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Rodrigo Migliorança De Medeiros

Rodrigo Migliorança De Medeiros

Número da OAB: OAB/SP 403537

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP, TRT2
Nome: RODRIGO MIGLIORANÇA DE MEDEIROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053338-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jones Martins dos Anjos - Condomínio Residencial Plano & Florada Ipê - Fl. 244: Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 25/07/2025 às 14:30h, a ser realizada de forma VIRTUAL, pela plataforma da ferramenta MS Teams, nomeando como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). ANNE ALVES RIBEIRO, patamar básico (nível de remuneração 1). Considerando-se o Valor da Causa indicado nos autos, de R$ 15.968,62 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), ficam arbitrados os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), referentes a cada hora de sessão de conciliação/mediação realizada com partes presentes, nos termos da Resolução OE nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 03/2025. O valor dos honorários fixados ao(à) conciliador(a)/mediador(a) deverá ser recolhido pelas partes, preferencialmente em frações iguais, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão de conciliação/mediação. É assegurada a isenção aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 14 da Resolução OE nº 809/2019, Portaria SPr TJSP nº 10.584-2025 e Portaria NUPEMEC nº 06/2025. Eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado pelo juiz da vara de origem. Deverá o(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data e horário de início e término do ato, o nome e a qualificação das partes, o valor fixado a título de remuneração, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento, assim como o valor que couber a cada uma delas, a ciência das partes, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2VjNDU3YWUtNGU2OS00ZDM0LThhM2EtNGJjMTEyY2ExY2E3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d4c98ef9-858e-4978-932c-baebaeeaece4%22%7d ID DA REUNIÃO: 283 331 431 941 9 SENHA: RB9fP7eL Certifico, ainda, que faço a devolução dos autos ao Cartório da Vara de origem por ficar a encargo dele a publicação e intimação das partes e/ou advogados para comparecimento à sessão agendada, nos termos do Artigo 12, inciso I, do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura. Nada mais. - ADV: TAÍS COUTINHO MODAELLI (OAB 378767/SP), RODRIGO MIGLIORANÇA DE MEDEIROS (OAB 403537/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005036-11.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Instituto Renovar Educação - Instituto Siesp - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada , nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: TIAGO MARQUES FERREIRA (OAB 398621/SP), RODRIGO MIGLIORANÇA DE MEDEIROS (OAB 403537/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005036-11.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Instituto Renovar Educação - Instituto Siesp - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada , nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: TIAGO MARQUES FERREIRA (OAB 398621/SP), RODRIGO MIGLIORANÇA DE MEDEIROS (OAB 403537/SP)
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
  9. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000292-10.2023.5.02.0089 RECORRENTE: JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO E OUTROS (2) RECORRIDO: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) quanto ao despacho de #id:c5a5186   Vistos, etc. O recurso interposto envolve discussão acerca da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.”. Ocorre que tal discussão é objeto do Tema nº 1.389 de  Repercussão Geral, do C. STF (ARE 1532603), que aguarda julgamento definitivo. Nesse sentido, determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha deliberação do C.STF sobre a matéria em questão, cuja comunicação incumbe às partes trazer aos autos. Intimem-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUIS CARLOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE HOLANDA MAZZUCCO
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002193-91.2024.5.02.0084 RECLAMANTE: HILDA PINTO DA CONCEICAO RECLAMADO: CONDOMINIO VISTA VERDE HILDA PINTO DA CONCEICAO Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: Data: 07 de Julho de 2025 Horário: 08h40min Local: Rua Comendador Antunes dos Santos, 93, Capão Redondo, São Paulo/SP(Condomínio Vista Verde).   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HILDA PINTO DA CONCEICAO
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