Thiago Daniel De Faria Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10002718920258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000271-89.2025.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Thiago Daniel de Faria Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperativa de Credito Credicitrus - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO SEM APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS. DECISÃO QUE REJEITOU LIMINARMENTE A INICIAL DOS EMBARGOS EXECUTIVOS. POSSIBILIDADE. PETIÇÃO INICIAL QUE DEVE SER INSTRUÍDA COM A QUANTIA QUE O EXECUTADO ENTENDE DEVIDA E OS CÁLCULOS PARA O ESTABELECIMENTO DO VALOR DO DÉBITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 525, §§4º E 5º, E ART. 917, §§3º E 4º, AMBOS DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Daniel de Faria Oliveira (OAB: 403822/SP) (Causa própria) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - 3º andar
3. Processo 00002312720258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000231-27.2025.8.26.0042 (processo principal 1001383-64.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.O.J. - G.S.J. - Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória, já expedida, diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução n 551/2011, com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento para devida remessa, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força de lei. Comprove a parte interessada o recolhimento das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça, se o caso. - ADV: ANDRE WILKER COSTA (OAB 314471/SP), THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP)
4. Processo 15005320220228260042
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500532-02.2022.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wagner de Araujo - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da extinção, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, ficando determinado o levantamento de eventuais restrições pendentes (de qualquer natureza), tais como bloqueios sistêmicos (SerasaJud, RenaJud, SisBajud) e penhoras, sem prejuízo de pedido específico do executado neste sentido, devendo ser comprovada a persistência da restrição. Na hipótese de haver guia GRD paga, não prescrita e sem a ocorrência de fato gerador (diligência não cumprida), deverá a parte interessada fazer pedido detalhado de restituição (indicando nos autos as folhas em que constam a guia, seu recibo de quitação e o não cumprimento da respectiva diligência). Não serão conhecidos pleitos genéricos. Atendidos tais requisitos, será cumprido o item 2.3.2 do Comunicado CG nº 1158/2021, providenciando a serventia desde já o necessário. Em havendo depósito judicial vinculado, prevalecerá eventual decisão preclusa a respeito de sua destinação (expedindo-se o respectivo MLE). Inexistindo deliberação prévia, sua destinação ficará pendente até que haja provocação do interessado (tornando, neste caso, os autos conclusos). Fica declarado inexistirem quaisquer pendências quanto às custas finais (taxa judiciária) e despesas processuais, pois "A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos" (LEF, art. 39), bem como está "dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório" (Tema Repetitivo nº 1.054 - STJ). Ademais, o polo exequente é isento do recolhimento de despesas para pesquisas sistêmicas e editais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 11, §1º). Com o trânsito em julgado e cumpridas eventuais pendências, arquivem-se definitivamente. Intimem-se o polo exequente (automaticamente via Portal Eletrônico) e polo executado (via DJE), caso citado. P.I.C. - ADV: THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP)
5. Processo 00004290620218260042
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-06.2021.8.26.0042 (processo principal 1001449-20.2018.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pablo Ferreira da Silva - VL - ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA ME e outro - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 220. - ADV: BRUNA SOARES JACOMINO (OAB 439766/SP), THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP)
6. Processo 10011122120248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001112-21.2024.8.26.0042 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA - Diante do exposto e mais que dos autos consta, REJEITO os embargos monitórios opostos por Thiago Daniel de Faria Oliveira na ação monitória que lhe move Cooperativa de Crédito Credicitrus, fazendo-o para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial Embora sucumbente a ré-embargante, deixo de condená-la ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, haja vista a justiça gratuita ora concedida. Oportunamente, prossiga-se na forma prevista na Parte Especial, Livro I, Título II, Capítulo III, do Código de Processo Civil, intimando-se a devedora para os fins do artigo 523 do citado Diploma. Transitada em julgado, deverá a embargada apresentar novo memorial de débito atualizado. P.R.I.C. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP)
7. Processo 10010175420258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001017-54.2025.8.26.0042 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helena Barbosa Pereira - Sonia Márcia Barbosa do Nascimento - - Lourdes Barbosa Crispim - - Ivani Antônia do Nascimento - 1. Nomeio o(a) requerente como inventariante, independente de termo e compromisso. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3. Certifique a serventia se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos. 4. Publique-se edital para citação de eventuais interessados e desconhecidos, nos termos do artigo 626, parágrafo primeiro, do CPC. 5. Providencie o(a) inventariante, outrossim, certidão acerca da inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados, que poderá ser obtida através do site http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/. 6. Caso não providenciado, junte a inventariante, certidão negativa de débito Federal (Receita Federal), negativa de débito Municipal havendo imóvel a ser inventariado em nome do de cujus, bem como cópia da matrícula do CRI. 7. No mais, concedo o prazo de trinta dias para realização do competente procedimento administrativo perante a Fazenda Estadual. Alerto, por fim, quanto ao prazo de 12 (doze) meses para conclusão do procedimento, nos moldes do artigo 611, do Código de Processo Civil. Int. e prov. - ADV: THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP), THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP), THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP), THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP)
8. Processo 00003724620258260042
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000372-46.2025.8.26.0042 (processo principal 1000244-43.2024.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.M.R.A. - - D.M.S.M. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. - ADV: THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP), THIAGO DANIEL DE FARIA OLIVEIRA (OAB 403822/SP)