Maria Carolina Godoy Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00004139520248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000413-95.2024.8.26.0123 (processo principal 1002033-62.2023.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.A.D. - - W.R.B.L. - R.K.S. - Minuta de pesquisas juntadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP), WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP)
3. Processo 15019061720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501906-17.2025.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RANIERI MEIRELES DOS SANTOS ARAUJO - Vistos. Diante da certidão de fls. 152, declaro preclusa a oposição à realização da audiência designada de forma de forma virtual. Designo a escrevente técnico judiciário do Ofício do Júri de Sorocaba, Selma Aparecida Goes, para organizar a audiência em tela, observando-se os itens do Comunicado CG n° 284/2020.Intime-se a Defesa para que informe, no prazo de 03 (três) dias, seu e-mail para que possa receber o convite necessário para poder participar da audiência por videoconferência, através da plataforma Microsoft TEAMS. Int. - ADV: MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP)
4. Processo 15019061720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501906-17.2025.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RANIERI MEIRELES DOS SANTOS ARAUJO - Vistos. Diante da consulta formulada às fls. 143, esclareço que a audiência de instrução e julgamento designada às fls. 141/142 será realizada de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams, mas poderá ser realizada de forma presencial/mista, se as partes não tiverem condições de participar de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams. Consigne-se que, nos termos do art. 4°, §2°, da Resolução CNJ 481/2022, a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada no prazo de 02 (dois) dias da ciência da presente decisão, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP)
5. Processo 10005968620168260654
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000596-86.2016.8.26.0654 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli da Fatima de Almeida Cipola - - Cristiano Aparecido Cipola - - Francine Antonia Cipola e outro - Nilceia Rodrigues Cipola - - Rodrigo Domingos Cipola - - Rafael Domingos Cipola - - Juliana Rodrigues Cipola e outro - Cristiano Aparecido Cipola e outros - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de usucapião formulado na petição inicial dos autos nº 1000596-86.2016.8.26.0654 e JULGO PROCEDENTE o pedido de reintegração de posse formulado na inicial para determinar a reintegração dos requerentes na posse do imóvel localizado na Rodovia Bunjiro Nakao, número 46.496, Jardim Margarida, Vargem Grande Paulista, com inscrição cadastral 13263.33.22.0018.00.000. Condeno os autores da ação de usucapião ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado de cada causa, nos termos do artigo 85, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. A exigibilidade de tais verbas, contudo, ficará suspensa em razão da assistência judiciária gratuita concedida. Traslade-se cópia desta sentença aos autos nº 1001680-25.2016.8.26.0654. P.I.C. - ADV: MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP), MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP), MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP), ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), JOSE ALMIR (OAB 134207/SP)
6. Processo 00183677520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018367-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1033297-96.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.G.C.S. - - F.S.C. - M.H.N.T.S. - "Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de justificativa". - ADV: LUCIANE GOMES PESSOA (OAB 412647/SP), MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP), MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP)
7. Processo 10095864920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009586-49.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.Q. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual na qual informou-se a existência de um filho menor e alegou-se que o casal não adquiriu bens. Defiro a gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. A inicial deverá ser emendada para: 1- juntar a certidão atualizada de casamento das partes; 2- informar se o casal contraiu dívidas durante o casamento. No que tange à sistemática de visitas, ainda que se louve a disposição dos requerentes de visitação livre, o fato é que a visita também consubstancia direito do filho. Atento a este dado e visando a evitar a configuração de futuros conflitos, o regime de visitas deverá ser pormenorizado para: 1- contar com cláusula de visitação em finais de semana alternados, com indicação dos dias e horários de retirada e entrega do filho; 2- esclarecer se haverá visitação durante a semana para facilitar o necessário estreitamento afetivo com o genitor que não residirá com o menor (constando os horários e locais de retirada e entrega); 3- em relação às Festas de Final de Ano, apontar o período que os autores elegeram como Natal e Ano Novo, especificando os dias em que pretendem ter o menor em sua companhia e os horários de retirada e entrega do filho; 4- informar quais são os feriados que estão sendo contemplados na visita, anotando que, a fim de evitar configuração de litígios, a experiência recomenda a adoção dos feriados de Carnaval, Páscoa e Corpus Christi (porque coincidentes com finais de semana, de modo que evitam confusões quanto a sua abrangência), indicando os horários de retirada e entrega da criança nos feriados; 5- esclarecer os horários em que o menor permanecerá com o genitor nos dias dos aniversários dele e do filho e no Dia dos Pais; e 6- informar a qual genitor caberá a primeira e a segunda metade das férias escolares de janeiro e julho. A fim de agilizar a identificação da emenda no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais, recomenda-se ao i. Advogado subscritor da inicial o cadastro dela na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à inicial", pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP)
8. Processo 00183677520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018367-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1033297-96.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.G.C.S. - - F.S.C. - M.H.N.T.S. - "Efetuado o cadastro do advogado(a) referente à(ao) procuração/substabelecimento retro juntada, com vista dos autos." - ADV: MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP), MARIA CAROLINA GODOY SILVA COSTA (OAB 403765/SP), LUCIANE GOMES PESSOA (OAB 412647/SP)