Renan Mairena Serretiello

Processos do Advogado

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2. Processo 10210173220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1021017-32.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021017-32.2024.8.26.0003; Atraso de vôo; Apelante: Mauro Imbillicieri; Advogado: Renan Mairena Serretiello (OAB: 403791/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 11890230220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1189023-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Helio Borges Prado - - Ana Carolina de Lima Prado - - Valentina Grace Prado - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Ante o exposto e o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar aos autores indenização por danos materiais, no valor de R$ 2.000,00, corrigidos monetariamente a partir do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Também condeno a ré a pagar aos autores compensação por dano moral no valor de R$ 3.000,00, para cada autor, corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Prática editada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data desta sentença, e acrescidos de juros de mora a partir da citação, no patamar de 1% ao mês. Ainda, condeno a ré no pagamento das verbas de sucumbência, com honorária que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Finalmente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento na norma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo para recurso, ou processado o que houver, diligencie a serventia o cumprimento das formalidades legais e cautelas de praxe para arquivamento dos autos, notadamente a baixa no sistema informatizado. P.I. - ADV: FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP), FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP), RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP), RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP), RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP)
4. Processo 11166178020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116617-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Cury Farha - EMIRATES AIRLINES - Vistos. Nada a deliberar. O presente feito encontra-se em grau de recurso, competindo à parte interessada o escorreito protocolo de suas petições junto à Superior Instância. Aguarde-se o retorno dos autos. Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP), RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP)
5. Processo 10099231920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009923-19.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thiago Henrique Garcia de Brito - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - "Conforme dispõe o artigo 1010, § 1º, e, nos termos do artigo 1.003, § 5º, todos do NCPC, fica a parte requerida devidamente INTIMADA para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões". - ADV: RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP), FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
6. Processo 00025970320258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002597-03.2025.8.26.0248 (processo principal 1002182-37.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Michelle Roveri Lucas - Trasnportes Aéreos Portugueses S.a (Tap Air Portugal) - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP)
7. Processo 10362622920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1036262-29.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036262-29.2024.8.26.0506; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Viviane Blanco Estivalet e outro; Advogado: Renan Mairena Serretiello (OAB: 403791/SP); Advogado: Felippo de Almeida Scolari (OAB: 387312/SP); Apelada: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00083047120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008304-71.2025.8.26.0564 (processo principal 1031282-59.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Thiago Henrique Garcia de Brito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 6.596,73 em junho/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, providenciando cálculo atualizado do débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, deveráo exequente adiantaro recolhimento das taxas previstas no Provimento nº CSM 2.684/2023. Preferencialmente, deverá recolher taxa para quetodasas pesquisas sejam feitasde uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução eimplicarão no arquivamento. Outrossim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Verifique a unidade judicial se o recolhimento das guias foi realizado nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, bem como a respectiva vinculação e a queima automática, lançando certidão nos autos. Na inércia por prazo superior a 15 (quinze) dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP), RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP)