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Rafael Almeida Souza

Rafael Almeida Souza

Número da OAB: OAB/SP 403511

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 24
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: RAFAEL ALMEIDA SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087509-84.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - R.S.P. - Diante da ausência de resposta ao ofício, cabe apontar que ainda não foi possível configurar o nexo de causalidade nestes autos. Não há CAT, não há benefício acidentário, tampouco depoimento testemunhal que dê conta do acidente narrado. Assim, diga a autoria que provas ainda deseja produzir para demonstrar o nexo causal. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL ALMEIDA SOUZA (OAB 403511/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1092031-79.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1092031-79.2024.8.26.0002; Fixação; Apelante: N. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. P. de A. G.; Advogado: Rafael Almeida Souza (OAB: 403511/SP); Apelada: E. de A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Almeida Souza (OAB: 403511/SP); Apelada: T. C. de A. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Rafael Almeida Souza (OAB: 403511/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058620-79.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.H.B.S. - S.B.C. - Esclareça o exequente se já houve a quitação integral do débito ou apenas a implementação dos descontos no benefício previdenciário recebido pelo executado. - ADV: WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP), RAFAEL ALMEIDA SOUZA (OAB 403511/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1092031-79.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1092031-79.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: N. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: J. P. de A. G. e outros; Advogado: Rafael Almeida Souza (OAB: 403511/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051768-05.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - A.S.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: RAFAEL ALMEIDA SOUZA (OAB 403511/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032775-79.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.S. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL ALMEIDA SOUZA (OAB 403511/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1100165-32.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.P.V.O.S.L. - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 1.584, II, do Código Civil, fixo como compartilhada, com residência materna a guarda de E V de J. Regulamento o regime de visitas paternas na forma da fundamentação supra. Condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios em favor do patrono do requerente, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça que lhe foi concedida (fl. 73) Serventia: Expeça-se certidão de guarda definitiva. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL ALMEIDA SOUZA (OAB 403511/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0067303-86.2004.8.26.0100 (000.04.067303-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Elcione Freitas da Silva - Ao Administrador Judicial. - ADV: JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), SIDNEI DE CARVALHO GUEDES (OAB 132827/SP), SIDNEI DE CARVALHO GUEDES (OAB 132827/SP), SIDNEI DE CARVALHO GUEDES (OAB 132827/SP), SIDNEI DE CARVALHO GUEDES (OAB 132827/SP), REINALDO DE BRITO SANCHES (OAB 133854/SP), CARLOS ROBERTO MEDRADO (OAB 117295/SP), JAIME ANTONIO DE BRITO (OAB 108837/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), CARLOS ROBERTO MEDRADO (OAB 117295/SP), CARLOS ROBERTO MEDRADO (OAB 117295/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), CARLOS ROBERTO MEDRADO (OAB 117295/SP), CARLOS ROBERTO MEDRADO (OAB 117295/SP), CARLOS ROBERTO MEDRADO (OAB 117295/SP), CARLOS ROBERTO MEDRADO (OAB 117295/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA (OAB 104034/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), NADIR ANTONIO DA SILVA (OAB 87555/SP), FATIMA ANA DOS REIS BUENO (OAB 96208/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP), DANIEL SILVA DE CARVALHO (OAB 333617/SP), RAFAEL ALMEIDA SOUZA (OAB 403511/SP), ERIKA MACEDO TURAZZA (OAB 428096/SP), ANDRE LUIS FRANÇA DE NARDE (OAB 25060/PR), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), RONALDO ALVES BRILHANTE (OAB 145939/SP), WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP), WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), VANDERLEI CILIATO ROSSO (OAB 242896/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), REGIS MARCO ANTONIO MALUF PALOMBO (OAB 16025/SP), NEUMA DE BRITO PEREIRA (OAB 182565/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), ALDRIM BUTTNER (OAB 187020/SP), JULIO CESAR DE SOUZA CRUZ (OAB 207114/SP), EVERTON ALAN DA SILVA (OAB 234285/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506294-17.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerido(a). Anote-se. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ALMEIDA SOUZA (OAB 403511/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506294-17.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerido(a). Anote-se. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ALMEIDA SOUZA (OAB 403511/SP)
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