José De Almeida Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 21752677820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175267-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vstp Educação S.a. - Agravado: Fabio Augusto de Almeida - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE - PRETENSÃO - PESQUISA NO SISTEMA PREVJUD - OBJETIVO - CIÊNCIA DE EVENTUAIS VALORES PERCEBIDOS PELO AGRAVADO - POSSIBILIDADE - GARANTIA À EFETIVIDADE DO PROCESSO - ATO ADICIONAL - EVITAR A PRESCRIÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 921, § 4º E § 5º, DO CPC - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP) - José de Almeida Filho (OAB: 403904/SP) - 3º andar
3. Processo 00210426020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021042-60.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Carolina Moreira de Almeida - Locabens Negócios Imobiliários Ltda e outro - Quanto a devolução de carta de CITAÇÃO NEGATIVA de p. 136, manifeste-se a parte autora/exequente indicando novo endereço ou requerendo pesquisas eletrônicas e, não sendo beneficiário da gratuidade, a petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas conforme orientações, códigos e valores disponíveis no site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 403904/SP)
4. Processo 11034728820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103472-88.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Salvagnin - - João Roberto Salvagnini - - Wilson Miguel Salvagnin - - Andre Mauricio Salvagnini - - Monica Cristina Salvagnini - Luiz Estevão Salvagnini - Vistos. Fls. 480/481: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 403904/SP), EDIMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 327969/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)
5. Processo 21752677820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2175267-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vstp Educação S.a. - Agravado: Fabio Augusto de Almeida - VISTOS. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que em ação de execução indeferiu pesquisa de vínculos empregatícios ou benefício previdenciário pelo sistema Prevjud/CNJ. A agravante exalta que o ato garante a efetividade do processo (art. 797 do CPC). Aduz a relativização da impenhorabilidade salarial. A ferramenta possibilita a localização de bens do devedor. Não há pedido de efeito suspensivo/ativo. Dispensam-se as informações. À contraminuta (art. 1.019, II, do CPC). Int. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Advs: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB: 208159/SP) - José de Almeida Filho (OAB: 403904/SP) - 3º andar
6. Processo 10106805220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010680-52.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda - Fabio Augusto de Almeida - Vistos. 1 - Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos. 2 - Não havendo informes sobre eventual efeito suspensivo no prazo de 15 dias, cumpra-se a decisão impugnada. Int. - ADV: JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 403904/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
7. Processo 00210426020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021042-60.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Carolina Moreira de Almeida - Locabens Negócios Imobiliários Ltda e outro - Vistos. PP. 130/133: Expeça-se carta "AR" para citação da requerida IZOLINA no endereço indicado a p. 126, como se pede. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 403904/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP)
8. Processo 10182380720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Geison Monteiro de Oliveira (OAB 326715/SP), Edimar Ribeiro da Silva (OAB 327969/SP), José de Almeida Filho (OAB 403904/SP), Letícia Gomes dos Santos (OAB 506882/SP) Processo 1018238-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. D. , R. da S. F. - Reqdo: M. C. P. , R. da S. F. , L. F. D. - Vistos. De fato, oficio de fls. 387/388, encaminhado a fls. 389, não foi respondido até a presente data, Assim, novamente REITERE-SE o oficio ao IMESC, devendo a resposta ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, dê-se ciência às partes, intimando-se-as para comparecimento ao exame pericial. Em caso de ausência de resposta no prazo, o que deverá ser certificado pela Serventia, fica desde já determinada a reiteração, independentemente de nova vinda dos autos à conclusão. Intime-se.