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Regina Paula Santana

Regina Paula Santana

Número da OAB: OAB/SP 403788

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: REGINA PAULA SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000394-43.2025.8.26.0127 (processo principal 1014067-57.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Bancários - Agnaldo Alexandre Ferreira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls. 22/30: Ciente. A parte devedora efetuou o pagamento do débito em 22/05/2025, conforme planilha apresentada às fls. 23. Ademais, não há informação de envio de novas cobranças. Desse modo, entendo cumprida integralmente as obrigações. Ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 29/30 no valor de R$ 8.745,88 em favor do exequente, devendo o mesmo juntar o devido formulário, no prazo de 30 dias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão do MLE nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.I.C. - ADV: RAULINDA ARAUJO RIOS (OAB 350872/SP), REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010000-49.2023.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.C.A. - Lais Emanuelle Brito Rogaciano - Considerando que o endereço indicado já foi diligenciado, esclareça a parte autora o pedido formulado. - ADV: REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005819-73.2021.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Henrique do Socorro - Patricia de Rollano Torres - - Paulo Henrique Socorro - - Priscila Cristina do Socorro dos Santos - - Peterson Henrique do Socorro Santos - - Karina Henrique dos Santos e outros - Manifestem-se a parte autora/requerente, no prazo de 05 dias, sobre o mandado negativo juntado aos autos - fls. 274. - ADV: ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000837-74.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000837-74.2025.8.26.0127; Fixação; Apelante: G. V. M. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Regina Paula Santana (OAB: 403788/SP); Apelada: E. V. M. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo Pereira da Silva de Matos (OAB: 272490/SP); Apelado: M. V. F. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Ricardo Pereira da Silva de Matos (OAB: 272490/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002975-14.2022.4.03.6144 AUTOR: EUVANGELA MARIA NERY ADVOGADO do(a) AUTOR: REGINA PAULA SANTANA - SP403788 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) REU: ALINE ROZANTE - SP217936 DESPACHO Diante dos esclarecimentos da CEAB-DJ (ID 365960686), arquivem-se os autos. Intimem-se. BARUERI, 30 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007455-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de Lourdes Pereira - Observo o direcionamento da petição inicial à Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Carapicuíba-SP. Esclareça a autora, em 15 (quinze) dias, se pretende o trâmite na Vara Cìvel, e se o caso, deverá comprovar documentalmente a hipossuficiencia alegada, juntando: comprovante de rendimentos mensais (holerite); copias integrais da declaração de imposto de renda dos últimos 3 anos; faturas de cartões e extratos bancários dos últimos 3 meses, além de extrato de conta bancária que revelem o fluxo financeiro mensal, referente ao mesmo período; comprovação das despesas extraordinárias, além daquelas inerentes a qualquer cidadão comum; comprovação da existência de dependentes econômicos; Outro(s) documento(s) que a parte julgar necessário(s) a fim de comprovar a condição de hipossuficiência. Recomenda-se ao advogado que, ao proceder a emenda da petição inicial, faça o cadastro na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Intime-se. - ADV: REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010000-49.2023.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.C.A. - Lais Emanuelle Brito Rogaciano - Vistos. A eventual impossibilidade de se cumprir a liminar de busca e apreensão permite ao credor exercer opção pela conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, conforme preceitua o artigo 4º do Decreto-lei 911/69 (Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva). Muito embora o arbitramento de multa faça parte do poder geral de cautela do juiz, a utilização do mecanismo no caso em apreço não se mostra harmonizado com a natureza da ação de busca e apreensão. O Decreto-lei nº 911/69 não prevê a possibilidade de se impor multa para exortar o devedor a cumprir a liminar de busca e apreensão. Ademais, deferir o pedido do autor, fixando-se multa seria uma afronta ao disposto no artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, valendo acrescentar que, conforme já mencionado, uma vez não localizado o bem objeto da alienação fiduciária tem o credor a possibilidade de requerer a conversão da busca e apreensão em ação de execução. Portanto, indefiro o pedido de intimação da parte requerida para indicar o paradeiro do veículo, sob pena de multa. Intime-se. - ADV: REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008882-72.2022.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelma Almeida Souza Jesus - - Nivaldo Gomes Jesus - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030840-93.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourdes Aparecida Costa Rodrigues - Sebastião Carlos Delpidio - - Érica Costa Delpídio - - André Costa Delpidio - - Silas Costa Delpidio - - Elisama Delpidio Leite - Vistos. 1. Conforme decidido na decisão de fls. 48/49, quem herda nestes autos é o espólio de Maria Elisabeth, aguardando o juízo a juntada da certidão de inventariante e a procuração do espólio desta. 2. Outrossim, não assiste razão à peticionante em relação à renúncia da herança, tendo em vista que a quota parte do herdeiro renunciante é somada à quota parte dos herdeiros da mesma classe (artigo 1.810 do Código Civil). 3. Nestes autos, a renúncia da quota parte pertencente ao espólio de Maria Elisabeth tem como consequência a transferência do veículo aos demais herdeiros filhos, ou seja, a transferência apenas à herdeira Lourdes. Isto posto, o juízo aguarda a manifestação da parte autora em relação ao item "4" da decisão de fls. 48/49. 4. Por fim, o juízo aguarda a juntada da Certidão de Nascimento/Casamento da falecida, devidamente atualizada. 5. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. Int. - ADV: REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001169-41.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Família - G.V.R.B.S. - M.V.F.B. - Diante da juntada da contestação e documentos de fls. retro, havendo interesse, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: REGINA PAULA SANTANA (OAB 403788/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
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