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Luís Fernando Octaviano

Luís Fernando Octaviano

Número da OAB: OAB/SP 403755

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 382
Total de Intimações: 641
Tribunais: TJSP
Nome: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 641 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1010020-97.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010020-97.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ivaldo Jacinto; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Advogado: Thiago Fausto de Menezes (OAB: 507750/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056541-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauro Ricardo Solano Gomes - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057660-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Luiz da Silva - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1056738-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056738-89.2024.8.26.0053; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Roberto Carlos Ferraz; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Advogado: Thiago Fausto de Menezes (OAB: 507750/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1020897-98.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020897-98.2025.8.26.0602; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Leonardo Torres Ribeiro; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002479-38.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro Albérico Lima Di Bernardo - Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), devidamente preenchido com os dados para a transferência. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie-se pelo exequente. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038559-44.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Luiz Macedo Mangueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0026119-33.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1069645-96.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1069645-96.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Rogerio Baloti; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076348-43.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Thiago Rodrigues de Moraes (Procurador) - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, com efeitos modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA POR DOENÇA PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO DA FESP DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO COM VALORES EVENTUALMENTE RECUPERADOS PELO EMBARGADO NAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE AJUSTE ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO À INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO.PARCIAL ACOLHIMENTO. COMPENSAÇÃO. EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVERÃO SER DEDUZIDOS VALORES EVENTUALMENTE RESTITUÍDOS QUANDO DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (SÚMULA 394, DO E. STJ).EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026659-65.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eva Regina da Silva - Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
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