deficiência, contaria com residência fixa e ocupação lícita, não oferecendo risco à ordem pública ou à instrução processual, tudo a indicar a desproporcionalidade da medida extrema. Alega ainda que não há indícios mínimos de autoria ou de materialidade porque não houve apreensão de qualquer objeto ilícito com o paciente e que as medidas cautelares diversas do cárcere seriam suficientes à hipótese dos autos. Pretende, portanto, a concessão da ordem para que seja revogada a prisão preventiva do paciente, ainda que mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, postulando liminarmente a expedição de alvará de soltura. É o relatório. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se houve o preenchimento dos requisitos à medida liminar. Consta dos autos que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, porquanto foi surpreendido por policiais militares em atitude suspeita, eis que conduzia uma motocicleta na contramão, com a indiciada Agda na garupa, e empreenderam fuga ao avistar a viatura policial, mas acabaram abordados, quando foi constatado que a mulher portava um tijolo de maconha, ocasião em que ela admitiu que a droga também pertencia ao paciente. Não fosse o bastante, observo que o paciente é portador de maus antecedentes, ostentando condenação anterior pelo delito de tráfico de drogas (fls. 76/79 dos autos de origem), parecendo haver razão para a custódia cautelar. Portanto, não verifico, de plano, qualquer ilegalidade, mesmo porque a matéria arguida se confunde com o próprio mérito do presente writ, escapando aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Logo, por não vislumbrar os pressupostos inerentes ao Habeas Corpus fumus boni juris et periculum in mora indefiro a liminar. Solicitem-se as informações à autoridade impetrada, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Com a vinda do r. Parecer, encaminhem-se os presentes autos ao Relator. São Paulo, 16 de junho de 2025. CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO Relator - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Paula Toledo Lara dos Santos (OAB: 403497/SP) - 10º Andar
8. Processo 00137029420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013702-94.2024.8.26.0576 (processo principal 1061541-79.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.B.A.A. - C.A.J.A. - Ciência/Vista à parte exequente acerca dos resultados das pesquisas de fls. 139/152, para manifestação em cinco dias. - ADV: ELISAMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 71461/BA), PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOS (OAB 403497/SP), FELIPE LOPES DE FREITAS ALMEIDA (OAB 56808/BA), GABRIEL GOMES FRANÇA (OAB 70228/BA), PAULA TOLEDO LARA DOS SANTOS (OAB 403497/SP)