Marcelo Felipe De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 40000924620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000092-46.2025.8.26.0126/SP EXEQUENTE : WALDINISE DE LOURDES GUIGER ADVOGADO(A) : LAYS REGINA DE SOUZA (OAB SP511204) ADVOGADO(A) : VICTOR GABRIEL DE SOUZA FERRARI (OAB SP508511) EXECUTADO : MICHELE DOS SANTOS HIRAOKA ADVOGADO(A) : MARCELO FELIPE DE MELO (OAB SP403759) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se.
3. Processo 10169041220248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016904-12.2024.8.26.0625 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - P.S.F. - - Reiterar ofício ao IMESC solicitando o determinado a fls. 59 . - ADV: MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), SABRINA ALVES DOS REIS (OAB 403018/SP)
4. Processo 00114104720255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATSum 0011410-47.2025.5.15.0063 AUTOR: THAIS BARROS VALERIO RÉU: ANDRESSA SILVA SANTOS 50368061825 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21bd553 proferido nos autos. DESPACHO Designa-se audiência UNA para o dia 04/11/2025, às 10:00, que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, cabendo aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendam ouvir durante a sessão: a data e horário da audiência, o link (abaixo transcrito) e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência: SALA 01: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81639491016?pwd=HfarAHXvBk0szraA5wnazqYc7psAHW.1 ID: 816 3949 1016   -     Senha: 305968 O acesso à audiência poderá ser feito com smartphone ou computador pessoal, no horário indicado, com uso da plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. No prazo de 5 dias, indiquem as partes o rol de testemunhas, apresentando a qualificação completa das mesmas, sob pena de preclusão da oitiva no caso de não comparecimento na audiência. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará revelia e confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência da parte reclamante acarretará no arquivamento da reclamação (art. 844 da CLT). Notifiquem-se as partes, sendo o(a) reclamante pelo  DJEN e a(s) reclamada(s) através do DJE ou por Registrado Postal. CARAGUATATUBA/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAIS BARROS VALERIO
5. Processo 00035693120238160018
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Edifício Santa Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6431 - E-mail: mar-20vj-s@tjpr.jus.br     Processo:   0003569-31.2023.8.16.0018 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$15.461,40 Exequente(s):   KAIO PIROLO DA SILVA Executado(s):   Thiago Gonzaga Pedroso Vistos e etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei 9.099/95).   HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95, julgando consequentemente extinto com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Entretanto, destaco que a presente homologação não abarca os honorários advocatícios em caso de inadimplemento – “Em caso de descumprimento de qualquer das condições de pagamento estabelecidas neste acordo, o valor total remanescente do débito será considerado vencido antecipadamente, acrescido de multa de 30% (trinta por cento), mais 1% de juros de mora ao mês, sobre o valor devido, e 15% (quinze por cento) de honorários advocatícios, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis para a execução do presente acordo.", uma vez que, em sede de 1º grau dos Juizados Especiais Cíveis, não é cabível a mencionada incidência, nos termos do artigo 55 da Lei n.° 9.099/95. À Secretaria para que cumpra, se for o caso, o disposto no § 4º, do artigo 782, do CPC. Ao arquivo, com a devida baixa na distribuição. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Maringá, data e horário de inserção no sistema. SILADELFO RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Supervisor (assinado digitalmente)a
6. Processo 00102741520255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0010274-15.2025.5.15.0063 AUTOR: DANRLEI DE CASTRO ROCHA RÉU: MD PADRAO & PADRAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f505c0 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CARAGUATATUBA/SP, 06 de julho de 2025. FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta MSGF Intimado(s) / Citado(s) - MD PADRAO & PADRAO LTDA - ME
7. Processo 00102741520255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATOrd 0010274-15.2025.5.15.0063 AUTOR: DANRLEI DE CASTRO ROCHA RÉU: MD PADRAO & PADRAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f505c0 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CARAGUATATUBA/SP, 06 de julho de 2025. FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta MSGF Intimado(s) / Citado(s) - DANRLEI DE CASTRO ROCHA
8. Processo 10008627720255020492
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000862-77.2025.5.02.0492 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Suzano na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572209300000408771787?instancia=1