Erik Augusto Pereira Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10033062020218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003306-20.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineide Dias Soares dos Santos - Sorocred - Credito Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outro - Vistos. Fl.312: defiro. Expeça-se o MLE em favor da solicitante, conforme formulário de fl. 313. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP), ERIK AUGUSTO PEREIRA GOMES (OAB 403889/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
3. Processo 10033062020218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003306-20.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineide Dias Soares dos Santos - Sorocred - Credito Financiamento e Investimento S/A - - Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outro - Manifestem-se as partes sobre o valor que restou depositado nos Autos. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), ERIK AUGUSTO PEREIRA GOMES (OAB 403889/SP), ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP)
4. Processo 10019799120258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001979-91.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Companhia Jaguari de Energia - Que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: ERIK AUGUSTO PEREIRA GOMES (OAB 403889/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP)
5. Processo 10194533920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019453-39.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.F.C.A.B. - U.C.C.T.M. e outro - Vistos. Consoante consta na decisão de fls. 273, a realização da prova técnica é imperativa (TEMA 1069 - STJ), razão pela qual a determino de ofício, nos termos do artigo 370 do CPC. Assim, determino a realização de perícia médica, nomeando o Dr. Jorge Costa Gottschall, o qual deverá estimar seus honorários no prazo de 15 (quinze) dias, para oportuno recolhimento em idêntico prazo pela parte requerida, contado da intimação do arbitramento, haja vista que inversão do ônus probatório se dá em seu desfavor. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo legal de 15 (quinze) dias, devendo as partes diligenciarem para que os assistentes habilitados acompanhem os trabalhos, observando a Serventia a intimação das partes, desta feita na pessoa de seus procuradores, e através do e-mail cadastrado nos autos, quando da intimação do expert para início dos trabalhos. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. COM A ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS, DIGAM AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO DIAS) E CONCLUSOS PARA ARBITRAMENTO. A necessidade de produção de prova oral em audiência será aferida após a vinda do laudo e respectivas manifestações das partes. Com o laudo, digam e conclusos. Comunique-se essa decisão no agravo de instrumento interposto. Intime-se. Campinas, 12 de junho de 2025. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), ERIK AUGUSTO PEREIRA GOMES (OAB 403889/SP)
6. Processo 10194533920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019453-39.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.F.C.A.B. - U.C.C.T.M. e outro - Vistos etc. Cumpra-se a v.decisão de 2.ª instância. Haja vista a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: ERIK AUGUSTO PEREIRA GOMES (OAB 403889/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
7. Processo 10032109320248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003210-93.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - DO PROCEDIMENTO Em continuidade, com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis. Ao lado do exposto, fica facultado também às partes, em substituição a eventual solicitação de perícia, a apresentação, sobre as questões de fato, de pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerarem suficientes, conforme interpretação possível dos artigos 472 e 370, ambos do CPC. Quanto às questões de direito, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Cumprido o item acima ou certificado o decurso de prazo para seu cumprimento, venham os autos conclusos. Ressalta-se que ... - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. ... (REsp no. 329.034/MG do C. STJ). 2. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Sem prejuízo, preceitua o Código de Processo Civil: Art. 334. ... ... § 2º Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes. ... § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. ... Assim, determino a realização de audiência de conciliação na forma híbrida (presencial e virtual), a ser realizada junto ao CEJUSC, devendo as partes informar seus endereços eletrônicos para o envio do link para a realização da audiência híbrida. Prazo de 05 (cinco) dias. Em relação à parte que não indicar no prazo acima o endereço eletrônico para o encaminhamento do link, será considerado que o comparecimento se dará na forma presencial. Após o decurso do prazo de 5 dias, certifique a serventia quanto aos emails constantes do autos e remetam-se, sem seguida, os autos ao CEJUSC para agendamento da audiência. Com o agendamento da audiência, intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para comparecimento. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ERIK AUGUSTO PEREIRA GOMES (OAB 403889/SP), KELLY DAS NEVES LEITE (OAB 266227/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP)
8. Processo 21548449720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154844-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019453-39.2025.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Interessado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado: FLÁVIA FERRAZ DE CAMPOS ALMEIDA BARBOSA; Advogado: Erik Augusto Pereira Gomes (OAB: 403889/SP)