Denise Nunes Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10043380520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004338-05.2023.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Éderson Antonio das Neves - - Adriana Engel - Alcides Aparecido Frasson - - Maria Helena Forti Frasson - - Ismeire Teresinha Perez - Vistos. Fls 415: A fim de evitar indevida paralisação prolongada do feito, defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido esse prazo, diga o requerente em termos de prosseguimento, dispensando-se qualquer nova intimação para o ato. No silêncio, em não havendo manifestação da parte interessada, cumpra-se o artigo 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP), PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP)
2. Processo 10006555620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000655-56.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Regiane Aparecida Nunes Alvaristo Teodoro - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. Rejeitada a manifestação do executado, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, designe-se audiência nos moldes do art. 53, § 1º, da Lei Especial. Int. - ADV: SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
3. Processo 10073064120248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007306-41.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 14 horas e 15 minutos. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Com fundamento no artigo 272 do Código do Processo Civil, a exequente considerar-se-á intimada da designação da audiência com a simples publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico, ficando a exequente cientificada de que a sua ausência acarretará a EXTINÇÃO DO FEITO, com fulcro no artigo 51, I, § 1º, da Lei Federal 9099/95 e condenação ao pagamento das custas processuais. Intime-se a executada, com a advertência de que terá nesta audiência a oportunidade de conciliar-se ou, se for o caso, opor embargos por escrito ou oralmente, nos moldes do artigo 52, IX da Lei 9.099/95. A intimação deverá ser feita por oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), que no momento da intimação deverá certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Não havendo impedimento devidamente justificado para a realização da audiência, deverá o Advogado informar telefones para contato e endereços de correio eletrônico (e-mail) para o qual pretende o envio do link para acesso à audiência virtual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com as advertências supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
4. Processo 10070621520248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007062-15.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 15 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Com fundamento no artigo 272 do Código do Processo Civil, a exequente considerar-se-á intimada da designação da audiência com a simples publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico, ficando a exequente cientificada de que a sua ausência acarretará a EXTINÇÃO DO FEITO, com fulcro no artigo 51, I, § 1º, da Lei Federal 9099/95 e condenação ao pagamento das custas processuais. Intime-se a executada, com a advertência de que terá nesta audiência a oportunidade de conciliar-se ou, se for o caso, opor embargos por escrito ou oralmente, nos moldes do artigo 52, IX da Lei 9.099/95. A intimação deverá ser feita por oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), que no momento da intimação deverá certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Não havendo impedimento devidamente justificado para a realização da audiência, deverá o Advogado informar telefones para contato e endereços de correio eletrônico (e-mail) para o qual pretende o envio do link para acesso à audiência virtual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com as advertências supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
5. Processo 10006572620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-26.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Com fundamento no artigo 272 do Código do Processo Civil, a exequente considerar-se-á intimada da designação da audiência com a simples publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico, ficando a exequente cientificada de que a sua ausência acarretará a EXTINÇÃO DO FEITO, com fulcro no artigo 51, I, § 1º, da Lei Federal 9099/95 e condenação ao pagamento das custas processuais. Intime-se a executada, com a advertência de que terá nesta audiência a oportunidade de conciliar-se ou, se for o caso, opor embargos por escrito ou oralmente, nos moldes do artigo 52, IX da Lei 9.099/95. A intimação deverá ser feita por oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), que no momento da intimação deverá certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Não havendo impedimento devidamente justificado para a realização da audiência, deverá o Advogado informar telefones para contato e endereços de correio eletrônico (e-mail) para o qual pretende o envio do link para acesso à audiência virtual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com as advertências supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
6. Processo 10006520420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000652-04.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Maristela de Almeida Souza - Vistos. Designo a audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 14 horas e 45 minutos. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Com fundamento no artigo 272 do Código do Processo Civil, a exequente considerar-se-á intimada da designação da audiência com a simples publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico, ficando a exequente cientificada de que a sua ausência acarretará a EXTINÇÃO DO FEITO, com fulcro no artigo 51, I, § 1º, da Lei Federal 9099/95 e condenação ao pagamento das custas processuais. Intime-se a executada, com a advertência de que terá nesta audiência a oportunidade de conciliar-se ou, se for o caso, opor embargos por escrito ou oralmente, nos moldes do artigo 52, IX da Lei 9.099/95. A intimação deverá ser feita por oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), que no momento da intimação deverá certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Não havendo impedimento devidamente justificado para a realização da audiência, deverá o Advogado informar telefones para contato e endereços de correio eletrônico (e-mail) para o qual pretende o envio do link para acesso à audiência virtual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com as advertências supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
7. Processo 10001791820258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000179-18.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento da ordem de bloqueio de valores titularizados pela devedora, com urgência. Em sendo o caso, defiro a expedição de mandado de levantamento, providenciando-se o necessário. Cumpra-se com urgência. Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente após a intimação das partes. Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
8. Processo 40000696520258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000069-65.2025.8.26.0073 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré na data de 25/06/2025.
9. Processo 40000705020258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000070-50.2025.8.26.0073 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré na data de 25/06/2025.
10. Processo 40000713520258260073
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000071-35.2025.8.26.0073 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré na data de 25/06/2025.