Janis Maria De Faria Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10006624420258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-44.2025.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Árison Silva Peres de Souza - Eduardo Gonçalves de Souza - - Guilherme Gonçalves de Souza - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) contestação(ões) juntada(s). - Prazo: 10 dias. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 387943/SP), JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 387943/SP), JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP), ANA CAROLINA CORSINI ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 445335/SP), ANA CAROLINA CORSINI ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 445335/SP)
3. Processo 10003835820258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000383-58.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Francislene da Silva - LEANDRO MOREIRA DA SILVA e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, para modificação da sentença proferida no que tange à menção do polo passivo. Com efeito, a sentença merece ser retificada para constar devidamente o Município de Santo Antonio da Alegria como requerido. Ante o exposto, conheço dos presentes embargos, posto que tempestivos, e dou-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrá-la (artigo 1022, inciso I do CPC). Int. - ADV: DIRCEU BARBOSA (OAB 116335/SP), JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP)
4. Processo 00004330420258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-04.2025.8.26.0042 (processo principal 1000243-58.2024.8.26.0042) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - T.P.R.M. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade. Cite-se o requerido para os termos do artigo 510, do CPC (apresentação de pareceres ou documentos elucidativos), bem como da comprovação documental de todo o quanto referente ao patrimônio comum que deva ser partilhado, podendo as partes, caso queiram, pugnar por oportunidade de conciliação virtual perante o CEJUSC. Int. - ADV: JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP)
5. Processo 10002314420248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000231-44.2024.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S.C. - N.R.B.V. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 203. Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que compareça no Foro Local, a fim de assinar o Termo de Guarda Definitiva da menor A. B. D. B. C., no prazo de cinco dias, servindo a presente como mandado de intimação. Int. e prov. - ADV: JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP), VERONICA MARA DA COSTA PAIANO DE CASTRO (OAB 463643/SP)
6. Processo 10012066620248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001206-66.2024.8.26.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.B.S. - A.A.A.S. - Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e a gratuidade concedida às partes. Int. e prov. - ADV: JOAO BATISTA DOS REIS PINTO (OAB 258167/SP), JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP)
7. Processo 10013480720238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001348-07.2023.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.M.S.S. - P.H.M.S. - Dê-se vista às partes sobre o trânsito em julgado do recurso interposto, a fim de que requeiram o que de direito em regular sede. Oportunamente, cumpridas as formalidades e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e a gratuidade concedida às partes. Int. e prov. - ADV: JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP), ELDER GERMANO VELOSO (OAB 390439/SP)
8. Processo 10007447520258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000744-75.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Maria Ângela Cardoso Ribeiro - WALAN NELSON CARDOSO DE SOUZA e outro - Manifeste-se o DR. GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA, sobre todo o processado. - ADV: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 356394/SP), JANIS MARIA DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403815/SP)