Jeniffer Danelon

Processos do Advogado

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2. Processo 22078796920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2207879-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005237-23.2022.8.26.0003; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Jorge Messias Morais dos Santos; Advogada: Jeniffer Danelon (OAB: 403718/SP); Agravado: Jorge Messias Morais dos Santos; Advogada: Jeniffer Danelon (OAB: 403718/SP); Agravado: Suelen Oliveira Marcal Pardim 38807665840; Advogada: Stefany Ferreira de Almeida Barreto (OAB: 388992/SP); Agravada: Suelen Oliveira Marcal Pardim; Advogada: Stefany Ferreira de Almeida Barreto (OAB: 388992/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00134198820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013419-88.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Debora Pereira Lima - Vistos. Conforme certidão a fls. 19, a Entidade Devedora foi cientificada automaticamente do recebimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor e intimada para pagamento no prazo de 2 (dois) meses a contar de 02/05/2025 (data do recebimento da ciência), nos termos do Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/2006 e Art. 535, § 3º, inciso II, do CPC. Logo, indevida a adição de 10 dias corridos para o recebimento da intimação, visto que a ciência já fora certificada. Além disso, a contagem da Municipalidade foi feita em dias úteis. No entanto, o prazo de 2 meses não se confunde com o disposto no art. 219 do CPC, segundo o qual, "na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis." Intime-se. - ADV: JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP)
4. Processo 00134198820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013419-88.2024.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Jeniffer Danelon - Vistos. Conforme certidão a fls. 19, a Entidade Devedora foi cientificada automaticamente do recebimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor e intimada para pagamento no prazo de 2 (dois) meses a contar de 02/05/2025 (data do recebimento da ciência), nos termos do Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/2006 e Art. 535, § 3º, inciso II, do CPC. Logo, indevida a adição de 10 dias corridos para o recebimento da intimação, visto que a ciência já fora certificada. Além disso, a contagem da Municipalidade foi feita em dias úteis. No entanto, o prazo de 2 meses não se confunde com o disposto no art. 219 do CPC, segundo o qual, "na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis." Intime-se. - ADV: JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP)
5. Processo 22078796920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207879-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005237-23.2022.8.26.0003; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Jorge Messias Morais dos Santos e outro; Advogada: Jeniffer Danelon (OAB: 403718/SP); Agravado: Suelen Oliveira Marcal Pardim 38807665840 e outro; Advogada: Stefany Ferreira de Almeida Barreto (OAB: 388992/SP)
6. Processo 10041173420248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004117-34.2024.8.26.0565 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Jacklyn Schuesnner Severiano de Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Ao(s) recorrido(s), para contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.TJSP. Int. - ADV: JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP), ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP)
7. Processo 15070963720238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507096-37.2023.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - S.R.O.P. - - I.G.S. - - G.A.M. - - V.N.M. - - G.L.M. - - K.L.F. e outros - Vistos. 1) F. 1448/1458. A d. Defesa da ré Karoline arguiu a nulidade das provas por quebra da cadeia de custódia. No entanto, inexiste vício na apreensão dos bens periciados, que receberam lacres, os quais foram abertos para realização das perícias e armazenamento pela Polícia Civil, sendo sempre possível comparar as hashes dos arquivos que foram disponibilizados às d. Defesas que solicitaram. A alegação genérica de que não houve respeito a cadeia de custódia mal pode ser considerada uma tese a ser enfrentada. Os supostos vícios tem que ser indicados com precisão, sob pena de ser impossível ao Juízo apurar o que se propõe. Assim, afasta-se a preliminar arguida. Quando ao mérito, ao contrário do que alegado pela d. Defesa, a ré não é acusada por receber valores em sua conta; a situação não é tão simplista assim, tanto que são milhares de correntistas no país e poucos são os acusados de usarem suas contas para fins ilícitos, para recebimento de produtos de fraudes eletrônicas e outros golpes. A investigação foi longa e exaustiva, de modo que há o suficiente para que a ré Karoline participe da instrução criminal em busca da certeza sobre seu envolvimento ou não nos crimes em apuração. Assim, declaro ausentes a hipóteses de absolvição sumária. 1.1) As defesas prévias dos demais réus foram analisadas anteriormente, conforme decisões de f. 1195/6, 1367/8 e 1415/6. Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusação. 2) Por conseguinte, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22/08/2025,09:30h. 2.1) Tal audiência, atendendo ao pedido ministerial, que preenche o requisito positivo previsto no artigo 3º da Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, será realizada de forma telepresencial, instrumento que se mostrou muito mais eficiente, tanto ao jurisdicionado quanto aos cofres públicos, do que o anteriormente utilizado, que demandavam o transporte de presos, por vezes interestadual, e retirada de testemunhas, muitas delas profissionais da segurança, de seus afazeres para atenderem aos chamados judiciais. 