José Dionizio Guimarães Da Silva

José Dionizio Guimarães Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 403726

📋 Resumo Completo

Dr(a). José Dionizio Guimarães Da Silva possui 20 comunicações processuais, em 17 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
10
Últimos 30 dias
20
Últimos 90 dias
20
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (7) EXECUçãO DA PENA (6) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) GUARDA (1) PETIçãO CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002413-75.2014.8.26.0002 (apensado ao processo 1002401-61.2014.8.26.0002) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.M.R.N. - A.A.R. - L.E.N. - Vistos. 1-) Ao requerido: manifeste ciência, no prazo de 05 dias, por meio de seu procurador, quanto à mudança de conta bancária para depósito da pensão, como já informado nos autos - decisão de fl. 600. 2-) Ciência quanto ao resultado da pesquisa PREVJUD juntada. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 403726/SP), JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 403726/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093140-65.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tainara Sousa Ferreira da Silva - - Mauricio Souza Meira - Rasterlink Proteção Veicular Ltda - Vistos. Deverá a parte ré regularizar sua representação processual por meio da juntada de procuração devidamente assinada, com assinatura física ou assinatura eletrônica qualificada, mediante certificado digital, conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11419/06, lei 14063/2020 e arts 425, IV e VI do CPC., no prazo de 05 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 403726/SP), JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 403726/SP), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007907-63.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON ROBERTO NUNES DA TRINDADE - Considerando que ROBSON ROBERTO NUNES DA TRINDADE se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 10ª RAJ de SOROCABA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 403726/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501345-82.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Moisés Junio Moreira da Paixão - Vistos. 1. Recebo a resposta escrita de fls. 115/116. Não verificada, neste exame inicial, o ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal, não há se se falar em absolvição sumária. O conteúdo confunde-se com o mérito e depende, para apreciação, de dilação probatória. Em razão disso, mantenho o recebimento da denúncia em relação a MOISÉS. 2. Fls. 117: anota-se que o patrono foi devidamente cadastrado no sistema SAJ. 3. Fls. 118/123: sobre o laudo, dê-se ciência às partes. 4. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados de fls. 109/114. Int. - ADV: JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 403726/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028728-88.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON JESUS DE ARAUJO - Ante o local de prisão de ANDERSON JESUS DE ARAUJO, CPF: 425.543.688-64, RG: 49100683, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 403726/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527038-54.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBSON ROBERTO NUNES DA TRINDADE - 1 - Observo que as teses e os argumentos apresentados pela Defesa confundem-se com o mérito e com ele devem ser analisados após cognição plena, observando-se o princípio do contraditório e em exame percuciente da prova produzida em Juízo. Além disso, entendo não ser o caso de absolvição sumária, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do CPP. Houve a perfeita descrição do fato típico e sua imputação, o que é suficiente para o exercício do direito de defesa. As questões suscitadas pela defesa como ausência de dolo e habitualidade, desclassificação para receptação culposa são pertinentes ao mérito da demanda e, por ora, não são eficientes a ponto de justificar o julgamento neste estado, tampouco determinar a desclassificação e remessa ao Juizado Criminal. Portanto, as questões devem ser apreciadas com o término da instrução processual. Ademais, na oportunidade de julgamento do procedimento, se forem pertinentes as alegações da defesa, isso lhe aproveitará, posto que cabe à acusação a demonstração dos fatos e circunstâncias incriminadoras. Pelo exposto, com fundamento no art. 397 e 399 do CPP, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, MANTENHO o recebimento da denúncia. 2 - Conforme Provimento nº 2.557/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE de 13/5/2020), a audiência virtual será realizada nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 3 - Designo para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 13h30 a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a se realizar por vídeoconferência através do aplicativo MICROSOFT TEAMS nos termos do comunicado CG n°317/2020. 4 - Para realização da audiência virtual, determino: a) Organize-se criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, incluindo-se, por ora, o servidor responsável na condição de organizador (anfitrião) o escrevente técnico judiciário, sr. Caio Demetrio Souza (caiosouza@tjsp.jus.br), bem como o estabelecimento prisional onde o acusado encontra-se preso e recolhido. b) Requisitem-se o(s) Réu(s) preso(s), se necessário, e testemunhas-funcionários públicos (Policiais Civis, Militares, GCMs e outros), para participarem da videoconferência. b.1) Na requisição de testemunhas-funcionários públicos deverá constar que poderão prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, devendo encaminhar mensagem ao e-mail caiosouza@tjsp.jus.br, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, solicitando o link de acesso à audiência virtual, devendo constar da requisição que as testemunhas deverão permanecer em salas distintas a fim de se garantir a incomunicabilidade das mesmas nos termos do artigo 210, parágrafo único do CPP. b.2) Se o caso, oficie-se ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra recolhido, para que providencie o necessário para a participação de outros presos no ato de reconhecimento do réu pela(s) vítima(s) e/ou testemunha(s), devendo a unidade prisional observar os termos do artigo 226, II, do CPP. b.3) Nos mandados de intimação dirigidos a vítimas e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá intimar da data e horário do ato, bem como cientificá-los que poderão prestar depoimento por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Deverá ainda, o Oficial de Justiça colher da vítima ou testemunha um número de telefone celular para comunicação, bem como um e-mail válido para que a vítima ou testemunha possa receber o link de acesso para a audiência virtual. Caso não possua telefone celular em funcionamento mais o e-mail válido no ato da intimação, a vítima ou testemunha deverá enviar uma mensagem ao e-mail caiosouza@tjsp.jus.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, solicitando o link para acesso à audiência virtual. A testemunha deverá ser advertida de que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-lo-á às cominações da lei. Em caso de impossibilidade virtual, deverá comparecer ao Fórum para a participação. 5) O Cartório deverá providenciar o cumprimento das seguintes diligências: a) Proceder a inclusão do Ministério Público; Defensoria Pública/Advogado; Instituição e/ou testemunhas no evento criado. b) Encaminhar os links aos participantes. Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 3 (três) dias antes da audiência. - ADV: JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 403726/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009773-59.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1008299-36.2023.8.26.0068) (processo principal 1008299-36.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Flavio Dantas Rodrigues - Diga(m) o(a,s) exequente(s), no prazo de 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Int. - ADV: JOSÉ DIONIZIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 403726/SP)
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