Marcia Emilia Silva Alves

Processos do Advogado

1. Processo 50046766520244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004676-65.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: THIAGO BERNARDO DOS SANTOS SILVA, LETICIA PACHECO DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS NETO - SP350451, MARCIA EMILIA SILVA ALVES - SP403763 REU: F LOPES SAD, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução da carta precatória, conforme documentos juntados de ID 374231619. Caso haja a indicação de novo(s) endereço(s) do corréu F LOPES SAD, expeça-se mandado/carta precatória. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
2. Processo 50046766520244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004676-65.2024.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: THIAGO BERNARDO DOS SANTOS SILVA, LETICIA PACHECO DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS NETO - SP350451, MARCIA EMILIA SILVA ALVES - SP403763 REU: F LOPES SAD, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR - SP100172 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução da carta precatória, conforme documentos juntados de ID 374231619. Caso haja a indicação de novo(s) endereço(s) do corréu F LOPES SAD, expeça-se mandado/carta precatória. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.
3. Processo 10053293020198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005329-30.2019.8.26.0577 - Usucapião - Aquisição - Rodrigo Dias da Costa - - Paula Ribeiro Roda - João Toledo Cabral e outros - Viviane de Fatima Dinamarco Guimarães Freitas e outros - Vistas ao advogado DANIEL DEGAN CLEMENTE DOS SANTOS, OAB/SP n.º 436239, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação. Ciência de que foi nomeado(a) como Curador(a) Especial para representar as demais partes rés citadas por Edital, conforme nova nomeação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP), DANIEL DEGAN CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 436239/SP), HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)
4. Processo 00263438720198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026343-87.2019.8.26.0577 (processo principal 1031241-63.2018.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - B.O.M. - E.G.M. - Certidão de honorários disponível nos autos - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS (OAB 506249/SP)
5. Processo 50071609220254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5007160-92.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: THIAGO BERNARDO DOS SANTOS SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 50071609220254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5007160-92.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LETICIA PACHECO DA COSTA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 10353033920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1035303-39.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035303-39.2024.8.26.0577; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Apelado: Benedito Donizetti Alves; Advogada: Marcia Emilia Silva Alves (OAB: 403763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00263438720198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026343-87.2019.8.26.0577 (processo principal 1031241-63.2018.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - B.O.M. - E.G.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de alimentos pretéritos com base no título judicial nº 1031241-63.2018.8.26.0577 proferido por este Juízo. Houve a determinação de bloqueio pelo sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha" e sobreveio impugnação do executado (págs. 314/321), na qual alega, em preliminar, a ilegitimidade da genitora da parte exequente para representar a exequente, tendo em vista a alteração da guarda da filha, que passou a ser exercida exclusivamente pelo genitor conforme processo nº 1039938-63.2024.8.26.0577 que tramitou na 3ª Vara da Família. Dessa forma, resta evidenciada a ilegitimidade superveniente da exequente para representar a menor no presente cumprimento de sentença, uma vez que não mais detém a guarda da alimentanda. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores constritos. Providencie a Serventia o cancelamento da ordem de bloqueio pelo sistema Sisbajud e posterior liberação dos valores em favor do executado e reconheço a ilegitimidade da exequente para representar a menor exequente. Decorrido o prazo recursal, providencie a Serventia o desbloqueio do veículo EHN7148 (bloqueio de transferência - pág. 212 e pág. 242). Págs. 348//350: Considerando a comprovação do acolhimento da renúncia pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários advocatícios por sua atuação parcial no feito (RGI - págs. 69/70). Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública Seccional de São José dos Campos, solicitando indicação de novo curador/advogado para atuar nos autos. Cópia da presente decisão servirá como ofício. Com a nomeação nos autos, intime-se o(a) advogado(a) pela Imprensa Oficial, e em caso negativo, pessoalmente, para manifestação, no prazo de lei. Após, tornem para extinção. Int. - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS (OAB 506249/SP)
9. Processo 10060908520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006090-85.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.A.L. - M.A.L. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial junto ao IMESC Fls. 479/502: Ao Ministério Público. - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP)
10. Processo 00022696120228260577
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002269-61.2022.8.26.0577 (processo principal 1012677-41.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tolentino Leite e Cia Ltda - Ana Paula de Souza - Vistos. Determino a inscrição do nome da executada, ANA PAULA DE SOUZA (CPF nº CPF - 349.850.548-36), no cadastro de inadimplentes, até o limite do débito (R$ 5.916,58 - fls. 138/139) via SERASAJUD, nos termos do art. 782, §3.º do CPC. Cumpra-se após o recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP)