Renata Aparecida Andrade Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10002904920248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000290-49.2024.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. G. de S. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. INCONFORMISMO DO RÉU. PRETENSÃO DE REDUZIR OS ALIMENTOS PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COM EXCLUSÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PELA APELADA COMO COMPENSAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS À MENOR. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO ACORDO VERBAL REALIZADO QUANTO A PARTILHA DO AUTOMÓVEL E DA MOTOCICLETA. PRETENSÃO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL COM A PARTILHA IGUALITÁRIA DO BEM. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DO ACORDO VERBAL REALIZADO ENTRE AS PARTES. PARTILHA MANTIDA A PARTILHA DOS BENS MÓVEIS. DIREITOS SOBRE O IMÓVEL. POSSIBILIDADE DE PARTILHA, ATRIBUINDO-SE 50% PARA CADA PARTE. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL QUE DEVE SER BUSCADO EM AÇÃO PRÓPRIA. ALIMENTOS DESTINADOS A UMA ADOLESCENTE, ATUALMENTE COM 14 ANOS DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS. ALIMENTADA QUE NÃO DEMONSTROU POSSUIR NECESSIDADES ESPECIAIS OU EXTRAORDINÁRIAS. ALIMENTOS DESTINADOS A UMA ÚNICA FILHA. VERBAS INDENIZATÓRIAS QUE NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO. DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR A PARTILHA DAS DUAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO DA MOTO, PARTILHA DOS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL E REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COM EXCEÇÃO DAS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVIDOS. RÉU QUE DECAIU EM MAIOR PARTE DOS PEDIDOS. ART. 85, § 2º DO CPC. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, DIANTE DA GRATUIDADE PROCESSUAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Aparecida Andrade Dias (OAB: 403528/SP) - Débora Isi Silvestre (OAB: 468050/SP) - 4º andar
3. Processo 10093440320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009344-03.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sindicato dos Empregados No Comercio de Sao Jose dos Campos - Therezinha Savastano - - Marcia Savastano Becker e outros - Cristina Lopes dos Santos e outro - José Arnaldo da Silva e outros - Francineide Arnaldo de Alencar da Silva e outros - Vistos. Fls. 1008/1030: Diante dos documentos novos juntados pela parte autora, faculto à parte ré a apresentação de manifestação. Prazo: 15 dias. Int. São José dos Campos, 08 de julho de 2025. - ADV: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 253677/SP), SILMARA APARECIDA PALMA (OAB 127978/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CRISTIANE GOZZO (OAB 451375/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), SILMARA APARECIDA PALMA (OAB 127978/SP), CARLOS ROBERTO RACHID (OAB 79238/SP), RENATA APARECIDA ANDRADE DIAS (OAB 403528/SP)
4. Processo 00110219820195150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011021-98.2019.5.15.0119 AUTOR: CRISTIANE MONTEIRO RÉU: ANDREIA MARA DE MELLO SILVA 14465853874 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd4adb7 proferido nos autos. DESPACHO O saldo dos depósitos judiciais perfaz atualmente o valor de R$24.844,49, valor este que garante a execução do crédito da reclamante.  A liberação do valor penhorado até o momento, beneficia não somente a exequente, mas também os executado, uma vez que faz diminuir os juros mensais sobre o valor remanescente da dívida. Assim, intime-se a executada, a qual querendo pode opor embargos à execução, nos termos da legislação em vigor . Decorrido o prazo "in albis", determino a liberação de  valores utilizando-se do Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF da Caixa Econômica Federal , devendo ser abatido o valor levantado da presente execução. Aguarde-se o depósito para pagamento das demais obrigações. CACAPAVA/SP, 02 de julho de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA MARA DE MELLO SILVA - ANDREIA MARA DE MELLO SILVA 14465853874
5. Processo 00110219820195150119
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATSum 0011021-98.2019.5.15.0119 AUTOR: CRISTIANE MONTEIRO RÉU: ANDREIA MARA DE MELLO SILVA 14465853874 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd4adb7 proferido nos autos. DESPACHO O saldo dos depósitos judiciais perfaz atualmente o valor de R$24.844,49, valor este que garante a execução do crédito da reclamante.  A liberação do valor penhorado até o momento, beneficia não somente a exequente, mas também os executado, uma vez que faz diminuir os juros mensais sobre o valor remanescente da dívida. Assim, intime-se a executada, a qual querendo pode opor embargos à execução, nos termos da legislação em vigor . Decorrido o prazo "in albis", determino a liberação de  valores utilizando-se do Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF da Caixa Econômica Federal , devendo ser abatido o valor levantado da presente execução. Aguarde-se o depósito para pagamento das demais obrigações. CACAPAVA/SP, 02 de julho de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MONTEIRO
6. Processo 10021496620258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002149-66.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.S. - Já juntadas as fls. retro todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de pessoas, conforme determinação judicial anterior, manifeste a parte autora, exequente ou inventariante, em 15 dias, sobre os resultados das mesmas, positivas e/ou negativas, requerendo o que de direito para o efetivo prosseguimento. - ADV: RENATA APARECIDA ANDRADE DIAS (OAB 403528/SP)
7. Processo 00204684220198130596
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 0020468-42.2019.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) Nome: LUIS HENRIQUE DE SOUZA DIAS CORREGO BENGALAR, 145, ALTOS DA VILA PAIVA, São José Dos Campos - SP - CEP: 12213-094 Nome: BENEDITO FAGUNDES DIAS JOSE R BARROS JUNIOR, 124, FATIMA, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37540-000 Prezado(a) Senhor(a), LUIS HENRIQUE DE SOUZA DIAS Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.857,16 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica. MARIA LAURA DOS SANTOS VIEIRA MARQUES Estagiário(a) Secretaria
8. Processo 10213483820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021348-38.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.A. - - G.A.A. - F.V.A.J. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: MAURICIO LUCIO DE SOUZA (OAB 142068/SP), RENATA APARECIDA ANDRADE DIAS (OAB 403528/SP), RENATA APARECIDA ANDRADE DIAS (OAB 403528/SP)