Igor Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004066020228130083
   Tribunal: TJMG | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BORDA DA MATA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 INDICIADO: M.C.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Proceda a intimação do Procurador para ficar ciente do desarquivamentos dos autos, conforme foi requerido em fls.163. ** AVERBADO ** Adv - IGOR FERREIRA, RICIERY SIMOES FARIA ROSSI.
3. Processo 00021299220218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002129-92.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KLESLEY JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA - Pp. 375/376: manifeste-se a defesa, no prazo legal. - ADV: IGOR FERREIRA (OAB 403900/SP), CRISTIANE REGINA ALVES DOS SANTOS (OAB 381960/SP)
4. Processo 15017538320248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501753-83.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - ROMULO RICCI JUNIOR - Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito: ante o exposto, homologo o acordo consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo para a vítima, e prestação de serviços à comunidade por 120 horas para que produza seus efeitos legais. O indiciado deverá emitir a guia para pagamento através do Portal de Custas no site do Tribunal de Justiça (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial), selecionar a opção "Depósito Judicial" -> "Pena de Prestação Pecuniária", e informar os dados do processo, devendo comprovar o pagamento em Juízo (no cartório da UPJ), dentro dos mesmos prazos. Intime-se a vítima por MANDADO para que compareça ao fórum e informe seus dados para expedição de MLE, o que fica desde já deferido". Sai o(a) Indiciado ciente de que o descumprimento do acordo implica a continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas - ADV: IGOR FERREIRA (OAB 403900/SP)
5. Processo 15015246020248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501524-60.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Artur Nogueira - Recorrente: Marcos Antônio de Barros - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: ARIELE MIRELA DE BARROS - As razões de recurso foram apresentadas a fls. 234/245, enquanto as contrarrazões do representante do Ministério Público foram juntadas a fls. 249/253. Observo, contudo, que até o momento não foram juntadas as contrarrazões da Assistente da Acusação, conforme manifestação do Digno Procurador de Justiça a fls. 261. Intime-se a Assistente de Acusação ARIELE MIRELA DE BARROS, para que ofereça suas contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito apresentado pela Defesa. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para que emita seu parecer. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP) - Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - Igor Ferreira (OAB: 403900/SP) - 10º Andar
6. Processo 00050818220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005081-82.2024.8.26.0229 (processo principal 1010945-55.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.H.S.L. - V.L.P. - Vistos. Fls. 130/131: Trata-se de pedido do executado para que seja reconhecida, como justificativa temporária, sua condição de desemprego, com o objetivo de afastar as consequências do inadimplemento da pensão alimentícia relativa ao mês de abril de 2025. A jurisprudência consolidada é firme no sentido de que a obrigação alimentar possui caráter de subsistência, não se afastando pelo simples fato de o alimentante estar desempregado. O alimentante deve buscar meios de cumprir sua obrigação, mesmo em condição de desemprego, sob pena de comprometer a dignidade e a subsistência do alimentando. Sendo assim, rejeito a alegação de desemprego como justificativa para o inadimplemento da pensão. Intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, para que efetue o pagamento do débito alimentar no valor de R$ 1.197,16, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP), IGOR FERREIRA (OAB 403900/SP)
7. Processo 15117884620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511788-46.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA - - MARCELO PEREIRA DOS SANTOS - - WESLLEN CALIXTO SOUZA - - David Geraldo de Lima Junior - - Julio Cesar de Lima e outros - Vistos. 1 - Recebo os recursos de fls. 745 e 758, este último já acompanhado das razõe, em seus regulares efeitos. 2 - Processe-se, abrindo-se vista à defesa de Wesllen para apresentação de razões, e em, seguida, ao Ministério Público para contrarrazões de apelação. 3 - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: AMARO PEDRO DA SILVA (OAB 258028/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP), WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO (OAB 471932/SP), HELIO FERREIRA CALADO (OAB 99889/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP), IGOR FERREIRA (OAB 403900/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP)
8. Processo 15030791520238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503079-15.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO EDUARDO DOS SANTOS - Vistos. Com o trânsito em julgado, este feito se encerrou, não havendo pleitos pendentes de exame. INTIME-SE o sentenciado para que no prazo de 60 dias comprove o pagamento da taxa judiciária. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as anotações no sistema informatizado. INTIME-SE. - ADV: FAGNER RAIMUNDO DA SILVA (OAB 389168/SP), IGOR FERREIRA (OAB 403900/SP)