João Marcelo Brandão De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00001000520258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000100-05.2025.8.26.0575 (processo principal 1000256-15.2021.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.B.R. - M.V.S.R. - Vistas dos autos: ao(à,s) exequente(s) para: manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre: a cota ministerial - art. 437, §1° do NCPC. - ADV: JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE (OAB 403816/SP), OSMAR COSME ROSA TANI (OAB 423270/SP)
3. Processo 50087544320248130040
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 20274406320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027440-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: M. M. P. F. - Agravado: R. L. S. F. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA. ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA AGRAVANTE. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS, POR ORA, INDICAM NECESSIDADE DOS ALIMENTOS, TENDO EM VISTA A DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA AGRAVANTE, QUE NÃO POSSUI EMPREGO. CASAMENTO REALIZADO NO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. AGRAVADO EXERCE A ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. VERBA FIXADA COM MODERAÇÃO. INVIÁVEL A FIXAÇÃO NO PATAMAR PRETENDIDO PELA AGRAVANTE, UMA VEZ QUE NÃO CONSTATADA A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO NO MONTANTE PRETENDIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Marcelo Brandão de Andrade (OAB: 403816/SP) - Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) - Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP) - 4º andar
5. Processo 10011996120238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001199-61.2023.8.26.0575 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ruth Helena Parussulo Dalbon - - Mateus de Mello Parússulo - J.M.P.P. - Diante da relação de prejudicialidade existente entre a presente demanda e a ação de divórcio nº 1002784-56.2020.8.26.0575 em trâmite nesta Vara, determino o sobrestamento do feito até final julgamento daquela demanda, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, o prazo previsto no §4º do mesmo artigo. Julgada referida ação de divórcio ou decorrido o prazo previsto no §4º do artigo 313 do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP), ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP), JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE (OAB 403816/SP), PRISCILA PISANI SILVA (OAB 205643/SP)
6. Processo 10003127720238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000312-77.2023.8.26.0575 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.D.S.G. - S.L.S. - Nota de Cartório: Ficam as partes intimadas por meio desta nota de cartório para que o requerido Silvio Lopes dos Santos COMPARECA na data de 21/08/2025 às 09:55, no endereço Praça Ministro Costa Manso, 78, Centro, Casa Branca-SP CEP 13700-035. ( FÓRUM DE CASA BRANCA), munido de Documentacao original com foto. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHAES (OAB 55468/SP), JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE (OAB 403816/SP)
7. Processo 00007289120258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-91.2025.8.26.0575 (processo principal 1000187-41.2025.8.26.0575) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.M.P.F. - Vistos. Inicialmente, recebo o aditamento de fls. 31/36, bem como defere-se a J.G., anotando-se. No mais, intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de penhora de bens do devedor, em tantos quantos bastem para a satisfação do débito. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE (OAB 403816/SP), JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE (OAB 18097DF)
8. Processo 00001000520258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000100-05.2025.8.26.0575 (processo principal 1000256-15.2021.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.B.R. - M.V.S.R. - Vistos. Conclusão desnecessária. Por ora, colha-se o parecer do representante do Ministério Público. Int.-se. - ADV: OSMAR COSME ROSA TANI (OAB 423270/SP), JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE (OAB 403816/SP)