Jorge Ubiratan Souza Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 15101315220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Vistos. Em complemento à decisão retro, expeça-se mandado de prisão. Intimem-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
3. Processo 10366023820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036602-38.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suzy Ferreira da Silva Busto - Vivian Patricia Ferreira da Silva - - Antonio Marcos da Silva - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados de que estes autos foram desarquivados e encontram-se à disposição pelo prazo de 30 dias. Decorrido, no silêncio, retornarão ao arquivo sem nova intimação. - ADV: EUCARIS ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 104901/SP), CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA (OAB 138325/SP), ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES (OAB 357768/SP), JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
4. Processo 10108449220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010844-92.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vilma de Souza Otoni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que não foram as herdeiras que receberam as cartas de citação de folhas 137/138, para evitar nulidade processual, determino a citação pessoal, expedindo-se mandado, após recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
5. Processo 15064239820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506423-98.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - RENATO GEORGE MARIANO CALDEIRA - Vistos. Fls. 389: ciente o juízo. Certifique a Z. Serventia se a Guia de Recolhimento Definitiva foi recepcionada pelo Juízo das Execuções Criminais competente. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)
6. Processo 10083364220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008336-42.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.V.F. - L.D.L.F. - "Advogado habilitado. Manifeste-se no prazo legal". - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), MAURO FERNANDO CORREA (OAB 399074/SP)
7. Processo 10030158320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003015-83.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.G.S. - - N.V.F.G.S. - - T.F. - M.G.S. - Vistos. Anote-se o ingresso do requerido aos autos, dando-o por citado nos termos do art. 239, §1º, do CPC. Regularize-se a juntada da procuração e não somente do ofício de nomeação, bem como aguarde-se o decurso do prazo de defesa. Fica deferida a gratuidade judiciária à parte. Intime-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP), HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB 473313/SP)
8. Processo 15064239820208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506423-98.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - RENATO GEORGE MARIANO CALDEIRA - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, cumpra a Serventia o determinado na sentença condenatória proferida nos autos. Considerando a fixação de pena restritiva de direitos, expeça-se guia de recolhimento definitiva ao Juízo de Execuções. Após, certifique a z. Serventia se a guia de recolhimento foi devidamente recebida e registrada junto à Vara de Execução Criminal. Sem prejuízo, quanto ao objeto apreendido, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP)