Fabiana Cristina Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 55850554920248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
3. Processo 10009450320205020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000945-03.2020.5.02.0611 RECLAMANTE: FLORENCIA BARROS DA SILVA RECLAMADO: PENSIONATO LACOS ETERNOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfb26c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico que a busca CENSEC foi negativa em face das rés. São Paulo, 11 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Servidor   DECISÃO Vistos etc. Ciência  à reclamante, que deverá indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias, abstendo-se de indicar medidas já efetuadas sem êxito, ressaltando-se que as petições que contiverem pedidos já rejeitados ou requeiram diligências já realizadas não serão apreciadas. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, os autos serão sobrestados, com prévia intimação das partes, momento a partir do qual será iniciada a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. PAULA GOUVEA XAVIER COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLORENCIA BARROS DA SILVA
4. Processo 10186392720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018639-27.2025.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucas Basilio Pereira de Freitas - Gabrielle Franco de Freitas - Vistos. Trata-se de pedido de Inventario dos bens de Paulo S. F. de F., falecido em 29/04/2025, solteiro e deixa os filhos Lucas e Gabrielle, ambos solteiros. Deixa a inventariar um imóvel, um Jetski, uma carreta e eventuais valores em contas bancárias e aplicações em criptomoedas. Processe-se sob o rito do Arrolamento Sumario. Anote-se. Indefiro o pedido de justiça gratuita, já que é o espólio que responde pelas custas do inventário. Indefiro Sisbajud e ofícios requeridos no item "f" de fls.12. Para o cargo de inventariante nomeio Lucas Basílio Pereira de Freitas, qualificado no cabeçalho deste*, considerando-o(a) compromissado(a), independente da assinatura do termo. Esta decisão servirá como Certidão de Inventariante, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, ficando desde já o(a) inventariante AUTORIZADO, perante as Instituições Financeiras e operadoras informadas às fls.12, item "f", obter extratos e saldos em nome do(a) falecido(a), e obter certidões necessárias para o deslinde do feito, estando VEDADO o saque de qualquer natureza e de qualquer valor. Junte a(o) inventariante: 01 - Certidão de óbito do inventariado; (item já cumprido a fls.35) 02 - Certidão de casamento/nascimento do "de cujus"; (não atendido) 03 - Documentação do cônjuge; (não aplicável) 04 - Documentação Herdeiros e procurações; (item já atendido) 05 - Regularização processual do Cônjuge/Herdeiros; (não aplicável) 06 - Guia de custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03, a serem conferidas oportunamente pelo Contador; (não atendido) 07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do de cujus; (já atendido às fls.52) 08 - Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; (não atendido) 09 - As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC; (já atendido na inicial) 10 - Plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do CPC; (parcialmente atendido, a se verificar com valores em dinheiro - ainda, juntar tabela Fipe do Jetski e documento e tabela Fipe da carretinha, não existindo, três avaliações de lojistas idôneos) 11 - Matricula(s) e Escritura(s) dos bens e certidão de valor venal do ano de falecimento; (apenas contrato de venda e compra foi juntado, devendo vir a matrícula atualizada e certidão de valor venal) 12 - Lista de bens moveis a partilhar, com documentação; (não atendido - aguardar diligências do inventariante) 13 - Certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelo falecido. (já atendido às fls.40/41. Cumpra o(a) inventariante o(s) item(-ns) acima, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Cadastre-se a Fazenda Publica como terceira interessada neste feito. Somente atendidas todas as determinações acima, devidamente certificado nos autos, tornem os autos conclusos. Havendo pendências, intime-se o inventariante para cumprimento, sendo desnecessária remessa para a conclusão. Int.. - ADV: FABIANA CRISTINA MARTINS (OAB 403893/SP), FABIANA CRISTINA MARTINS (OAB 403893/SP)
5. Processo 10016021920255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001602-19.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 07/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580267500000408771968?instancia=1
6. Processo 10005244920255020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000524-49.2025.5.02.0025 RECLAMANTE: JOYCE MARIA ALVES DA SILVA RECLAMADO: HM ESTETICA & MAKEUP LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0698d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  02/07/2025 MARIA EMILIA COSTA DO NASCIMENTO DESPACHO   Ciência à reclamante do teor dos IDs  87bf92c e eb92d70. 1. Considerando seu dever de cooperação e a obrigação de atender ao comando judicial, determino que, em 08 (oito) dias, a parte reclamada apresente as contas de liquidação, que devem envolver o cálculo das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, preferencialmente no formato PJe Calc. 2. No mesmo prazo, a parte devedora depositará em conta judicial o valor incontroverso da dívida, com oportuna comprovação do recolhimento das contribuições sociais devidas (artigo 889-A da CLT), sob as penas do artigo 774, II e IV, c/c parágrafo único do CPC. Facultada a dedução do valor correspondente a eventual(is) depósitos(s) recursal(is) (artigo 899, §1º da CLT).  3. Cumprido, sobre as contas de liquidação apresentadas pela parte devedora, deverá a parte credora apresentar suas manifestações, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, também preferencialmente no formato PJeCalc, no octídio posterior, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. 4. Por medida de celeridade processual, faculta, também, à parte credora a indicação da possível ausência de controvérsia de natureza contábil por intermédio de petição sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO - SEM CONTROVÉRSIA". 5. Havendo concordância, retornem os autos conclusos para apreciação e, se em consonância com a decisão transitada em julgado, homologação dos cálculos apresentados. 6. Eventual divergência ou ausência de cálculos será dirimida com o auxílio de perito contábil, encargo que atribuo ao perito ANDRE INAGAKI UTSUNOMIYA, que terá o prazo até 05/09/2025 para apresentação do laudo pericial. 7. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. 8. Se impugnado, deverá o perito apresentar, em 08 dias, seus esclarecimentos. Após, retornem os autos conclusos. Ciência às partes.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HM ESTETICA & MAKEUP PINHEIROS LTDA - HM ESTETICA & MAKEUP LTDA - MORE PINHEIROS COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA
7. Processo 10005244920255020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000524-49.2025.5.02.0025 RECLAMANTE: JOYCE MARIA ALVES DA SILVA RECLAMADO: HM ESTETICA & MAKEUP LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0698d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Em,  02/07/2025 MARIA EMILIA COSTA DO NASCIMENTO DESPACHO   Ciência à reclamante do teor dos IDs  87bf92c e eb92d70. 1. Considerando seu dever de cooperação e a obrigação de atender ao comando judicial, determino que, em 08 (oito) dias, a parte reclamada apresente as contas de liquidação, que devem envolver o cálculo das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, preferencialmente no formato PJe Calc. 2. No mesmo prazo, a parte devedora depositará em conta judicial o valor incontroverso da dívida, com oportuna comprovação do recolhimento das contribuições sociais devidas (artigo 889-A da CLT), sob as penas do artigo 774, II e IV, c/c parágrafo único do CPC. Facultada a dedução do valor correspondente a eventual(is) depósitos(s) recursal(is) (artigo 899, §1º da CLT).  3. Cumprido, sobre as contas de liquidação apresentadas pela parte devedora, deverá a parte credora apresentar suas manifestações, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, também preferencialmente no formato PJeCalc, no octídio posterior, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. 4. Por medida de celeridade processual, faculta, também, à parte credora a indicação da possível ausência de controvérsia de natureza contábil por intermédio de petição sob a nomenclatura "LIQUIDAÇÃO - SEM CONTROVÉRSIA". 5. Havendo concordância, retornem os autos conclusos para apreciação e, se em consonância com a decisão transitada em julgado, homologação dos cálculos apresentados. 6. Eventual divergência ou ausência de cálculos será dirimida com o auxílio de perito contábil, encargo que atribuo ao perito ANDRE INAGAKI UTSUNOMIYA, que terá o prazo até 05/09/2025 para apresentação do laudo pericial. 7. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. 8. Se impugnado, deverá o perito apresentar, em 08 dias, seus esclarecimentos. Após, retornem os autos conclusos. Ciência às partes.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE MARIA ALVES DA SILVA
8. Processo 00336742620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033674-26.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1041289-89.2020.8.26.0002) (processo principal 1041289-89.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.C.A.S.L. - R.L.S. - Fl. 71. Preclusa a oportunidade do executado. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, instruindo os autos com planilha de cálculo atualizada e requerendo as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Eventual pedido de levantamento de valores fica condicionada a apresentação do formulário próprio - FMLE. Intimem-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MARTINS (OAB 403893/SP), ARISTAQUE DA ASSUNÇÃO PEDROSA (OAB 362730/SP), AMARAL OLIVEIRA DIAS (OAB 275831/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)