Jose Lucas Soares Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10154074720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015407-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.E.M.P.O. - G.P.O. - Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente de fls. 213, noticiando o pagamento da dívida, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que se faz com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Os honorários já computados no início da execução também foram alcançados pelo pagamento efetivado, não havendo motivo excepcional que permita majoração nesta oportunidade. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, após o trânsito em julgado da presente decisão. Aguarde-se o recolhimento das custas até o trânsito em julgado da presente, intimando-se, após, na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
3. Processo 15004440220258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500444-02.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AMANDA SALVADOR DIAS - Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da defesa. Após, tornem-se os autos conclusos com urgência. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
4. Processo 15000280420208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500028-04.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA - Vistos, etc. Verifico que permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, conforme fundamentado na decisão de fls. 211/212. Assim, mantenho a prisão preventiva anteriormente decretada. Oficie-se ao IMESC para o agendamento de nova data para a realização da perícia, bem como ao estabelecimento prisional e demais órgãos necessários à sua efetivação. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
5. Processo 10154074720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015407-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.E.M.P.O. - G.P.O. - Vistos. Considerando o novo extrato apresentado às fls. 230/231, defiro o levantamento do valor correspondente a R$ 47.543,41, em favor da parte exequente, com os acréscimos legais e do valor correspondente a R$ 4.283,19, em favor do advogado da parte exequente, com os acréscimos legais e observância dos dados inseridos nos formulários de fls. 215/216, sendo desnecessário que se aguarde a publicação da presente decisão. Regularizados, voltem conclusos para extinção do feito. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
6. Processo 10016606120238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001660-61.2023.8.26.0695 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.S.S. - L.F.T.S. - Manifeste-se a parte autora diante dos Ars assinados por terceiro às fls. 258/259. - ADV: DANIELI APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 454716/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
7. Processo 10154074720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015407-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.E.M.P.O. - G.P.O. - Vistos. Considerando a informação de fls. 226, bem como a determinação de fls. 1.331, item "1" do cumprimento de sentença nº 1029681-60,2016,8,26,0576, verifique o Cartório novamente acerca de novo valor de depósito judicial vinculado ao processo, retornando os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
8. Processo 10016606120238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001660-61.2023.8.26.0695 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.S.S. - L.F.T.S. - Manifeste-se o defensor indicado às fls. 262. Sem prejuízo, providencie a juntada do ofício com o respectivo número de RGI para futura expedição de certidão de honorários. - ADV: DANIELI APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 454716/SP), CAROLINA DA SILVA BUENO (OAB 368096/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)