2.2) Anote-a no Microsoft Outlook e SAJ. 2.3) Para acesso à audiência será necessário computador com áudio e vídeo devidamente habilitados (recomenda-se a instalação da ferramenta Microsoft Teams) ou aparelho celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado. 2.4) O manual de participação na audiência encontra-se disponível no link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=158947 3) Se o(a)(s) ré(u)(s) estiver(em) preso(s), oficie-se, servindo cópia desta como ofício, para que seja(m) apresentado(s) à estação de teleaudiência no dia e horário acima determinados. 4) Se o(a)(s) ré(u)(s) estiver(em) em liberdade, intime(m)-o(s), servindo cópia (s) desta como mandado(s), para que, além de fornecer(em) número de linha telefônica móvel cadastrada junto ao Whatsapp para recebimento oportuno do link, compareça(m) à audiência acima agendada, por meio do Microsoft Teams, no dia e hora acima indicados. 4.1) Para otimizar a marcha processual, notadamente em se tratando de processo criminal, com risco à liberdade de locomoção do(a)(s) denunciado(a)(s), fica o(a) Oficial(a) de Justiça autorizado a cumprir o(s) referido(s) mandado(s) intimatório(s) de forma remota (Whatsapp, telefone fixo, celular ou e-mail), nos termos do artigo 436-A das NSCGJ. 4.2) Caso o(a)(s) ré(u)(s) não disponha(m) de meios para acessar(em) a audiência, deverá(ão) comparecer ao Cartório da 2ª Vara Criminal desta Comarca, de onde será ouvido. 5) Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e, eventualmente, na defesa prévia, servindo cópia(s) desta como mandado(s) e/ou ofício(s), para que, além de fornecer(em) Whatsapp onde deverá(ão) receber o link de acesso à audiência que será oportunamente encaminhado pela Serventia, compareça(m), por meio dele, na audiência acima agendada. 5.1) Para otimizar a marcha processual, notadamente em se tratando de processo criminal, com risco à liberdade de locomoção do(a)(s) denunciado(a)(s), fica o(a) Oficial(a) de Justiça autorizado(a) a cumprir o(s) referido(s) mandado(s) intimatório(s) de forma remota (Whatsapp, telefone fixo, celular ou e-mail), nos termos do artigo 1.013, §§ 2º e 3º, das NSCGJ. 5.2) Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça informar à(s) testemunha(s) que a ela(s) competirá disponibilizar, ainda que emprestado de parente, vizinho ou amigo, aparelho celular com conexão à internet e, na remota hipótese de sua impossibilidade, comparecer ao Cartório da 2ª Vara Criminal desta Comarca, com meia hora de antecedência, de onde será ouvida. 5.3) Por fim, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça adverti-la(a) de que seu não comparecimento poderá ensejar a configuração do crime de desobediência, além da imposição de multa pecuniária. Vítima e/ou Testemunhas: - VALDIR JOSÉ QUIAROTI, Casado, Agropecuarista, RG 21236285, CPF 10948778830, pai ROMOALDO QUIAROTI, mãe LUZIA PASCHOALOTTO QUIAROTI, Nascido/Nascida 05/11/1970, de cor Branco, Rua Deputado Cunha Bueno, 176, Centro, Rua Deputado Cunha Bueno, CEP 15520-000, Valentim Gentil - SP; - VICTOR OLANIK DOMINGUES, Brasileiro, RG 53.543.259-8 GIOVANI BARBEIRO ALMEIDA SANTOS, Brasileiro, RG º54.998.342-9 ANDRE APARECIDO SALDANHA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Analista de Suporte, RG 34.842.501-6, CPF 311.336.508-21 CRISTIANO APARECIDO BATISTA FERREIRA, Brasileiro, RG 40.068.042, CPF 345.015.608-00, Rua Marcilia Gotsfritz Soares, 237, WHATSAPP (19) 99540-1968., Jardim Beija Flor - CEP 13349-279, Indaiatuba-SP VLADIMIR VALIANTI MOTTA, Brasileiro, RG 12.406.105-9, CPF 001.576.838-42, Rua Serra do Japi, 521, WHATSAPP: (11) 97760-8289., Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba - CEP 13332-754, Indaiatuba-SP CARLOS EDUARDO SOPRANI ALVES, Brasileiro, Avenida Princesa Isabel, 1812, 1999116-1713, Jardim Amanda I - CEP 13188-021, Hortolândia-SP LIDIANE MARIA PEREIRA DE BARROS MONTEIRO, Brasileiro, Rua Sargento da Aeronautica Ariovaldo Teodoro B. das Neves, 778, (11) 94895-7109., Cidade Jardim Cumbica - CEP 07181-240, Guarulhos-SP EDMAR DA CONCEIÇÃO,, Brasileiro, RG 25.084.887-9, Rua Francisco Antonio de Miranda, 648, São Paulo-SP CLEBER AGUIAR DOS SANTOS, Brasileiro, RG 49.178.190, Rua Ver. Izac Silvério, 290, casa 4, São Paulo-SP; 6) Para facilitar as intimações das testemunhas arroladas por alguns defensores, devem ser apresentados as linhas móveis celulares, sem prejuízo da tentativa de intimação por carta precatória. Intimem-se. - ADV: EVERSON VAZ PIOVESAN (OAB 393237/SP), JAKELINY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 496886/SP), JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA (OAB 488185/SP), CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES (OAB 404025/SP), JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP), ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP), SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB 317341/SP), PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP), ADELMO JOSE DA SILVA (OAB 265086/SP), GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP)
8. Processo 15102452020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510245-20.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE MORAES DOS SANTOS NASCIMENTO - - DANIEL DA SILVA RODRIGUES e outros - Vistos. Diante da comunicação do CDP Vila Independência às fls. 340/342 e a proximidade da audiência, requisitem-se os réus para comparecimento presencial com urgência. Intime-se. - ADV: JENIFFER DANELON (OAB 403718/SP), EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB 451123/SP)