Janis Maria De Faria Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007447520258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000744-75.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Maria Ângela Cardoso Ribeiro - WALAN NELSON CARDOSO DE SOUZA e outro - Vista as partes das fls. 108/111. - ADV: JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP), GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 356394/SP)
3. Processo 00132706520158130281
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guapé / Vara Única da Comarca de Guapé Praça Doutor Passos Maia, 310, Guapé - MG - CEP: 37177-000 PROCESSO Nº: 0013270-65.2015.8.13.0281 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OCTAVIO HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA CPF: 116.239.156-19 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Através desta, fica a parte autora intimada para informar corretamente o destaque dos valores correspondente ao da parte autora com o principal e mais os juros e os honorários contratuais da mesma forma destacando o principal mais os juros, data base, bem como o destaque do valor do calendário anterior e o destaque do valor do calendário atual, para a confecção do RPV/Precatório. Caso não seja informado, será confeccionado o RPV/PRECATÓRIO na totalidade dos valores. ROGERIA FARIA Guapé, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10007684020248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000768-40.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Credicitrus - ANDRÉIA SILVA FERREIRA - Vistos. Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Atente-se a z. Serventia acerca de eventuais custas e despesas processuais pendentes de pagamento, intimando-se a parte responsável para o pagamento. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. e prov. - ADV: JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP)
5. Processo 10012810820248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-08.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: I. C. de A. - Apelado: M. de S. A. da A. - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - não conheceram do recurso, determinando-se a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível da Comarca de Altinópolis, v. u. - OBRIGAÇÃO DE FAZER INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE COM PEDIDO DE TUTELA INDEFERIDA DEPENDENTE ALCOÓLICO PREVISÃO LEGAL COM OBJETIVO DE PROTEGER PESSOAS EM SITUAÇÃO COMO A DA AUTORA, USUÁRIA-DEPENDENTE DE ÁLCOOL (CID 10 F 10) RELATÓRIO MÉDICO NOS AUTOS MATÉRIA QUE SE ENQUADRA NA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (ART. 2º, § 4º, DA LEI Nº 12.153/09) AUTORA QUE ATRIBUIU VALOR À CAUSA MENOR DO QUE 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, APÓS O DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 23 DA LEI Nº 12.153/2009. INTELIGÊNCIA DO PROVIMENTO CSM Nº 2.321/2016. COMPETÊNCIA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA DECIDIR A CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART. 64, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 39 DO PROVIMENTO CSM Nº 2.203/2014 PRECEDENTES DO COL. STF E DESTA CORTE DE JUSTIÇA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALTINÓPOLIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janis Maria de Faria Oliveira (OAB: 403815/SP) - Lidiane de Paula Rodrigues de Souza (OAB: 379452/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10010338120208260042
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001033-81.2020.8.26.0042 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Justino do Nascimento - - Angélica do Nascimento - Claudemiro Tiburcio - - Cláudia Aparecida Tibúrcio Soares e outros - Vistos. Fls. 405: faculto manifestação pela parte autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DIRCEU BARBOSA (OAB 116335/SP), ELDER GERMANO VELOSO (OAB 390439/SP), JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP), JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP), ELDER GERMANO VELOSO (OAB 390439/SP), DIRCEU BARBOSA (OAB 116335/SP)
7. Processo 00001992220258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000199-22.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1001593-18.2023.8.26.0042) (processo principal 1001593-18.2023.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Daclê Cassarotti Fiori - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Decido. Diz o artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, que o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença. No caso em tela, os embargos não foram opostos, apesar da executada ter sido efetivamente intimada para manifestar-se nos autos (fls. 22/24), não apresentando qualquer objeção ao pedido inicial. Posto isso, HOMOLOGO o(s) cálculo(s) apresentado pelo exequente na inicial, Após o trânsito em julgado, deverá o credor providenciar o cumprimento do disposto no Comunicado SPI nº 64/2015 (DEPRE 394/2015), relativamente à solicitação de ofício requisitório através do portal e-SAJ.. Sem custas ou honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP)
8. Processo 50022059620178130481
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5002205-96.2017.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA CPF: 33.543.356/0005-54 JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA CPF: 045.500.986-43 Vista às partes. ANDREIA BORBA CAIXETA Patrocínio, data da assinatura eletrônica.