Valmir Oliveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10382575020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038257-50.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manoel Antonio da Paz e S/mr - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação da parte exequente por trinta dias após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação. No silêncio, o processo será extinto por presunção da satisfação do crédito. Considerando os bloqueios de ativos financeiros do executado, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, expeça-se mandado de levantamento em favor do advogado da parte exequente. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VALMIR OLIVEIRA COSTA (OAB 403805/SP)
3. Processo 10382575020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038257-50.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manoel Antonio da Paz e S/mr - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação quanto ao integral cumprimento do acordo, ou eventual provocação da parte exequente por trinta dias após o vencimento do prazo para cumprimento da obrigação. No silêncio, o processo será extinto por presunção da satisfação do crédito. Considerando os bloqueios de ativos financeiros do executado, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, expeça-se mandado de levantamento em favor do advogado da parte exequente. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VALMIR OLIVEIRA COSTA (OAB 403805/SP)
4. Processo 10007056120175020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000705-61.2017.5.02.0015 RECLAMANTE: JUCILENE DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: LTR INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 368c951 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a). SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO.  SÃO PAULO/SP, 07 de julho de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO   DESPACHO   Tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º do CPC) e considerando que a execução ocorre no interesse do credor, determino, a fim de viabilizar o pedido do Exequente, que a parte autora apresente planilha de atualização do crédito exequendo, no prazo de 8 dias, com abatimento dos valores eventualmente recebidos.  No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUCILENE DA SILVA FERREIRA
5. Processo 00042048820258250083
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202545201684 NÚMERO ÚNICO: 0004204-88.2025.8.25.0083 EXEQUENTE : DANIELE FERREIRA DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : AJU ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ADV. : VALMIR OLIVEIRA COSTA - OAB: 403805-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202545200669 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-DANIELE FERREIRA DOS SANTOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
6. Processo 10179763420218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017976-34.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - C.L.T. - - A.H. - - M.M.F.L. - - M.M.B. - - W.T.M. - E.V.Y.T. - A.S.T. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), VALMIR OLIVEIRA COSTA (OAB 403805/SP), THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP), THAÍS CAMPOS COSTANTINI (OAB 411547/SP)
7. Processo 21670443920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167044-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio Augusto Balbino de Moraes - Agravado: Francisco Cristiano Alexandre - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA DE ALUGUÉIS - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE ROL TAXATIVO DE HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO INCLUINDO DECISÃO QUE INDEFERE A PROVA TEESTEMUNHAL - QUESTÃO QUE DEVE SER SUSCITADA COMO PRELIMINAR DE APELAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.009, §1º, DO CPC - INAPLICABILIDADE DA TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ARTIGO 1.015 (TEMA Nº 988 DO C. STJ), ANTE A AUSÊNCIA DE URGÊNCIA OU PREJUÍZO PROCESSUAL IMEDIATO - PRECEDENTES DESTA E. CORTE - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hamilton Freitas Brunetti (OAB: 437606/SP) - Valmir Oliveira Costa (OAB: 403805/SP) - 5º andar
8. Processo 21670443920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167044-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fabio Augusto Balbino de Moraes - Agravado: Francisco Cristiano Alexandre - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA DE ALUGUÉIS - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROVA TESTEMUNHAL - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO - ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE ROL TAXATIVO DE HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO INCLUINDO DECISÃO QUE INDEFERE A PROVA TEESTEMUNHAL - QUESTÃO QUE DEVE SER SUSCITADA COMO PRELIMINAR DE APELAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.009, §1º, DO CPC - INAPLICABILIDADE DA TESE DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ARTIGO 1.015 (TEMA Nº 988 DO C. STJ), ANTE A AUSÊNCIA DE URGÊNCIA OU PREJUÍZO PROCESSUAL IMEDIATO - PRECEDENTES DESTA E. CORTE - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hamilton Freitas Brunetti (OAB: 437606/SP) - Valmir Oliveira Costa (OAB: 403805/SP) - 5º andar