Paulo Sergio Moreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00116376020245150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ATOrd 0011637-60.2024.5.15.0002 AUTOR: DENISE DUARTE DE FREITAS NOBREGA RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d707028 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO,   decide a  1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ julgar   PROCEDENTES EM PARTE  os pedidos formulados por DENISE DUARTE DE FREITAS NOBREGA em face de EBAZAR.COM.BR. LTDA  para condenar a reclamada a pagar a(o) autor(a), conforme for apurado e nos termos da fundamentação,  todos os títulos deferidos nesta sentença.   Benefícios  da assistência judiciária gratuita, juros de mora e correção monetária na forma da fundamentação.   Honorários periciais pela reclamante, conforme fundamentação. Providencie a Secretaria a requisição dos honorários periciais, após o trânsito em julgado.   Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, com redação que lhe conferiu a Lei 10.035/00,  declara o Juízo que a natureza das verbas objeto da presente condenação observará o disposto no art. 28 da Lei 8.212/91, art. 214 do Decreto 3.048/99 e art. 54, 56 e 58 da Instrução Normativa nº 971/2009 da RFB.   Custas pela reclamada sobre R$5.000,00, que é o valor arbitrado à condenação, no importe de R$100,00.   Intimem-se.  Nada mais. KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EBAZAR.COM.BR. LTDA
3. Processo 10279189620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1027918-96.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Domingos da Silva - Apelada: Milena Regina da Silva - Apelada: Michele Regina da Silva - Apelado: Tonia Fernanda de Oliveira - Apelado: KATHLEEN RAFAELA LISBOA DA SILVA - Apelado: ANTÔNIO APARECIDO DE JESUS SILVA (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Ari Camargo (OAB: 106581/SP) - Paulo Sergio Moreira dos Santos (OAB: 403503/SP) - 4º andar
4. Processo 10279189620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1027918-96.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Domingos da Silva - Apelada: Milena Regina da Silva - Apelada: Michele Regina da Silva - Apelado: Tonia Fernanda de Oliveira - Apelado: KATHLEEN RAFAELA LISBOA DA SILVA - Apelado: ANTÔNIO APARECIDO DE JESUS SILVA (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Ari Camargo (OAB: 106581/SP) - Paulo Sergio Moreira dos Santos (OAB: 403503/SP) - 4º andar
5. Processo 00031168020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003116-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1018264-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carla Carolina da Rocha Proença - Para a parte executada manifestar-se sobre o(s) BLOQUEIO(S) EM SUA(S) CONTA(S) BANCÁRIA(S), convertido em penhora. Prazo para eventuais EMBARGOS: QUINZE (15) DIAS, a partir da publicação desta. Decorrido o prazo para Embargos, o valor poderá ser levantado pela parte exequente. Nada Mais. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP)
6. Processo 10101360820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010136-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josuel Garcia Vicentine - - Laurien Cássia Serico Vicentine - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP)
7. Processo 15013158920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501315-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.C. - - B.C.T. - F.N.T. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: IGOR DE SOUSA ANJOS (OAB 59931/BA), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP), GIOVANA ZANCO ROCHA (OAB 490625/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP)
8. Processo 10003975620248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000397-56.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Fleet S/A - Lolita Marchi - - Felipe Bortoli Zulli - Fica a parte requerida intimada a se manifestar em contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP), GABRIEL HENRIQUE GERDULINO DOS SANTOS (OAB 503821/SP), GABRIEL HENRIQUE GERDULINO DOS SANTOS (OAB 503821/SP)