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Denise Nunes Gonçalves

Denise Nunes Gonçalves

Número da OAB: OAB/SP 403670

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: DENISE NUNES GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0908238-52.2012.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilza Gonçalves Ramos - Jercelina Santana Ramos - Vistos. 1 - Trata-se de Arrolamento conjuntos de bens deixados por José Paulo e Josué, pai e filho, respectivamente. Juntado plano de partilhas sucessivas nas fls.370/379. 2 - Anteriormente, nas fls.72, pediu-se a transferência à herdeira Adriana e seu cônjuge do imóvel de matrícula n° 86.240. No entanto, no novo plano de partilha de fls.370/379, nada se menciona a respeito. Pelo contrário, no segundo parágrafo de fls.372, aduz-se que referido imóvel ficaria de propriedade de Josué, ora também inventariado. Cumpre mencionar que não há impedimento à partilha amigável entre os sucessores, em especial quando o imóvel restou pertencendo com exclusividade a Josué, sendo que tal disposição beneficia o menor Theo, herdeiro dele. Ocorre, porém, que tal bem (matr. n° 86.240), embora descrito na sucessão de Josué, não está claramente partilhado. Na verdade, o plano de partilha está confuso e, por vezes, ininteligível, o que irremediavelmente causará entrave a seu futuro registro. Senão, vejamos: A) Sobre o imóvel de matrícula 86.240, nos pagamentos de fls.378 e 379, consta, para Jercelina 50% do imóvel/terreno, sem, contudo, referir o número da matrícula (86.240). Não se sabe a que imóvel se refere esse item. Ainda no item 1 de fls.378, consta para o herdeito Theo, na alínea "d": "Quinhão de 1/3 ... do bem imóvel, ou 16,67% sobre a totalidade..." sem mencionar a matrícula do imóvel (86.240). Também não se sabe a que imóvel se refere esse item. Tal falha se repete em relação aos herdeiros Ana Carolina e João Victor (itens 2 e 3, na alínea "d"). B) Sobre o imóvel de matrícula 90.333 consta, na alínea "e", 6,25%, quando o falecido Josué possuía apenas 1,56% de tal bem. De fato, também observa-se, no item 2 de fls.376, que o imóvel de matrícula 90.333 é descrito como "1,56% da cota parte de 6,25%", quando bastaria constar, simplesmente, a "cota parte de 1,56%", que é o quinhão que coube a Josué na sucessão do pai e, ato contínuo, está sendo transmitido aos sucessores dele. A descrição mais precisa e objetiva das frações/quinhões em relação a cada bem traz clareza à partilha, evitando confusão e entraves por ocasião do futuro registro do formal de partilha. Tal parâmetro deve ser observado em relação a todos os bens. 3 - Assim, preste a inventariante os esclarecimentos necessários e apresente o plano de partilha em petição única, completa e substitutiva, com as correções necessárias. Prazo: 30 dias. 4 - Após, tornem na fila "conclusos urgente" para conferência e homologação, observando-se que o parecer do MP já se encontra nas fls.383. Int. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002603-33.2025.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Madeleine Brand Alves - Gianni Brand Alves - - Paloma Brand Alves de Sousa - - Juliano Brand Alves - Fica o herdeiro G.B.A intimado a assinar o termo expedido e digitalizá-lo nos autos, em 10 dias. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000651-19.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações que eventualmente se fizerem necessárias. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor penhorado nas fls. 40/43. Intimie-se a parte autora para juntar aos autos o formulário com seus dados bancários para levantamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo, por 30 dias. A parte exequente fica cientificada de que a ausência de manifestação futura, em até cinco dias após o decurso do prazo previsto para cumprimento do ajuste, será interpretada como quitação tácita e acarretará a extinção do processo. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado nos termos do art. 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria (NSCGJ) e do Comunicado CG 1789/2017 somente após o trânsito em julgado. Instaurado incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos principais ao arquivo definitivo, lançando-se a movimentação 61615. P.I.C. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001404-73.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos. Fl. 39: Manifestem-se as partes, em cinco dias. Int. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002583-76.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Nos termos do comunicado CG n° 1951/2017, fica o procurador do autor intimado de que a carta precatória encontra-se disponível nos autos digitais, devendo ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico (observando a resolução 511/2011, art. 9°) e comprovada sua distribuição nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis (art.12-A-Lei 9.099/95). - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008334-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cecilio Castor da Silva Neto - - Veronica Juliana Antunes Castor - - Carlos Vitor Antunes Castor - Ciência da juntada da(a) carta(s) AR(s) negativa(s) juntada(s) - motivo: recebido por terceiro. Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento da ação, informando endereço, recolhendo-se, ainda, as custas/diligências pertinentes, ressalvados os casos de justiça gratuita (o advogado deverá peticionar sob o código 38018 - petição de diligência em novo endereço). Caso seja necessária a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido devidamente instruído com as respectivas taxas. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002049-98.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000196-54.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Vistos. Em face do teor da certidão retro, dando conta da inércia da exequente, embora devidamente cientificada da consequência de seu silêncio, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. o artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, oportunamente.Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (Comunicados Conjuntos nº 373/2023 e 374/2023, publicados no DJE de 14/6/2023, pág. 11 e 15). Por fim, conforme Enunciado 80, do FONAJE "[o] recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)". Eventual requerimento de gratuidade processual em caso de interposição de recurso deverá vir acompanhado obrigatoriamente de cópia extrato bancário, de fatura de cartão de crédito, todos dos últimos três meses, e da última declaração de imposto de renda, sob pena de imediato indeferimento do benefício. P.I.C. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002392-31.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G Brand Alves Comercio de Joias Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001521-35.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mônica Cristina Duarte Aleixo - Banco do Brasil S/A e outros - Vista Para o(a) autor(a) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, diante da(s) pesquisa(s) de endereço(s) de pág.242/256. - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARISTELA BORGES LIMA DUARTE (OAB 479027/SP)
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